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POLÍTICA NACIONAL

Reeleição de Alcolumbre e Maia tem unido alas opostas do STF

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.
Agência Brasil

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.

A tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é assunto interno do Congresso tem ganhado força entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S. Paulo .

Segundo os jornalistas Julia Chaib e Matheus Teixeira, a tese de que a reeleição dos presidentes é um tema “interna corporis” do Congresso tem unido alas opostas do STF.

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso concordam que cabe ao Congresso decidir se Rodrigo Maia  (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, podem se reeleger.

Kassio Nunes , o indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no STF, também entende que o assunto da reeleição é assunto interno do Legislativo .

Alcolumbre  avalia que o aval da Corte pode favorecê-lo, uma vez que isso abriria caminhos para que haja uma mudança interna no regimento da Casa que autorize sua reeleição.

Apesar de estar ganhando força no STF , a tese ainda não possui uma maioria sólida. A expectativa é que o Supremo discuta o assunto em novembro.

A eleição para a presidência do Senado e da Câmara está marcada para 1º de fevereiro de 2021.

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POLÍTICA NACIONAL

Mensagens mostram que Chico Rodrigues armou para derrubar secretário da Saúde

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Senador Chico Rodrigues (RR)
Senado Federal

Senador Chico Rodrigues (RR) foi flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal

Mensagens trocadas entre o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e um delator do esquema de desvios de dinheiro na área de Saúde obtidas pela Polícia Federal (PF) sugerem que o parlamentar armou para derrubar o ex-secretário de Saúde, Allan Garcês. O antigo chefe da pasta deixou o cargo em maio deste ano. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .

A saíde de Garcês se deu um dia depois que ele anunciou que iria exonerar o seu adjunto Francisco Monteiro Neto, que foi definido nas trocas de mensagens como alguém que “está dando total apoio” a Chico Rodrigues.

“Parabéns pela articulação pela continuidade do Secretário Monteiro. Agiu certo no momento correto. Os servidores da Sesau (Secretária de Saúde) sabem que o senhor teve peso nesse momento”, escreveu o delator Francisvaldo de Melo Paixão em mensagem enviada a Rodrigues.

Além das mensagens, a PF ainda encontrou um fluxograma relacionado à mudança de comando na Secretaria de Saúde e a compra de respiradores. O documento tinha um valor de “1.800.000” circulado e com setas apontando para ele. A aquisição dos equipamentos que foram comprados por esse valor leveriam à queda de Allan Garcês.

No dia seguinte, quem foi exonerado foi o próprio Garcês e Monteiro Neto foi quem assumiu a cadeira de secretário de Saúde.

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Francisco Monteiro Neto permaneceu na chefia da Secretária de Saúde até o início de maio, quando foi exonerado pelo governador Antonio Denarium (PSL). Sua saída ocorreu na esteira da polêmica aquisição de 30 respiradores em valor que supera R$ 6 milhões – o montante foi pago antes mesmo dos equipamentos serem recebidos pelo governo.

“Mister se faz salientar que a influência exercida pelo senador Chico Rodrigues dentro da SESAU teria sido tão grande que, um dia depois que Francisvaldo o procura para pedir ajuda com a exoneração de Francisco Monteiro, o então Secretário de Saúde, Allan Quadros Garcês, foi exonerado e, em seu lugar, assumiu Francisco Monteiro Neto”, apontou a PF.

Segundo a corporação, diálogos entre Francisvaldo e Chico Rodrigues apontam para “fortes indícios de que este parlamentar teria grande influência no governo de Roraima”.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pede que diplomatas evitem falsas narrativas sobre o país no exterior

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Agência Brasil

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o presidente, o governo está organizando uma viagem, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), para diplomatas de vários países


O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (22), da formatura dos novos  diplomatas brasileiros, em cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, Bolsonaro orientou que mostrem a verdade do Brasil aos outros países, citando as medidas econômicas desenvolvidas pelo governo e as ações para preservação da Amazônia.


“Os senhores são importantíssimos para nós, na manutenção da paz, da nossa economia e em nossa liberdade. Lá fora, cada um de vocês é um pedaço do nosso Brasil. Do que mais nós precisamos é da verdade. Não podemos nos deixar vencer pela falsa narrativa. O mundo sempre esteve em guerra, nem que seja apenas nas comunicações”, disse.

Em diversas ocasiões, o presidente Bolsonaro já defendeu a política ambiental do governo federal, diante de críticas internacionais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.  “Não é fácil levar e falar a verdade, mas nós confiamos em vocês, nós temos que lutar por aquilo que é nosso, não podemos ceder”, disse Bolsonaro aos formandos.

De acordo com o presidente, o governo está organizando uma viagem, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), para diplomatas de vários países , “para mostrar naquela curta viagem de uma hora e meia que não verão em nossa floresta nada queimando ou sequer 1 hectare de selva devastada”.

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Tradicionalmente, a formatura dos alunos do Instituto Rio Branco acontece em meados de abril, em homenagem ao Dia do Diplomata, celebrado em 20 de abril. A data marca o nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Neste ano, a cerimônia foi adiada em razão da pandemia de Covid-19 .

A turma de 2019-2020 é composta de 27 diplomatas brasileiros . O patrono escolhido pelos formandos é João Cabral de Melo Neto, poeta, escritor e diplomata brasileiro. A paraninfa da turma é Sara Walker, professora do Programa de Inglês do Instituto Rio Branco.

Ordem de Rio Branco

Além da formatura dos novos diplomatas, Bolsonaro participou da imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco, que reconhece a atuação de brasileiros e estrangeiros nas mais diversas áreas. Entre os agraciados de hoje estão ministros de Estados, militares e embaixadores. No total, foram 150 homenageados.

O presidente do Supremo Tribunal Federal , Luiz Fux, e os ministros Milton Ribeiro (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e José Levi (Advocacia-Geral da União) foram admitidos no quadro suplementar da ordem em seu grau mais alto, o Grã-Cruz.

Instituída em 1963 , a condecoração é dividida em dois quadros: ordinário, composto por diplomatas da ativa; e suplementar, que reúne diplomatas aposentados, pessoas físicas e jurídicas nacionais ou estrangeiras.

A Ordem de Rio Branco tem cinco graus : Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa. Seu conselho é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do ministério.

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