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Resultado de requerimentos do auxílio emergencial da cultura será divulgado na terça-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) informa que o resultado da análise do primeiro lote de requerimentos de auxílio emergencial será divulgado na próxima terça-feira (13.10). A data de divulgação continua correspondendo ao período de recurso administrativo, que é de 13 a 15 de outubro.

Nesse primeiro lote, cerca de 300 trabalhadores da cultura solicitaram a renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. As próximas análises de solicitações serão feitas em mais dois lotes de acordo com a data de cadastro. 

Todos os dados passam por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal que determina alguns critérios para o recebimento do benefício, tais como não ser beneficiário do auxílio emergencial oferecido desde o início da pandemia, não ter emprego formal ativo e comprovação da atuação social ou profissional na área cultural nos últimos dois anos.

Para analisar se os requerentes cumprem os requisitos da legislação, a Secel conta com validação e cruzamento de dados realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal. Além disso, os cadastros passam por checagem de validadores instituídos em portaria.

Devido à necessidade de verificação em sistemas diferentes, o prazo de divulgação do resultado precisou ser estendido. Contudo, a situação não prejudica o período para que os profissionais não aprovados possam completar ou corrigir documentos e informações por meio de recurso.

Fonte: GOV MT

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CGE-MT é escolhida como gestora de conteúdo do repositório nacional de controle interno

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) é uma das seis instituições de controle interno do país escolhidas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) como gestoras de conteúdo do Banco do Conhecimento, repositório digital de trabalhos produzidos pelas controladorias da União, dos estados e dos municípios.

A CGE-MT foi escolhida como gestora de conteúdo da seção “Auditoria e Controle”, devido à expertise do órgão nessas duas áreas. “A CGE, como gestora de conteúdo (aprovadora), ficará responsável por liberar os materiais postados pelos demais órgãos de controle do país, quando o assunto for auditoria e controle. O material enviado somente ficará disponível para acesso público após nossa análise e aprovação”, explicou o auditor Paulo Farias Nazareth Netto, representante da CGE-MT na gestão do repositório digital.

O primeiro treinamento dos gestores de seções foi realizado pelo Conaci no dia 22 de outubro. O treinamento teve o objetivo de capacitá-los para a utilização da plataforma, além de esclarecer dúvidas sobre os papeis e os critérios para as aprovações.

A secretária executiva do Conaci, Renata Rezende, destacou que o Banco do Conhecimento será importante para a divulgação e disseminação de boas práticas de controle interno por todo o país.

“A ideia é aprimorarmos o banco gradativamente para que se torne um grande repositório dos principais documentos produzidos no país sobre auditoria, correição, responsabilização administrativa, ouvidoria, transparência, controle social, gestão de riscos, governança e integridade, se tornando uma ferramenta essencial para disseminação do conhecimento”, destacou. 

Os seis gestores de conteúdo foram escolhidos pela presidência do Conaci devido à experiência e afinidade com os respectivos temas: Auditoria e Controle, com a CGE-MT; Correição, com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE); Governança, Integridade e Gestão de Riscos, com a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG); Ouvidoria, com a Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo; Responsabilização Administrativa e Lei Anticorrupção, com a Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont-ES); Transparência e Controle Social, com a Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO). 

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O Conaci contou com a expertise tecnológica e apoio da Secont-ES para desenvolver o sistema. O Banco do Conhecimento já está no ar e será atualizado gradativamente à medida que os órgãos de controle submetam seus respectivos materiais para publicação na plataforma.

Conheça AQUI o Banco do Conhecimento do Conselho Nacional de Controle Interno. 

Fonte: GOV MT

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Etapa de novembro da vacinação contra febre aftosa começa domingo (1º)

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A etapa de novembro de vacinação contra a febre aftosa inicia neste domingo (1º.11) em Mato Grosso. Bovinos e bubalinos de até 24 meses devem ser imunizados e a vacinação deve ser comunicada ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea MT).

Nesta etapa, 14 milhões de animais devem ser vacinados em todo o Estado. Na maioria das regiões, a vacinação ocorre de 1º a 30 de novembro e a comunicação ao Indea MT até 10 de dezembro. Na região do Pantanal, a vacinação e a comunicação seguem até 15 de dezembro.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, determinou que houvesse uma vacinação diferenciada na região do Pantanal. “Devido aos incêndios florestais ocorridos no Pantanal neste ano, o setor pecuário passa por um momento muito delicado. O Indea MT irá avaliar a necessidade de prorrogação ou outro tipo de ação”, explica.

Marcos Catão, presidente do Indea MT, conta que equipes técnicas estiveram na região conversando com pecuaristas e verificando as condições de vacinação. “Normalmente, a vacinação no Pantanal é diferenciada. O que fizemos para o atual cenário é já deixar informado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que poderá existir alguma modificação no decorrer da imunização”, afirma.

O diretor técnico do Instituto, Renan Tomazele, informa que quinzenalmente as equipes técnicas irão avaliar a comunicação da vacinação no Pantanal para verificar se está abaixo da média dos últimos anos e proceder alguma alteração.

Fonte: GOV MT

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