conecte-se conosco


TCE MT

TCE-MT e TRE-MT realizam lives com orientações para as eleições 2020

Publicado


O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. 

O público-alvo das lives são os candidatos nas eleições deste ano, assessores técnicos, contábeis e jurídicos.

Na segunda-feira (19), às 9h30, será realizada a live com o tema Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, com palestra do juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto. A abertura será feita pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. 

Já na terça-feira (20), às 14h30, será promovida a live com o tema Inovações da Legislação Eleitoral e Financiamento de Campanha, com palestra da servidora aposentada do TRE-MT, Marli Osorski, e abertura do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Getulio Velasco Moreira Filho.

A última live será na quarta-feira (21), com início às 9h30. O tema será Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas e terá como palestrante Rodrigo Martins, chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias. A abertura será feita pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira. 

As inscrições para as lives podem ser feitas no site do TCE-MT (clique aqui). Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem. O evento por videoconferência será transmitido pelo canal do TCE-MT no Youtube e pelo perfil no Facebook.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Secretária do TCE-MT participa de palestra sobre o desafio da volta às aulas
publicidade

TCE MT

Secretária do TCE-MT participa de palestra sobre o desafio da volta às aulas

Publicado


A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, participa nesta quarta-feira (28), do XV Encontro Estadual de Conselhos de Educação e 1° Fórum de Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) sobre “o desafio da volta às aulas: protocolos a serem adotados, dúvidas, incertezas, sentimentos e saúde mental e atuação docente”. 

A Mesa em que Cassyra Vuolo participa será realizada das 15h às 17h e terá transmissão no canal do Youtube da UNCME Mato Grosso. A palestra tem como público alvo, presidentes e conselheiros dos Conselhos de Educação, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, acadêmicos e demais pessoas que participam da Educação dos 141 municípios do Estado de Mato Grosso. 

Além da secretária do TCE-MT, também serão palestrantes do evento online, o promotor de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Miguel Slhessarenko Junior e o professor Eduardo Ferreira da Silva, DME de Canarana e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime). A Mesa terá como moderador o professor Edemar Jorge Kamchen, conselheiro presidente do CME Sinop.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Secretária do TCE-MT participa de palestra sobre o desafio da volta às aulas
Continue lendo

TCE MT

Estudo aponta prazo máximo de 30 dias para Poder Público realizar exames necessários ao diagnóstico de câncer de mama

Publicado


No mês da campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, conhecida internacionalmente como Outubro Rosa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) divulga a fiscalizados e sociedade estudo técnico no qual aponta o dever do Estado e das prefeituras municipais de realizarem, em no máximo 30 dias, os exames necessários ao diagnóstico de neoplasia (câncer) maligna de mama.

De acordo com o estudo, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT, em 2019 foi instituída política pública nacional de saúde preventiva fundamental para o diagnóstico precoce e, portanto, com maior chance de êxito, do câncer maligno em suas mais variadas tipologias, entre as quais se destaca o câncer mamário feminino.

Essa política pública foi normatizada por meio da Lei Federal 13.896/2019, segundo a qual, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias. A obrigação legal passou a vigorar em maio deste ano.

O assunto tratado no estudo se faz oportuno pois, segundo dados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), entidade que reúne 70 Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham na prevenção e atendimento a pacientes com câncer de mama, o número de mamografias realizadas no país foi 50% menor em 2019, em relação ao ano anterior.

Além disso, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 60% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegam aos consultórios com tumores avançados, com menos chance de cura, em razão da demora pelo diagnóstico. Ainda conforme o Inca, neste ano, houve 66.280 novos casos de câncer mamário feminino no Brasil, o que representa 29,7% de todos os tipos de câncer que atingiram mulheres nesse período.

Leia mais:  Conselheiro substituto Moises Maciel participa do 1° Congresso mato-grossense sobre a LGPD na advocacia

Para 2020, o Inca estima 560 novos casos de câncer mamário feminino em Mato Grosso, dos quais 160 ocorreriam somente em Cuiabá. Os números correspondem a uma taxa bruta de 33,04 casos para cada 100 mil mulheres no Estado, e de 50,93 casos para cada 100 mil mulheres na Capital.

“Por todo o exposto, é dever inafastável do Estado e das prefeituras em Mato Grosso dar concretude ao comando da Lei Federal 12.732/2012 (art. 2º, § 3º), em relação à obrigação de realização, em no máximo 30 dias, dos exames necessários ao pleno e tempestivo diagnóstico de casos de câncer maligno, em especial o de mama, maior causa de incidência nas mulheres mato-grossenses, no contexto das neoplasias malignas”, diz trecho do estudo.

O estudo técnico 42/2020 foi elaborado pelo secretário-geral da Presidência, Flávio de Souza Vieira, e pelo auditor público externo, Vitor Gonçalves Pinho.

 

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana