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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro volta a se estranhar com Mourão e diz que vice “não ajuda” governo

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Em conversa no início da tarde da última sexta-feira (13), o presidente Jairo Bolsonaro  voltou a mostrar sua irritação com Hamilton Mourão e disse a auxiliares que o vice-president não “ajuda” o governo. A queixa foi por conta de uma entrevista do general em que ele avaliou a vitória de Joe Biden, nas eleições americanas, como “irreversível”.

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão


Nos últimos dias, Bolsonaro já havia demonstrado irritação com Mourão por conta da divulgação de documentos do Conselho Nacional da Amazônia. O órgão presidido pelo vice planejava desapropriar terras de desmatadores. O presidente classificou a ideia como “delírio”, mas os dois conversaram e deram uma “trégua”, que não durou 24 horas.

Em conversa, presidente e vice falaram sobre questões que os afastaram. A dupla chegou a conversar sobre uma suposta negociação que envolveria Mourão, o apresentador de TV Luciano Huck e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro para uma aliança em 2022. A relação entre Moro, que deixou o cargo de Ministro neste ano, e o general sempre foi de cordialidade dentro do governo.


Mourão ressaltou sua lealdade com Bolsonaro e disse que não estava de olho em 2022. O general e Bolsonaro concordaram que há um movimento “diuturno” para “explodir” a relação entre eles e que eles precisavam conversar sempre para se acertarem.

Devido ao longo tempo da conversa, o presidente se surpreendeu com a decisão do vice de expor uma visão divergente sobre o quadro político americano, já que Bolsonaro não admite que Donald Trump, seu aliado, perdeu para Biden.

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“Quando chegar a hora certa tomaremos a decisão que for melhor, não só para o País, mas pra mim e minha família”, afirmou Mourão ontem ao ser questionado sobre o assunto na entrevista à Rádio Gaúcha.

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POLÍTICA NACIONAL

Impeachment do governador afastado de Santa Cantarina será julgado nesta sexta

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carlos moisés
Reprodução

Governador de Santa Catarina Carlos Moíses (PSL)


O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) , será julgado pela primeira vez na manhã desta sexta-feira (27), no processo de impeachment que sofre por improbidade administrativa . A sessão acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e conta com cinco desembargadores e cinco deputados estaduais que participam do tribunal especial de julgamento. São eles que decidem se Moisés pode ou não voltar ao posto ocupado interinamente por sua vice, Daniela Reinhr.


O pedido de impeachment, o primeiro aberto no país contra um governador desde 1957 , foi feito inicialmente pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. Segundo ele, Moisés e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, cometeram crime de responsabilidade por conta do aumento salarial concedido a procuradores do Estado em 2019, visando a equiparar as remunerações com os dos procuradores jurídicos da Alesc.

Na leitura de Zimmer, o reajuste deveria ter sido aprovado via projeto de lei na Alesc. O Ministério Público e o Tribunal de Contas, no entanto, não apontaram responsabilidade do governador no caso. A primeira fase do processo de impeachment foi concluída em 17 de setembro, quando a Alesc decidiu dar prosseguimento ao caso, com 33 votos a favor e seis contra.

Na votação que aprovou o processo de afastamento , cinco dos seis integrantes da bancada do próprio partido do governador, o PSL, votaram pelo seu afastamento. Apesar de ter sido eleito na onda bolsonarista de 2018 , Carlos Moisés se afastou do presidente logo no início de seu mandato.

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Quando aprovado, em setembro deste ano, o governador lamentou a decisão e disse que a ” pressa com a qual o presidente do Parlamento estadual levou o tema ao plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia”.

Moisés também afirmou estar confiante no “discernimento” dos integrantes da comissão que será formada por desembargadores e deputados. “A ação se baseia em frágil argumento que não tem justa causa legal, tampouco apresenta qualquer irregularidade praticada pelo governador, conforme aferiram o Ministério Público e o Tribunal de Contas”.

A decisão final de afastar o governador até a conclusão do processo veio no final de outubro, quando o tribunal especial de julgamento decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte que tratava da vice-governadora, Daniela Reinehr.

Segundo processo de impeachment

O caso do aumento salarial não é o único que pode derrubar Carlos Moisés . A Alesc autorizou, na última terça-feira, a abertura de um segundo processo de impeachment contra ele. Desta vez, refere-se a uma série de irregularidades nas compras emergenciais durante a pandemia, como a aquisição de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões e a tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, por exemplo.

A compra dos respiradores deflagrou uma operação da Polícia Federal, que fez buscas na casa do governador em 30 de setembro para investigar um suposto envolvimento de Moisés em desvios de verbas públicas.

Da mesma forma que o primeiro processo de impeachment, outro Tribunal Especial de Julgamento deve ser montado. Quando a comissão com cinco deputados e cinco desembargadores for estabelecida, os trabalhos começarão.

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Mourão diz que garimpo em terras indígenas é “eterno jogo de gato e rato”

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Vice-presidente general Hamilton Mourão
Agência Brasil

Vice-presidente general Hamilton Mourão

vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o garimpo em terras indígenas é uma “realidade” e que enquanto o tema não for regulamentado haverá um “eterno jogo de gato e rato” entre os garimpeiros e as autoridades.

“O ouro, quando aparece, a turma vai atrás. Isso é uma realidade. Na Amazônia existem inúmeros garimpos ilegais . Pessoal monta a pista de pouso, tem toda uma estrutura para isso. A gente vai lá, destrói a pista de pouso. É um eterno jogo de gato e rato isso aí enquanto não regulamentar”, disse Mourão, ao chegar no Palácio do Planalto.

Mourão fez a declaração ao comentar levantamento que mostrou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, apesar de a atividade ser proibida.

O vice-presidente disse não acompanhar a questão, mas disse achar que a pesquisa é permita. Entretanto, a atividade também é vetada.

“Não estou (por dentro do assunto). Mas concessão da pesquisa é uma coisa, para lavra é outra. Lavra que não é permitido. Pesquisar para saber se tem ou não, acho que não é proibido. A lavra não pode enquanto o Congresso não regular o assunto”.

A Constituição afirma que “a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

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Outro artigo determina que a pesquisa e a lavra precisaria ser regulamentada por uma lei “que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. Entretanto, isso nunca ocorreu. Para resolver essa lacuna, o governo enviou no início do ano um projeto de lei que prevê a regulamentação

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