conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Comissão de Segurança da AL solicita aparelhos de infravermelho para atender Politec de MT

Publicado


Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), propôs, por meio da Indicação n.º 4.494/2020, ao diretor da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Sadao Okada, a aquisição de aparelhos infravermelhos para serem distribuídos às coordenadorias regionais da instituição no âmbito de Mato Grosso.

Este equipamento, denominado por Agilent Techonlogies – modelo 4.500ª FTIR, tem a finalidade de dar celeridade aos resultados dos laudos periciais de análises com entorpecentes. Em Mato Grosso, somente as cidades de Cuiabá e Pontes e Lacerda contam com o aparelho e, com isso, acabam atendendo todas as outras unidades da Politec.

Infravermelho – O perito criminal Júnior Stefanelli, gerente regional da Politec, em Pontes e Lacerda (MT), explica que o aparelho Infravermelho tem o propósito de analisar a cocaína e a maconha para ter um laudo definitivo, o que consequentemente contribui para um resultado rápido e com o trabalho dos servidores da unidade.

O gerente explica que há três anos utiliza o equipamento, adquirido por meio de recursos do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) com o apoio do Ministério Público Estadual, no valor de R$ 67 mil. Ele assinala que Pontes e Lacerda é o primeiro município do interior de Mato Grosso a contar com essa tecnologia, sendo que antes só conseguiam fazer o laudo preliminar. Logo, este documento era encaminhado à Politec de Cuiabá para gerar o resultado definitivo a ser validado.

Conforme o perito criminal, havia uma grande demora na obtenção de uma análise definitiva que levava até seis meses e, agora, o laudo final fica pronto em poucos minutos. “Esse aparelho será um ganho para cada coordenação da Politec. Aqui já fazemos a segunda análise e a leitura, o que gera os dois resultados”, ressalta Stefanelli.

Leia mais:  Apuração dos votos será transmitida ao vivo pela TVAL

Claudinei considerou bastante relevante essa tecnologia, tanto que propôs a indicação juntamente com os outros integrantes da Comissão de Segurança Pública para que as outras unidades da Politec não precisem ficar dependentes dos resultados da sede de Cuiabá.

A instituição realiza outras atribuições, como a realização de perícias de criminalística e para auxiliar ações civis públicas, medicina legal, odontologia legal, serviços de identificação civil e criminal.

 

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

ALMT e OAB-MT selam parceria pela proteção do Pantanal

Publicado


ALMT e Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT selam parceria pelo Pantanal

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

As comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção MT selaram parceria para trabalhar ações que resultem em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável do Pantanal. Representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também deverão participar dos estudos, que darão subsídios à criação do Estatuto do Pantanal. Objetivo é formular uma legislação sintonizada, em âmbitos estaduais e federal, que preserve o Pantanal e potencialize as suas vocações. 

A iniciativa foi firmada, durante reunião nesta quinta-feira (26), na Presidência da ALMT, que contou com a participação do secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, e dos deputados Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT, Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB), além da produtora cultural Carlina Jacob, do assessor jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) Enéas Figueiredo e a Daniela Campos Preza, da OAB. 

De acordo com Ferreira, a conversa com a ALMT reforça um trabalho sobre a integração das leis estaduais com a lei federal para proteger o bioma. 

“Estamos fazendo essa interface daquilo que o Congresso Nacional nos enviou para que nós apresentássemos sugestões e isso tem que estar alinhado com a lei de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Fomos muito bem acolhidos pelo presidente da Assembleia [Botelho] e entendemos que nos próximos 30 a 60 dias esse estudo esteja concluído”, afirmou, ao esclarecer que já há subsídio de pesquisadores da Unemat e UFMT alertando que as ocorrências de incêndios deste ano foram apenas o começo da grande seca no Pantanal, que deverá ocorrer até 2024. “Cada ano vai agravando mais e se não houver essa união entre Legislativo, Executivo e sociedade organizada, o caos vai ser muito pior”, acrescentou Ferreira.

Leia mais:  Deputados e governo debatem pela segunda vez o PLOA 2021

Botelho informou que as sugestões da OAB são importantes e defendeu celeridade no levantamento técnico. “Temos que acelerar esse estudo porque há previsão de que no ano que vem haja novamente seca e podem ocorrer novas queimadas como houve neste ano. Já estamos discutindo orçamento específico para a Sema para esse combate a incêndios no Pantanal. Esse estudo é justamente para isso, para criarmos algo permanente, criarmos leis, códigos, sobre o que se pode explorar e plantar no Pantanal, temos a questão do avanço do garimpo, da soja, PCHs, sobretudo a exploração turística, e criar estrutura permanente para quem mora lá de participar e avisar sobre prováveis incêndios para que sejam combatidos em tempo hábil. Vamos trabalhar, sim, junto com a OAB”, afirmou o presidente da ALMT.

Na oportunidade, o deputado Lúdio Cabral disse que a preocupação esbarra na pesquisa que aponta mais cinco anos de seca na região. Defende a soma de esforços para o enfrentamento do problema. “2020 foi grave, mas estudiosos dizem que serão cinco anos de um período prolongado de seca. Portanto, precisamos de ações práticas para prevenir, combater o fogo e despertar as vocações que o Pantanal e seu entorno têm, as vocações econômicas, sociais, culturais e ambientais, porque a maior riqueza é a biodiversidade, que está ligada à água e está ligada à necessidade da preservação. Então, a partir do ano que vem já ter no orçamento, por exemplo, recursos para capacitação e contratação de brigadistas da população do Pantanal, isso assegura as condições de enfrentar eventuais incêndios e sustentabilidade econômicas das famílias pantaneiras. E, ao mesmo tempo, alocar recursos para fazer um debate sobre qual é a vocação econômica e não sofrer o que passa hoje pela ação climática e por ações dos seres humanos, como hidrovias, PCHs, expansão da soja e garimpo”, explicou o deputado Lúdio. 

Leia mais:  Projeto de lei estabelece a criação de 'Procon eletrônico' em Mato Grosso

O deputado Wilson lembrou que as abordagens estão previstas no BID Pantanal e o que maior desafio seria convencer os gestores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a retomar o programa. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Deputados e governo debatem pela segunda vez o PLOA 2021

Publicado


Secretário Rogério Gallo apresenta PLOA 2021 à Comissão de Fiscalização da ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Na segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, divulgou como será feita a alocação de recursos das Políticas Públicas Prioritárias e do programa Mais Mato Grosso para o próximo ano.

A explicação foi feita à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O orçamento total do PLOA 2021 é da ordem de R$ 22,114 bilhões. No ano que vem, de acordo com o secretário, a previsão orçamentária total do programa Mais Mato Grosso está estimada em R$ 3,110 bilhões.

Esse recurso engloba gastos em investimentos e outras despesas correntes. No setor de infraestrutura, o investimento é da ordem de R$ 1,326 bilhão. Com parte desse recurso, o estado, segundo Gallo, pretende pavimentar 677 km de rodovias estaduais a um custo de R$ 263,3 milhões.

Gallo disse ainda que com aporte financeiro do Tesouro do Estado, que será contratado junto a instituição financeira internacional, o governo deve investir cerca de R$ 500 milhões na educação pública de Mato Grosso. “Os recursos serão destinados às reformas das escolas e ainda universalizar a climatização e a informatização de 350 unidades escolares de todo o estado”, explicou Gallo.

O deputado Calos Avallone (PSDB), que presidiu a audiência pública, afirmou que a partir de 2021 a economia de Mato Grosso dá forte tendência de crescimento com a geração de novos investimentos e na geração de empregos. Segundo ele, o governo pretende investir mais de R$ 500 milhões na educação.

“Isso nunca houve. Com empréstimos do Banco Mundial a juros baixos. O Brasil perdeu um ano na educação. Isso é difícil de recuperar, e Mato Grosso vai investir no próximo ano. Isso vai dar melhores condições de climatização e de informática à educação”, explicou o parlamentar.

Leia mais:  Projeto de lei propõe divulgação de local e velocidade de radares

Outro ponto discutido na audiência pública foi a Previdência pública dos servidores do estado de Mato Grosso, que deve ser de quase R$ 700 milhões no próximo ano. Segundo Avallone, o Projeto de Lei Complementar 36/2020 foi aprovado em primeira votação. À época, a realidade econômica de Mato Grosso era de crise, mas a arrecadação melhorou nos últimos meses.

“Quem está pagando mais é aquele que ganha menos e o que mais precisa. O estado está disposto a discutir o assunto e, com isso, ver o que se pode fazer principalmente para os aposentados. É um trabalho conjunto, governo, deputados e aposentados, que precisa ser realizado e chegar num denominador comum”, disse Avallone.

O secretário Rogerio Gallo voltou afirmar que o PLOA 2021 está em equilíbrio. Durante a apresentação, ele fez um detalhamento de todas as receitas e despesas que o estado está projetando para o próximo ano. Com os Poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça), mais o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, o dispêndio será de R$ 3,3 bilhões. Já com o Executivo, a despesa é de R$ 18,7 bilhões.

O programa Mais Mato Grosso, de acordo com Gallo, é sustentado em 12 eixos. Segundo ele, é um instrumento de organização da ação do governo estadual, que articula e executa um conjunto de investimentos em obras e ações voltadas ao fomento do desenvolvimento de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana