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POLÍTICA NACIONAL

Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores

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Agência Brasil

Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos.

Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.

A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa. 

Horário

O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações.

As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Preferencialmente, das 7h às 10h, deverão votar os eleitores idosos, com mais de 60 anos, ou que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.

No entanto, não haverá exclusividade. Quem comparecer às seções neste horário também poderá votar.

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TSE - Tribunal Superior EleitoralUrna eletrônica

Máscara obrigatória

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O eleitor deve usar a máscara em todo o percurso que fizer até chegar à seção eleitoral. Não será permitido que ele se alimente, beba ou realize qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos têm que ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação.

O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar contaminação. 

Os eleitores terão que respeitar a distância de 1 metro entre eles e as demais pessoas que estiverem no local. Marcações feitas com adesivos no chão vão indicar o distanciamento correto.

Passo a passo

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

1 – O eleitor entrará na seção e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de 1 metro, conforme marcação no chão;

2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 – O eleitor deve guardar seu documento;

5 – O eleitor deve higienizar as mãos com o álcool em gel disponibilizado no local de votação;

6 – Em seguida, deve assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

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9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e se retirar da seção eleitoral.

Pode e não pode

Durante o período da votação, é proibido entrar na cabine eleitoral com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou aparelho de radiocomunicação. Fazer propaganda eleitoral para partidos e candidatos, como uso de alto-falantes e carreatas, também não é permitido.

O eleitor pode levar os números de seus candidatos anotados em uma “colinha” e manifestar preferência por partido ou candidato de forma silenciosa, por meio do uso de camisetas, bandeiras, bonés ou adesivos.

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POLÍTICA NACIONAL

Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre; entenda o placar

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Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas

A ministra do STF, Rosa Weber, votou neste sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar, agora, é de 4 a 3 para os que consideram legítima a reeleição de ambos.

A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e do presidente do STF, Luiz Fux. Os magistrados que já votaram também mudar suas decisões até o término do processo.

A votação do STF analisa uma ação do PTB, que alegou ser ilegítimo a reeleição do presidente das duas Casas – cujas votações devem ocorrer no início do fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Até o momento, o placar está assim:

Votaram a favor da possibilidade de reeleição:

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes

Defendem barreira à reeleição:

  • Marco Aurélio Mello
  • Cármen Lúcia
  • Rosa Weber

O ministro Nunes Marques defende uma regra intermediária: diz que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

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POLÍTICA NACIONAL

“Não digo uma coisa nem outra”, diz Maia sobre candidatura para novo mandato

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Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)%2C presidente da Câmara
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a desconversar se será ou não candidato à reeleição para o comando da Casa em entrevista deste sábado (5) ao jornal O Globo . “Não digo uma coisa nem outra”, afirmou o parlamentar ao ser questionado se entrará na disputa para uma recondução ao cargo. A eleição para presidente da Câmara está prevista para fevereiro de 2021.

“No meio de um processo como esse, eu preciso me resguardar, não digo uma coisa nem outra. Gosto de dar resposta para tudo. Mas no meio de um processo como esse, darei minha opinião sobre o assunto depois”, comentou Maia.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a legalidade da reeleição no comando do Legislativo dentro de um mesmo mandato. Dependendo do resultado, a decisão pode favorecer tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atualmente é presidente do Senado.

Maia também se recusou a falar sobre o assunto até que o julgamento termine. “Eu não acho correto me manifestar sobre esse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. A única coisa que eu tenho certeza é que a Câmara precisa ter um presidente com alguma independência dentro da instituição, priorizando as agendas de reforma do país. O próximo presidente terá que ter o perfil de ser liberal na economia”, disse.

No caso do presidente da Câmara, ele tem participado de articulações para escolher o nome de um sucessor e negado que vai disputar novamente o cargo. Apesar disso, não é possível diminuir a possibilidade de que ele realmente não vá tentar um quarto mandato consecutivo.

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Na entrevista, Maia ainda comentou os cenários que se desenham para as eleições de 2022, tanto no plano nacional quanto no governo do Rio.

“O caminho de centro continua aberto. O que é necessário é uma grande aliança de centro. Que haja maturidade. Acho que temos nesse campo uma grande convergência em grandes assuntos. O importante é que consigamos discutir a questão econômica. Há nomes como (João) Doria, (Luciano) Huck, Paulo Câmara (governador de Pernambuco)”, afirmou.

Questionado sobre as chances de ele ser candidato a governador do Rio de Janeiro, Maia disse, aos risos, que “hoje é zero”. “Como a eleição não é hoje… No curto prazo não tenho essa certeza. O Rio é fundamental para que o Brasil volte a crescer. O DEM tem que valorizar os melhores quadros. E nunca governou o Rio”, concluiu.

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