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VÁRZEA GRANDE

Contribuintes de Várzea Grande podem parcelar  tributos no cartão de crédito

Publicado


17/11/2020    1

Dando continuidade na implantação de novas ferramentas de gestão prevendo a  modernização, desburocratização e informatização, o próximo passo dado pela secretaria de Gestão Fazendária  é  receber tributos por meio de cartão de crédito.

A nova modalidade de pagamento foi prevista no Decreto Municipal n. 22/2020, onde o Município de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, permitiu a título precário e gratuito, o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento de tributos por meio de cartão de crédito.

Por meio do Chamamento Público n. 02/2020, foram credenciadas até o presente momento 2 (duas) empresas, sendo que o procedimento de credenciamento encontra-se aberto para adesão de novos interessados.

O benefício pode ser utilizado para pagamento de todos os débitos tributários com o Município de Várzea Grande,  como o  IPTU, ISS, ITBI, taxas, inclusive os débitos inscritos em dívida ativa.

Para realizar o pagamento de tributos por meio de cartão de crédito é  necessário emitir o boleto referente ao tributo devido, o qual encontra-se disponível no site da Prefeitura de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br).

Após isso, o contribuinte poderá escolher o credenciado no site da Prefeitura de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br), na aba Pagamento de Tributos no Cartão de Crédito  (localizada no lado esquerdo da tela do computador, no site da prefeitura e na cor verde), após digitar o código de barras (ou linha digitável) e escolher a opção de parcelamento desejada.

“A disponibilização ao contribuinte da oportunidade de pagamento de tributos por meio de cartão de crédito demonstra a preocupação da Secretaria de Gestão Fazendária em oferecer aos contribuintes várzea-grandenses mais uma  alternativa de quitar seus tributos, bem como considera a evolução social e tecnológica dos meios de pagamento e reduz custos operacionais, promovendo melhor atendimento aos cidadãos”, explica a secretária de Gestão Fazendária Lucineia dos Santos.

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Por: Da Redação – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande entrega kits merenda escolar e soma 62.500 famílias atendidas

Publicado


27/11/2020    22

Seguindo determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos e do Comitê de Acompanhamento do Novo Coronavírus – Covid-19, Várzea Grande completou nesta sexta-feira, 27 de novembro, a entrega do quinto lote de Kits Merenda Escolar para os alunos da Rede Pública que estão inscritos nos programas sociais do Governo Federal. Essas cinco etapas somaram 62.500 mil entregas que são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

A distribuição dos produtos está sendo realizada desde o início da suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares. Com a entrega deste lote a Educação atingiu a marca de mais de 60 mil kits ofertados aos estudantes e seus familiares.

Como explica o titular da pasta, Sílvio Fidelis, o objetivo da ação foi o de manter o alto valor nutricional das crianças e adolescentes que frequentam a rede pública, durante todo esse período da pandemia, além de reforçar o ensino pedagógico por meio de aulas remotas.

“A nossa intenção foi o de garantir aos estudantes acesso à alimentação balanceada e adequada durante o ano letivo, ainda que estivessem em casa. Muitos alunos dependem da alimentação que é ofertada nas unidades de ensino público de Várzea Grande, e com essa ação, estamos fazendo nossa parte. Este foi mais um compromisso desta gestão no fortalecimento da Educação Pública de qualidade”, destacou o secretário.

Fidelis disse ainda que a secretaria de Educação publicou em Diário Oficial dos Municípios, Nota Técnica com orientações quanto à distribuição dos kits, que é de responsabilidade das Unidades Escolares, se organizarem e fazerem a programação de distribuição, por meio de comunicado aos responsáveis, para não gerar tumulto ou filas. Toda a distribuição deve ser registrada conforme protocolo entregue as unidades, no preenchimento de formulário, contendo o nome da unidade escolar, nome do aluno, nº do NIS (Número de Inscrição Social), ano, turno e assinatura por extenso dos pais ou responsáveis.

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A Nutricionista e Coordenadora de Alimentação Escolar, Mônica Aparecida Gonçalves, disse que os kits são montados com base em orientação nutricional e, as quantidades dos produtos são para 30 dias, conforme o planejamento do cardápio oferecido nas escolas. Os kits são distribuídos para alunos das unidades escolares, além dos Centros de Educação Infantil (CMEIs), e são para os estudantes de baixa renda e cadastrados no programa Bolsa Família.

O kit é composto por produtos básicos para alimentação, como arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, farinha de mandioca, leite e biscoito. No caso dos alunos dos Centros de Educação Infantil, as antigas creches terão um complemento de 1 kg de carne (bovino ou suíno) ou frango.

O presidente do Conselho de Educação, Adão Eugênio da Silva acompanhou todo o processo de montagem e distribuição dos kits de alimentação dos cinco lotes, e disse que a Administração Municipal cumpriu com o compromisso em ofertar a merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal, apesar dos contratempos ocorridos durante esse ano, por conta do coronavírus, e da suspensão das aulas presenciais.

“Sabemos que muitos alunos têm na merenda escolar uma refeição principal, por isso é gratificante ver que a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, conseguiu suprir essa necessidade, mantendo em dia essa tão importante alimentação. Todo o processo foi realizado de forma eficaz e transparente”, atestou o presidente.

A subsecretária de Educação Benedita Ponce esteve na unidade anexa da Secretaria de Educação para acompanhar in loco a separação dos kits alimentação e o carregamento dos produtos que já começam a ser destruídos nas unidades escolares.

As primeiras entregas foram nas escolas Júlio Domingos de Campos e Abdala José de Almeida, com maior número de crianças atendidas. As demais entregas serão feitas nas demais unidades escolares, seguindo um cronograma definido pela coordenadoria de alimentação escolar.

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Benedita Ponce anunciou que neste último lote – que compreende 12.700 kits alimentação – os estudantes irão receber além dos produtos alimentícios um panetone, que simboliza o período natalino. “2020 foi um ano atípico e os estudantes tiveram mudanças significativas, por isso queremos que eles se sintam abraçados por todos nós, na esperança de que o ano que vem possamos estar todos juntos novamente, e em um ambiente mais acolhedor e no convívio com os colegas e professores”, pontuou.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Educação regulamenta atividades escolares para o ano letivo de 2021 e define datas para matrículas on-line

Publicado


26/11/2020    2

A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande publicou em Diário Oficial, na data de 24 de novembro , as Normas Orientativas de Nº 002/2020. O documento regulamenta as atividades escolares não-presenciais realizadas no corrente ano letivo, o calendário escolar 2021, as matrículas on-line, a formação continuada dos profissionais da educação para 2021, as medidas de biossegurança para o retorno das atividades escolares presenciais, dentre outras medidas e informações acerca do ensino-aprendizagem na cidade. Pela primeira vez, as matrículas para alunos novos serão realizadas de forma 100% online, sem a necessidade de contato com outras pessoas e até mesmo de descolamento.

Como explica o secretário Sílvio Fidélis, o processo de matrículas para o ano letivo 2021 nas 85 unidades de Ensino da Rede Municipal de Várzea Grande, ocorrerá através do Sistema de Gestão Educacional, cujo link estará disponível no Portal da prefeitura municipal. A expectativa é de que pelo sexto ano seguido haja incremento no número de alunos matriculados na Rede. “Passamos de cerca de 23 mil em 2015 para mais de 28 mil alunos em 2020”, comemora o Titular da Pasta.   

Conforme a normativa atual, a rematrícula – para garantia de vagas para alunos já inseridos na Rede Municipal – poderá ser efetivada nos dias 22 e 23 de dezembro desse ano.

As matrículas para novos alunos estará aberta entre os dias 4 a 7 de janeiro de 2021, mas como destaca Fidélis, deverá atender à seguinte estratificação como forma de reduzir as possibilidades de congestionamento no sistema e de minimizar falhas de comunicação entre sistema, software e equipamentos.

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Entre os dias 04 e 05 de janeiro, será possível a realização de matrículas para alunos novos em idade de creche, àqueles que farão parte dos 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), sendo que no 1º dia (4/01/2021), poderá se inscrever moradores da região leste e oeste da cidade e no 2º dia (5/01/2021), região norte e sul.

Entre os dias 6 e 7 de janeiro de 2021 poderão ser matriculados alunos novos para pré-escola, ensino fundamental e EJA, da seguinte forma: 6/01/2021 – região leste, oeste e centro e no dia 7/01/2021 – região sul e norte.

O atual ano letivo se encerra no dia 17 de dezembro. Para as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande fica estabelecido o início do ano letivo em 08/02/2021.

“As orientações aqui apresentadas são diretrizes gerais para a Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande e têm como objetivo apoiar as equipes das unidades de ensino no retorno das atividades presenciais. Ressaltamos a necessidade de desenvolver novas estratégias que sejam adequadas ao contexto de cada unidade”, argumenta Fidélis.

Ainda conforme o secretário, as unidades escolares devem disponibilizar os aparatos de segurança e higiene, e ainda orientar todos os profissionais para utilizá-los, seguindo os procedimentos e os protocolos recomendados para o combate à Covid-19, entre outras ações, divulgar para a comunidade externa, mensagens relacionadas ao retorno das atividades presenciais total ou gradativa, realizar treinamento de profissionais de Educação e técnicos, assim como, orientações aos familiares quanto às medidas de distanciamento social e higiene necessárias; desempenhando esforços para educar crianças e adolescentes nesse sentido, aferir a temperatura dos servidores, das crianças e acompanhantes na entrada da unidade escolar, exigir o uso de máscara facial, intensificar as medidas de higiene, incluindo lavagem das mãos, etiqueta respiratória (ou seja, tossir e espirrar no cotovelo), promover higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% ao chegar na Unidade escolar e sempre que necessário, não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins, respeitar o distanciamento de pelo menos, um metro e meio entre as pessoas, recomendar que cada aluno traga a sua garrafinha de água, entre outras medidas de rotina.

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“O retorno das atividades presenciais devem respeitar as regras de biossegurança editadas pelos respectivos entes federados. Várzea Grande ainda não tem uma data para o retorno da rotina escolar presencial, seguiremos orientação do Governo do Estado e os dados epidemiológicos da Pandemia na cidade, mas cada instituição de ensino é responsável por seus estudantes durante todo o período em que se encontram na unidade. No cenário de retorno esses  cuidados devem ser ainda mais intensos. Conforme orientações das autoridades Federal, Estadual e Municipal,  poderão retornar as atividades escolares, presenciais, híbridas ou não presenciais, no decorrer do ano de 2021”, alerta Silvio Fidélis.

De todo o modo, o Calendário Escolar 2021 das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino deverá atender o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária mínima de 800 horas, salvo novas orientações, diante de cenário de excepcionalidades, que impossibilite o retorno.

 

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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