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POLÍTICA NACIONAL

“Chaga infame”, diz Fachin sobre injúria racial ser imprescritível

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Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Durante julgamento realizado nesta quinta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a injúria racial deve ser considerada um  crime imprescritível.


Na hora de votar, Fachin declarou que o racismo  é uma “chaga infame” dentro da sociedade brasileira e enfatizou a existência de preconceito racial. “Há racismo no Brasil. É uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã.”

A posição do ministro vai contra as falas  do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) feitas na semana passada, ao dizer que acredita que “no Brasil não existe racismo”.

O STF iniciou hoje o julgamento para determinar se a injúria racial é um crime imprescritível , assim como os crimes previstos na lei que trata de casos envolvendo racismo. 

Logo depois do voto de Fachin, que é relator do processo, a audiência foi suspensa e recomeça próxima quarta-feira (2).

O julgamento acontece após João Alberto Freitas, um homem negro ser morto por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre, na semana passada.

Vale lembrar que a prescrição limita o tempo de duração do processo em que é possível aplicar punições aos acusados. Segundo a Constituição Federal, o racismo é um crime imprescritível, ou seja, não é influenciado pela limitação temporal.

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POLÍTICA NACIONAL

Bloco de Lira é protocolado adicionando dois partidos: PSL e Podemos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O deputado Arthur Lira, do PP do Alagoas

O PSL já faz parte do bloco de partidos do candidato Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara . A legenda tinha fechado acordo com Baleia Rossi (MDB-SP), adversário do deputado do PP na eleição de 1º de fevereiro, mas houve uma reviravolta. Já o Podemos, que ainda não fez um anúncio formal, também se juntou ao grupo.

Na terça-feira (21), Lira conquistou a maioria de assinaturas da bancada do PSL. Com a adesão de mais quatro dissidentes, ele conseguiu o número necessário para que o partido fosse incorporado ao grupo: 19 entre os 36 deputados com atividades regulares do PSL.

“A Mesa Diretora acaba deferir a adesão da entrada do PSL no nosso bloco. Prevaleceu a vontade dos deputados”, escreveu Lira nas redes sociais.

Protocolado na Câmara , o bloco de Lira já supera o do adversário e passa a contar com o apoio de 11 partidos, que somam 242 deputados no exercício do mandato: PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, PROS, Podemos, PSC, Avante e Patriota.

Na quinta-feira, a presidente do partido, Renata Abreu (SP), jantou com Lira em São Paulo, onde se juntou aos apoiadores da candidatura . Procurada pelo GLOBO, ela não respondeu o motivo pelo qual a aliança ainda não foi anunciada. Aliados de Rossi já tinham jogado a toalha e considerado inevitável que a sigla se posicionasse a favor de Lira.

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Baleia Rossi conta com o apoio declarado de outras 11 siglas: PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, com apoios de 236 parlamentares.

Na quarta-feira, perguntado sobre o apoio de deputados do PSL a Lira, o presidente da Câmara e aliado de Rossi, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a situação não estava definida. “Até o dia primeiro os blocos podem ser mantidos ou modificados. Ainda tem muito jogo pela frente.”

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Para que um partido integre um bloco na Câmara, mais da metade da bancada precisa concordar com a aliança. O PSL tem 53 parlamentares , mas 17 estão suspensos pela própria sigla por infidelidade partidária.

Após decisão da Mesa da Casa, Lira precisou buscar do apoio da maioria dos 36 parlamentares que ainda estão com as atividades regulares.

Parlamentares bolsonaristas comemoraram a inclusão do partido no bloco de Lira, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.No início do mês, eles tinham sofrido uma derrota, quando o comando da Casa decidiu não levar em conta as assinaturas do deputados suspensos por infidelidade partidária.

“Ainda reverteremos o fato de Rodrigo Maia não ter reconhecido o apoio dos 17 deputados suspensos ilegitima e ilegalmente. Ele quer nos transformar em parlamentares de segunda classe, em detrimento e desrespeito ao VOTO POPULAR. Nunca foi um democrata; agora isso fica cada vez mais claro”, escreveu o ex-líder do governo Major Vitor Hugo (PSL-GO).

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POLÍTICA NACIONAL

Pressionado para cobrar governo na pandemia, Aras se reúne com Pazuello

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Procurador-geral da República Augusto Aras
Antonio Augusto/Secom/PGR

Procurador-geral da República Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras , recebeu nesta quinta-feira (21) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , em uma reunião para tratar das ações do Ministério da Saúde em relação ao combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A audiência foi presencial e ocorreu a pedido do chefe da pasta para que fossem apresentados “esclarecimentos” também em relação à crise vivida em ManausA capital do Amazonas registrou mortes de pacientes com Covid-19 pela falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

No domingo (17), o PGR pediu informações ao ministro para instruir apuração preliminar sobre a atuação da pasta. A apuração foi instaurada a partir de representação formulada pelo partido Cidadania, que sustenta ter havido omissão do Ministério da Saúde no episódio.

Ao final da apuração, com o envio dos esclarecimentos também por escrito, e considerando outras informações já obtidas pelo órgão, a PGR analisará eventuais providências cabíveis.

Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus, que devem prestar esclarecimentos no âmbito de inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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