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POLÍTICA NACIONAL

Sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, acontece nesta semana

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Agência Brasil

Kassio Nunes
Samuel Figueira/TRF-1

Kassio Nunes foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador  Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (21).

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência, Antônio Barra Torres , que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo Senado.

Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está marcada para começar às 9h.

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará o mandato à frente do órgão. Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

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A análise do indicado para substituir o ministro Celso de Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques , ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou parecer favorável à nomeação do magistrado.

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello, decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro.

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o horário será definido após as sabatinas.

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

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POLÍTICA NACIONAL

Russomanno faz humilhação e  responde por buscar “audiência a qualquer preço”

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Deputado federal Celso Russomanno%2C candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos

O candidato Celso Russomanno , que disputa a Prefeitura de São Paulo pelo Republicanos nas eleições municipais deste ano, acumula condenações por danos morais e humilhação e responde por buscar “audiência a qualquer preço”. Conhecido por sua atuação atuação no quadro Patrulha do Consumidor, da TV Record , o apresentador cobra empresas por reclamações enviadas por telespectadores que consumiram serviços ou produtos e não ficaram satisfeitos.

Juntamente com a emissora para a qual trabalha, Russomanno tem ao menos três ações nos últimos três anos movidas por pessoas que foram expostas nas res reportagens que ele produziu.

Em uma dessas ações, todas as possibilidades de recursos foram esgotadas e a Record foi obrigada a pagar, no ano passado, uma quantia de R$ 30 mil para a vítima, que é um ex-funcionários das lojas Telhanorte.

Segundo o ex-empregado, ele foi humilhado ao atender a equipe de reportagem por meio da exibição de sua imagem em rede nacional. O episódio resultou em sua demissão.

Nas condenações feitas a Russomanno e à Record, juízes criticam a abordagem que o apresentador faz. Entre os comentários feitos pelos magistrados estão acusações de que a “produção de matéria televisiva de cunho sensacionalista” e que ele faz exposição de funcionários “a fim de garantir os índices de audiência a qualquer preço”.

Todos os pedidos de indenizações pedidos pelas vítimas tem uma característica comum. As denúncias dizem que os empregados passaram a ser xingados ou constrangidos nas redes sociais após aparecerem no programa e que as reputações profissionais sofreram danos por causa das gravações.

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Duas condenações ao deputado ainda serão discutidas em segunda instância. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça de São Paulo tem outros cinco pedidos de indenização que ainda estão pendentes de julgamento definitivo, sendo que dois deles já foram negados em primeiro grau.

O mote de defesa do consumidor na TV deu projeção nacional a Russomanno a partir do início dos anos 1990 e o ajudou a ser eleito deputado federal pela primeira vez em 1994, à época pelo PSDB.

Em paralelo à carreira política, o hoje candidato a prefeito manteve sua atuação televisiva. Nas eleições municipais de 2016, suas aparições nas telas foram responsáveis por gerar uma série de críticas a ele.

À época, uma das reportagens que ele fez em 2005 viralizou. Nas imagens, ele aparece discutindo uma operadora de caixa por querer comprar uma unidade de rolo de papel higiênico de um pacote fechado. Russomanno chegou a chamar a Polícia Militar para que o caso fosse resolvido.

No único debate realizado na campanha deste ano, foi questionado a respeito do vídeo pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL). Russomanno respondeu que estava preocupado em defender as pessoas.

O episódio que provocou a condenação em segunda instância foi ao ar em 2015. Na ocasião, o deputado foi a uma loja da Telhanorte em Guarulhos (SP) acompanhado de uma cliente insatisfeita.

Na ocasião, o funcionário diz que, mesmo sem ser o responsável por atender equipes de reportage, foi cobrado por um prazo para a resolução do problema de uma cliente. Ele afirmou que não podia fazer isso.

Segundo diz a desembargadora Rosangela Telles em voto, o político afirmou então “em tom ameaçador que, caso a controvérsia não fosse solucionada em uma semana, exporia a loja em rede nacional​”. Como é comum no quadro, também falou em chamar a polícia.

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Durante a reportagem, o empregado disse que não autorizava a exibição de sua imagem. “Isso para mim e nada significam a mesma coisa”, respondeu Russomanno.

Para a desembargadora, o modo como o deputado conduz a discussão acirra o litígio entre consumidores e fornecedores, “de modo avesso à sobriedade que deve ser buscada para a solução de disputas”.

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POLÍTICA NACIONAL

‘No Brasil, cloroquina tem 100% de cura’, diz Bolsonaro a franceses; veja

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bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender e recomendar o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Desta vez, ele respondeu a um grupo de franceses que se reuniu na frente do Palácio da Alvorada.  O remédio ainda não tem comprovação científica de que faz algum efeito contra a doença.

“No Brasil, tomando a cloroquina, no início dos sintomas, 100% de cura”, disse o presidente, que também afirmou desconhecer a situação atual do remédio na França. “Eu sei que alguns cientistas franceses investiram na cloroquina lá atrás. Não sei como está a França no momento reagindo a essa pandemia, se usa cloroquina ou não”, acrescentou.

Veja o vídeo a seguir: 

Contexto 

O governo da França chegou a proibir o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 nos hospitais, depois que dois órgãos responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.

O medicamento ainda não tem comprovação científica de que é efetivo no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Um estudo recente, com quase 100 mil pacientes com Covid-19, descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra a doença, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte.

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