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MATO GROSSO

Governo abre licitação para compra de equipamentos para conservação de rodovias

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários destinados à conservação de rodovias não-pavimentadas, em parceria com consórcios intermunicipais, associações e prefeituras.

O edital de licitação está publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (09.10). Serão adquiridos 175 máquinas e equipamentos, sendo 100 moto-niveladoras, 30 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas. O valor de referência da Sinfra para essa licitação é de R$ 100 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a licitação atende a uma determinação do governador Mauro Mendes, que é de investir em infraestrutura, logística e qualidade de vida nos municípios. 

Assim, os equipamentos serão repassados para municípios, consórcios intermunicipais e associações, mediante formalização de parcerias junto à Sinfra. Eles serão destinados à manutenção de rodovias municipais e rodovias estaduais não-pavimentadas. Hoje Mato Grosso possui 23 mil quilômetros de rodovias não-pavimentadas e cerca de 2,4 mil pontes somente em rodovias estaduais.

“A aquisição de maquinários proporcionará uma melhoria nas rodovias, diminuindo os problemas, pois a grande maioria dos equipamentos existentes nos municípios e nas patrulhas rodoviárias estão em condições precárias ou fora de operação devido ao elevado tempo de vida dos mesmos”, disse o secretário.

Governo abre licitação para compra de equipamentos para conservação de rodovias

Em último levantamento realizado pela Sinfra junto aos municípios, foi constatada a existência de 371 maquinários do Estado, sendo 84 escavadeiras, 110 pás-carregadeiras, 175 motoniveladoras e dois semirreboques, excluindo caminhões.  No entanto, verificou-se que a grande maioria dos equipamentos se encontra em situação de regular a ruim, e que pelo menos 10% estão inservíveis.

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“Vamos substituir os equipamentos inservíveis e ampliar a capacidade operacional do Estado na manutenção das rodovias não-pavimentadas”, concluiu o secretário.

A aquisição desses novos equipamentos faz parte do maior programa de construção e substituição de pontes de madeira já realizado em Mato Grosso, lançado pelo governador Mauro Mendes após assinatura de contrato de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no último mês de setembro. 

Por meio do programa, além da compra dos equipamentos, serão substituídas pontes de madeira por pontes com estrutura de vigas metálicas, por aduelas de concreto ou por bueiros metálicos, totalizando até 5 mil obras de arte especiais nas estradas municipais e rodovias estaduais.  O programa prevê ainda a construção de 65 pontes de concreto.

Edital de licitação

Segundo o edital para aquisição de equipamentos, a licitação será na modalidade do tipo pregão eletrônico e dividida em oito lotes, por tipo de maquinário.  Podem participar do certame pessoas jurídicas, inclusive sob a forma de consórcio.

Os interessados deverão encaminhar a proposta de preço, bem como os documentos de habilitação, por meio do Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG), do dia 13 até às 09h do dia 23 de outubro.  Já a sessão de abertura de propostas está marcada para 23 de outubro, às 9h30, via SIAG. 

Na ocasião, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. Os lances devem ser ofertados por lote e vencerá aquele que ofertar menor lance por lote.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Sinfra para consulta. Eventuais esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital poderão ser solicitados mediante requerimento fundamentado ao pregoeiro, pelo e-mail [email protected]  Também podem ser protocolados na Sinfra, endereçados à Superintendência de Aquisições e Contratos até três dias anteriores à sessão pública.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Elevador no Memorial Rondon proporciona mais acessibilidade aos turistas

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O Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso (123 km de Cuiabá), é um espaço importante histórico e culturalmente para região. Pensando na acessibilidade destas pessoas é que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso – por meio da Secretaria Adjunta de Turismo – instalou um elevador no espaço.Com isso, cadeirantes e idosos com dificuldades para se locomover poderão conhecer a ala “Amigos de Rondon”, onde se vê vídeos importantes do personagem histórico.

Segundo o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, a medida tem como objetivo auxiliar aqueles que necessitam.

“Foi pensando, principalmente, na questão da acessibilidade. Resolvemos instalar um elevador para que aqueles que necessitam possam ter mais conforto para poderem apreciar a cultura regional”, afirmou.  “Além disso, nesse momento é de extrema importância, pois ano que vêm será concluída a MT- 040, antes conhecida como Rodovia Verde”. 

Construído em 2016, o Memorial Rondon abriga a exposição Paisagens de Rondon, fotos que mostram os caminhos percorridos pelo Marechal Cândido, importante nome de Mato Grosso que esteve à frente na luta dos direitos indígenas. Além disto, os turistas podem ter acesso há restaurantes onde são servidas comidas típicas pantaneiras na Rodovia MT-040.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Obra de ampliação da PCE se torna referência para outros estados

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O modelo adotado por Mato Grosso para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário tem despertado o interesse de outros estados brasileiros, como é o caso de Goiás. Nesta quinta-feira (22.10), o diretor penitenciário do Governo de Goiás conheceu o Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), obra lançada há aproximadamente 45 dias e que está praticamente pronta.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, conduziu a visita, que também teve a presença do vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta. Ao todo, 432 vagas serão disponibilizadas com o lançamento do novo raio, situação que diminuirá o déficit de vagas na unidade.

“Mato Grosso precisa de aproximadamente 5 mil vagas e a missão que o governador Mauro Mendes nos passou é a criação de pelo menos 4 mil vagas até 2022. E é isso que estamos buscando. Este ano já inauguramos o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que gerou um aumento de 1.008 vagas, além de uma série de ampliações em outras unidades já existentes”, disse o secretário da Sesp-MT.

O déficit de vagas é uma realidade em diversos estados brasileiros. Em Goiás, por exemplo, há 21 mil presos para aproximadamente 12 mil vagas, variando entre 50% a 60% de déficit. Mas a proposta apresentada por Mato Grosso pode servir como solução não só para o estado vizinho, mas para o país, segundo o coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás.

“Essa obra agrega três fatores fundamentais para o sistema prisional: custo, tempo e qualidade. É uma solução que o Governo Federal tem que encampar e apresentar para os demais estados do Brasil. Então, acredito que Mato Grosso sai na frente e cria uma solução para o país e que Goiás tem a possibilidade de adotar”, pontuou Agnaldo.

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A visita do representante do estado vizinho se deu após agenda do secretário Alexandre Bustamante com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que demonstrou interesse em conhecer o modelo utilizado em Mato Grosso.

A obra

Orçada em R$ 9,7 milhões, a obra é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB. A construção foi montada por meio de um sistema de pré-moldado e prevê a instalação de portas e travas automatizadas, além de câmeras de monitoramento em cada cela, que inclusive já estão instaladas.

“Normalmente as obras de presídios no Brasil demoram de dois a três anos e essa daqui em 45 dias já está praticamente pronta. É o programa Tolerância Zero do Governo do Estado promovendo a modernidade que os novos tempos pedem”, frisou Alexandre Bustamante.

Toda a mão de obra foi feita por cerca de 70 recuperandos da unidade penitenciária. Além disso, o baixo custo operacional com a tecnologia empregada proporcionará a atuação de menos policiais penais e, mesmo assim, mantendo o alto nível de produtividade.

“Estou positivamente impressionado com esse importante passo que a Sesp deu, é um modelo que vai revolucionar o Sistema Prisional de Mato Grosso e torna-lo um sistema de vanguarda em todo o Brasil, sem deixar de oferecer condições para que nossos presos tenham uma vida digna”, destacou o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta.

Fonte: GOV MT

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