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POLÍTICA NACIONAL

PF apura fraude em transferências suspeitas de domicílios eleitorais no Paraná

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Agência Brasil

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Agência Brasil

Uso de endereços falsificados no Paraná está sendo investigado pela PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Fake Adress , com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas , devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados.

De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná que teriam se aproveitado do fato de a Justiça Eleitoral ter permitido, devido à pandemia, que transferências de domicílio eleitoral fossem feitas por meio do sistema eletrônico Titulonet.

Neste momento estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços de investigados – entre eles no gabinete de uma vereadora na Câmara Municipal de Pinhais. Há, segundo a PF, evidências de que a estrutura dessa casa legislativa tenha sido usada para a prática de crime.

“Durante as investigações foi possível vincular tais pedidos a assessores de vereadora em exercício e candidata à reeleição”, informou por meio de nota a PF. Diante da situação, um inquérito policial foi instaurado em junho de 2020, após tratamento inicial dos requerimentos pelo Juízo Eleitoral, bem como pela análise e reunião de informações complementares pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a PF, além de terem sido feitas transferências irregulares de domicílios , com utilização de documentação falsa, há indícios de que as multas eleitorais dos títulos com situação eleitoral irregular foram pagas pelos investigados.

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POLÍTICA NACIONAL

Com Sabará expulso, deputados do Novo esperam para poder apoiar Arthur do Val

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Arthur do Val na Assembleia Legislativa de São Paulo
Divulgação/Assembleia Legislativa de São Paulo

Arthur do Val é candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Patriota

Deputados estaduais e federais do Novo aguardam uma definição do que o partido vai fazer à respeito da disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano para poder manifestar apoio a Arthur do Val , que está na corrida para comandar o Executivo da capital paulista pelo Patriota.

O Novo ficou sem candidato na maior cidade do Brasil após a  Justiça Eleitoral indeferir a candidatura de Filipe Sabará e a  vice dele desistir da disputa.  Sabará também foi expulso do Novo após supostas inconsistências em seu currículo.

Enquanto o partido não se manifesta, esses parlamentares ainda aguardam uma orientação da direção nacional sobre se esse tipo de endosso pode ser tornado público.

De acordo com uma resolução emitida pelo diretório nacional do Novo em 24 de setembro, seus filiados podem fazer “manifestação de voto, em caráter pessoal” a postulantes de outras siglas desde que nenhum membro do partido esteja disputando o mesmo cargo e desde que o nome apoiado compartilhe princípios da legenda. Tanto Sabará quanto Arthur são contra o do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas políticas.

O Novo tem quatro deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e três representantes paulistas na Câmara. Se autorizados a manifestar os próprios votos, os deputados estaduais e federais do Novo ainda terão que decidir se vão fazer declarações individuais de apoio Arthur.

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Outro ponto em comum entre os deputados do Novo e Arthur é a diminuição de gastos com verba de gabinete. Além disso, na Alesp, o candidato do Patriota se comporta igual à bancada do Novo nas principais votações.

Apesar dessa aproximação, há divergências quando à ligação de Arthur ao Movimento Brasil Livre (MBL). Essa é a característica que, segundo líderes do Novo, impediram que o deputado fosse incorporado à legenda fundada pelo empresário João Amoêdo.

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POLÍTICA NACIONAL

STF deve decidir sobre foro especial de Flávio Bolsonaro apenas em 2021

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Flávio Bolsonaro.
Marcos Oliveira/Agência Senado

Flávio Bolsonaro.

Integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá analisar a decisão sobre o foro privilegiado do  senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em 2021. As informações foram dadas pela jornalista Bela Megale.

Representantes do MP receberam sinalizações de que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes , está sem pressa para pautar o tema.

Por isso, espera-se que o STF analise apenas no ano que vem o pedido do MPF para que a investigação de Flávio Bolsonaro seja devolvida para a primeira instância.

Membros do MP acreditam que Gilmar Mendes irá rejeitar o pedido — adotando o mesmo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o recurso utilizado pelo MP para questionar o foro não é a via adequada .

O foro especial foi concedido a Flávio Bolsonaro pela 3ª Câmara do TJ-RJ no âmbito do pagamento de ” rachadinhas “.

Assim, o caso saiu da responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana  e foi para o Órgão Especial do TJ-RJ. Itabaiana é da primeira instância e tomou medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, além da prisão de Fabrício Queiroz .

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