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MATO GROSSO

Com mais de 1.800 projetos inscritos em editais, Secel realiza força-tarefa para retomar cultura em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) totalizou o recebimento de 1.862 inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. Quase 90% desses registros foram feitos por meio digital, somando 1.665 projetos. Outras 197 propostas foram protocoladas presencialmente ou por postagens enviadas à sede da Secel.

Dentre as inscrições online, foram apresentadas 1.099 propostas no MT Nascentes, o maior de todos os editais.  Com recursos de R$ 16,35 milhões, a seleção pública pode atender 445 projetos dos mais variados segmentos culturais. 

Com R$ 7 milhões de investimento e podendo aprovar até 70 projetos, o edital Conexão Mestres da Cultura recebeu 132 inscrições.  No edital MT Criativo, que disponibiliza R$ 1,6 milhões para impulsionar 32 projetos, foram 226 inscritos. 

Já o edital Circuito de Mostras e Festivais teve 180 projetos inscritos pleiteando uma das 36 seleções.  E, com a possibilidade de selecionar cinco projetos, o Conexão Cultura Jovem recebeu 28 propostas. As duas seleções públicas contam com recursos de R$ 3,4 milhões e de R$ 1 milhão, respectivamente.

Todos os números se referem à especificação das inscrições feitas em formulário online. Está em andamento a discriminação por edital das inscrições presenciais.

Próximos passos

Pelo caráter emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa amparar o setor cultural prejudicado pela pandemia da Covid-19, os cronogramas dos cincos editais contam com poucos dias para a habilitação e seleção dos projetos. 

Uma força-tarefa com servidores da Secel foi criada para organizar as inscrições em processos administrativos. O trabalho abarca desde a impressão dos milhares de arquivos que chegaram por meio digital à verificação dos documentos exigidos em cada edital.   

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Simultaneamente, o procedimento de habilitação e seleção dos projetos também já foi iniciado. A atribuição é de competência da comissão formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura, que foi instituída em portaria.

Após a publicação dos resultados prevista para 24 de novembro, começam a fase de recursos e a formalização do termo de compromisso especial, que inclui a apresentação de documentação complementar e procedimentos internos para pagamento dos aprovados até o dia 31 de dezembro.

“Ficamos satisfeitos com a quantidade de projetos apresentados, pela confiança e esperança depositadas pelo setor cultural nesses editais. Agora, estamos correndo contra o tempo, num trabalho árduo para efetivar com transparência, eficiência e sucesso todas as fases e garantir a retomada das atividades culturais no estado logo no início do próximo ano”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

CGE e Seplag designan comissão para elaborar programa contra o assédio nos órgãos estaduais

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) constituíram comissão para elaborar o Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no âmbito dos órgãos e das entidades do Governo de Mato Grosso. A comissão foi designada na Portaria Conjunta nº 0012/2020/CGE/Seplag, publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30.11).

A elaboração do programa é necessária porque o assédio moral e sexual é uma das principais infrações funcionais motivadoras da instauração de procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade de servidores estaduais. Para se ter uma ideia, existem 49 processos relacionados a assédio moral ou sexual tramitando na CGE, órgão central da atividade de Corregedoria no Poder Executivo Estadual.

Segundo o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, mais do que o custo financeiro para instauração e instrução do procedimento disciplinar, este tipo de infração pode causar desordens emocionais e psicológicas não somente ao servidor assediado mas a toda a equipe, o que pode irradiar negativamente na prestação dos serviços à população.

“Por isso, o melhor a ser feito é trabalharmos na prevenção e em soluções pacificadoras para que o assédio não ocorra, não prejudique a qualidade de vida e a organização do trabalho”, destaca o titular da CGE.

A Lei Complementar nº 04 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso) estabelece que é proibido “ao servidor assediar sexualmente ou moralmente outro servidor público”.

A comissão designada para elaborar o programa é composta por sete servidores, dos quais quatro são da Seplag e três da CGE. Os trabalhos do grupo deverão ser concluídos em 60 dias.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Prédios da Seplag e da Escola de Governo passarão por desinfecção nesta quarta-feira (02)

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Os prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Superintendência da Escola de Governo passarão pelo processo de desinfecção na tarde desta quarta-feira (02.12).

O trabalho presencial foi suspenso durante o período vespertino, porém, os servidores continuarão a desempenhar suas funções na modalidade de teletrabalho.

O procedimento visa garantir a manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação da Covid-19, protegendo os servidores públicos e os demais frequentadores dos locais.

 

Fonte: GOV MT

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