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Deputada federal Rosa Neide (PT) apoia professora Josete para vereadora em Várzea Grande

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William Arruda

Da Editoria

A deputada federal e professora Rosa Neide (PT) declarou em vídeo apoio a candidata a vereadora e colega de profissão a educadora Josete Maria da Silva que disputa o cargo de vereadora em Várzea Grande. Em suas declarações em vídeo, a parlamentar de Mato Grosso no Congresso Nacional disse que a professora Josete é uma incansável defensora da educação.

“Estou apoiando o nome da professora Josete que colocou-se a disposição para a Câmara Municipal, ela vem fazendo um trabalho incansável pela educação, fazendo uma grande batalha pela melhoria da educação pública e merece o nosso voto. Portanto em 15 de novembro vote professora Josete 13333”, disse Rosa Neide.

A candidata a vereadora Josete que disputa sua primeira eleição em Várzea Grande, disse a reportagem de O Médio Norte estar muito feliz pelo apoio da deputada federal que é uma das referências no Brasil na luta pelos direitos da educação pública.

“Olha estou muito feliz por essa declaração em vídeo da deputada, isso mostra que nossa campanha está ganhando corpo e crescendo na cidade. Nós na Câmara Municipal de Várzea Grande pretendemos lutar e defender a nossa educação de qualidade, pois todas as pessoas merecem receber boas escolas, bons profissionais e assim teremos uma sociedade várzea-grandense muito melhor”, disse a professora Josete.

 

Perfil

Josete Maria da Silva é mãe de  uma menina de 10 anos, uma mulher dedicada e profissional sempre esforçada não mediu esforços e sacrifícios para estudar. Josete   é  licenciada em história, licenciada em ciências da natureza (matemática), licenciada e bacharel em ciências biológicas, possui mestrado e atualmente é doutoranda.

Confira o vídeo de apoio da deputada federal Rosa Neide a professora Josete em Várzea Grande

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https://www.facebook.com/josetebio/videos/10218770762765836

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Iniciativas do parlamento estadual propõem o debate e o combate à violência contra a mulher

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Neste Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, o mundo enfrenta uma explosão de casos de violência contra a mulher. Nenhum país ficou à margem desse aumento provocado pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus e a constatação vem por meio do balanço divulgado pela ONU Mulheres no fim de setembro. Em Mato Grosso, a mesma tendência foi identificada pelo levantamento do Anuário Brasileiro de Segunça Pública e houve um aumento de 36% no número de femincídios este ano.

Considerando o alto índice de violência contra as mulheres e a necessidade de criar mecanismos de proteção e apoio para as vitimas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu somente este ano, 22 projetos de lei que visam prevenir, combater, denunciar a violência contra mulheres e acolher as vítimas. Fora isso, iniciativas como a Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher, campanhas de comunicação e a divulgação deste tema nos canais da ALMT também reforçam o engajamento do parlamento para erradicar e punir este tipo de crime.

Os projetos de lei apresentados este ano dispõem sobre formas de combater a violência, proteger as mulheres e seus filhos, mas também sobre medidas para dar às mulheres vítimas condições de se afastarem do agressor e adquirir indepência financeira e social. Dos 22 projetos propostos em 2020, cinco tratam especificamente do combate à violência durante a Pandemia, sendo que um deles já foi aprovado e virou lei. 

A Lei n° 11.159/2020, de autoria do Deputado Dr. Eugêncio, estelece o abrigamento em hotéis da rede privada para mulheres vítimas de violência doméstica. A lei foi aprovada em julho e estabelece que o encaminhamento das mulheres vítimas para os ‘hotéis-abrigo’ deve ser realizado pelas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, bem como por outros centros de atendimento à mulher vinculados à administração pública.

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Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher: Composta por representantes da Defensoria, Judiciário, Ministério Público, OAB e outras instituições, a CST da Mulher, como a Câmara ficou conhecida, foi instalada em maio de 2019 com objetivo discutir e propor legislações e políticas públicas que efetivam direitos às mulheres e combate a violência doméstica e familiar em Mato Grosso. Nesse trabalho conjunto entre sociedade poder judiciário, a CST pôs em pauta questões como a eficácia das leis, se  elas ‘pegaram’ ou não, quais leis são eficientes e podem trazer melhorias à vida das mulheres e propostas para ampliar a defesa e o acolhimento evitando preconceito, discriminação e violência.

Violência na Pandemia:  Dados do relatório da ONU Mulheres apontam crescimento no número de denúncias ou pedidos de ajuda para casos de agressões, desaparecimentos e assassinatos de mulheres desde o início da Pandemia comparados a anos anteriores.

Na Europa, as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão funcionando no limite das estruturas. Na Nigéria e na África do Sul os estupros registraram forte alta, enquanto que no Peru o que aumentou mais foram os desaparecimentos de mulheres. Já no Brasil o que mais chama atenção é o aumento de feminicidio, que conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registrou 648 casos de assassinatos de mulheres no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019.

Também em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

Leia mais:  Governo propõe investir mais na segurança pública do que na educação

Capivara na Faixa – Podcast da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) traz nesta semana, em episódio especial alusivo à data, a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher. Ela debate com os apresentadores Larissa Campos e Eduardo Ferreira questionamentos como O que é feminicídio? A tipificação deste crime ajudou a identificar e a combater a violência contra a mulher e o assassinato de mulheres? Como as mulheres vítimas de violência enfrentaram a situação de vulnerabilidade agravada pela Pandemia? 

E como não poderia ser deixado de lado, Rosana Leite também falou sobre o recente caso da vítima Mariana Ferrer, humilhada e constrangida durante a audiência que julgava sua denúncia de estupro contra um empresário. A defensora vivenciou situação semelhante quando foi expulsa de uma audiência e impedida de acompanhar uma vítima de violência sexual no ano passado. O caso teve grande repercussão regional na época, mas ainda não surtiu todos os efeitos necessários para combater a discriminação contra a mulher nas instituições públicas de todas as esferas de poder.

O episódio do Capivara na Faixa está disponível nas principais plataformas de áudio e também no site al.mt.gov.br.

Fonte: ALMT

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Governo propõe investir mais na segurança pública do que na educação

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Números foram divulgados na primeira audiência pública do PLOA 2021

Foto: Helder Faria

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021 – encaminhado à Assembleia Legislativa gerou surpresa durante sua discussão na primeira audiência pública, realizada ontem (24), porque o governo destinou mais receita de investimentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do que à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).  

No texto original, o governo prevê um montante de R$ 128.127.954 milhões para a Sesp, enquanto para a Seduc o valor proposto é de apenas R$ 100.494.156 milhões. Nesse caso, o valor investido na educação é inferior 21,56% em comparação ao da segurança pública.

A surpresa foi afirmada pelo deputado Wilson Santos (PSDB). Segundo ele, a violência preocupa mais o governo do estado do que uma educação de qualidade e, nos últimos anos, os gastos com a segurança pública têm superado os investimentos em educação. “Isso é inadmissível. O que mais um país precisa é de educação e saúde com qualidade. Houve uma inversão completa dos valores. Hoje, a sociedade está refém da bandidagem. Isso é muito grave”, disse.

Para o parlamentar tucano e da base do governo, o país precisa investir mais na educação. Segundo ele, esse é um dos caminhos para reduzir a violência. “Mesmo com as emendas impositivas parlamentares, que são de R$ 171 milhões para o próximo ano, quando são destinados 25% para a educação, é muito pouco”, explicou Wilson Santos.

Deputados discutem peça orçamentária do governo estadual para 2021 na ALMT

Foto: Helder Faria

O deputado Henrique Lopes (PT) reforçou a tese do colega de Parlamento de que o baixo investimento do governo na educação é inversão de valores. Segundo ele, se o estado agisse com inteligência investiria pesado na educação pública como, por exemplo, em escolas de tempo integral.  

Leia mais:  Botelho apresenta projeto que amplia diagnóstico do teste do pezinho

“Se isso fosse feito, diminuiriam os números de presídios e de violência nas ruas. Na minha concepção, o estado erra mais uma vez. É enxugar gelo. Há uma inversão dessa prioridade. É preciso reverter essa situação. Os deputados devem mudar a proposta orçamentária e alocar mais recursos à educação pública”, afirmou Henrique Lopes.

Enquanto isso, o deputado Delegado Claudinei (PSL) afirmou que se o estado já tivesse investido mais recursos financeiros, por exemplo, na construção de presídios não precisaria destinar valores acima aos da educação pública.

“Se isso tivesse sido feito há 30 anos, o governo não precisaria investir recursos na construção de presídios e de cadeias. Poderia investir mais em educação. Isso não é problema de agora. O que não podemos deixar são bandidos soltos. Claro que a saída é investir mais em educação que é a saída para minimizar com a violência”, disse o deputado.

De acordo com Delegado Claudinei, “se o governo propõe investir mais em segurança pública é porque vê mais necessidade. Mas é preciso que o estado realize concursos públicos para investigadores e escrivães e ainda chamar os delegados, cerca de 150, que passaram no concurso público. Hoje, a situação da segurança pública é grave e crítica. Por isso tem que ter atenção especial”, afirmou.

Delegado Claudinei, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, disse que a comissão deve apresentar quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021, garantindo a abertura de concurso público para as Polícias Civil e Militar e ainda para a reforma de prédios oficiais da segurança pública em todo o estado. 

Fonte: ALMT

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