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MATO GROSSO

Cadastro simplificado garante inclusão de diversificadas instituições no Sistema Estadual de Desporto

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Com um processo mais simples e abrangente de cadastramento, o Sistema Estadual de Desporto de Mato Grosso já conta com a participação de um significativo número de entidades esportivas. O novo procedimento aperfeiçoado pelo Conselho Estadual do Desporto (Consed/MT) já validou o cadastro de 57 instituições desportivas desde que foi aberto, em junho deste ano.  

O cadastramento visa integrar as instituições responsáveis por atividades esportivas em Mato Grosso no Sistema Estadual de Desporto. Além de possibilitar a participação no instrumento de articulação de políticas públicas na área esportiva, o procedimento é uma das exigências para celebração de parcerias e outros tipos de acordos com órgãos da administração pública direta e indireta.

Para o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alberto Machado, o fortalecimento do Sistema Estadual de Desporto traz importantes contribuições à normatização de políticas públicas na área.

“Muitas ações do poder público dependem  da consolidação do Sistema Estadual, de incentivos financeiros a políticas de fomento ao esporte. Os editais mais recentes da Secel, Pontos de Esporte e Lazer e bolsa-atleta, são alguns exemplos que precisam do cadastro das instituições desportivas”, menciona o secretário que também é membro-nato do Consed.  

Mesmo mantendo as determinações da Lei Estadual 11.105/2020 que institui as normas gerais sobre o desporto no Estado, o processo foi simplificado e deixou de definir um prazo limite para o cadastro. Agora, a solicitação de cadastramento pode ser feita a qualquer tempo e terá validade de um ano, a partir da data da sua expedição. 

A flexibilidade no cadastramento visa ainda incentivar que demais instituições façam parte do Sistema de Desporto, juntando-se às federações. Clubes profissionais, ligas, associações recreativas e amadoras, pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ciências ou práticas desportivas também podem se cadastrar.

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De acordo com o vice-presidente do Consed, Antonio Duarte de Figueiredo Neto, a procura está alta e diversificadas instituições buscam o cadastramento.

“Antes somente as federações procuravam o Consed para se cadastrar. Agora temos uma grande procura por entidades de todo o estado, muitas que atuam com práticas esportivas em comunidade, inclusive. É um ganho para o esporte mato-grossense, pois isso demonstra a consolidação e a democratização no Sistema Estadual de Desportos”, expressa Antônio Duarte.

A relação de instituições cadastradas, que inclui ainda outras 24 solicitações em análise, pode ser conferida no site www.esportes.mt.gov.br/cadastramento. Link direto AQUI.

Como se cadastrar

Para se cadastrar, a instituição esportiva deve preencher e enviar o formulário de requerimento junto com os demais documentos exigidos ao e-mail [email protected] O edital, o formulário e a resolução do Consed que trata do assunto estão disponíveis em www.esportes.mt.gov.br/cadastramento.  

Dentre os documentos necessários para o cadastramento ou recadastramento, as instituições esportivas devem apresentar cópias registradas em cartório das atas de fundação e da última assembleia geral de eleição e posse, e uma declaração de funcionamento contendo dados da diretoria em exercício. O modelo dessa declaração está disponível junto ao edital de chamada pública do Consed.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Vamos revolucionar MT com casas populares e muitas ações de impacto no social”, destacou a primeira-dama Virginia Mendes

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Mais de R$ 352 milhões em recursos serão disponibilizados pelo Governo do Estado para investimentos na área social e na habitação em Mato Grosso. A primeira-dama Virginia Mendes foi a grande articuladora junto ao governador Mauro Mendes na definição dos montantes. “Vamos revolucionar a área social. Vai ser um antes e depois do ‘Mais MT’, destacou, na manhã desta quarta-feira (28.10), durante o lançamento do maior programa de investimentos da história do Estado.  

Os recursos beneficiarão principalmente famílias em situação de vulnerabilidade extrema através de ações de assistência social, segurança alimentar, cidadania, qualificação profissional, transferência de renda e construção de casas populares. Os recursos serão gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e os investimentos terão o acompanhamento de perto pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. 

Em discurso, o governador destacou a participação do Estado na assistência aos mais necessitados. “Um dos principais papéis do Estado é cuidar dessas pessoas vulneráveis. Enquanto não resolvermos o problema da inclusão social, precisamos, no mínimo, ajudar essas pessoas que sofrem com a falta de renda”, disse Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, acrescentou que aproximadamente 10% da população mato-grossense é extremamente pobre e recebe até R$ 89 per capita. “Mais de 300 mil pessoas de Mato Grosso vivem em extrema vulnerabilidade. Desenvolver ações que beneficiem esse público é prioridade desse Governo, sob forte articulação da primeira-dama Virginia Mendes. A Setasc vai realizar isso da melhor forma possível”. 

Um dos carros chefes é o programa SER Família, mantendo a transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social com valor pago mensalmente de até 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), serão investidos R$ 78 milhões.

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O SER Família traz ainda a criação dos programas ‘SER Idoso’, com a transferência de até 2 UPFs, à compra exclusiva de medicamentos aos idosos mais vulneráveis; o ‘SER Criança’, com o valor de até 2 UPFs, voltado às mães carentes, que poderão usar o recurso para a compra de itens de vestuário, alimentos e materiais escolares;  o ‘SER Inclusivo’, que vai ser específico para as pessoas com algum tipo de deficiência com o pagamento de até 2 UPFs, mensalmente; e o ‘SER Mulher’, que viabilizará o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica por meio de aporte financeiro de até um salário mínimo exclusivo para o pagamento de aluguel, por um período máximo de seis meses.

Na área de Segurança Alimentar, o Mais MT prevê o investimento de R$ 52,5 milhões, em continuidade a campanha “Vem Ser Mais Solidário”, que encerrará o ano beneficiando 330 mil famílias com cestas básicas.

“Iremos manter como forma permanente a aquisição de cestas básicas e doação para as famílias mais pobres, a fome é algo que temos que combater e este é um dos nossos focos”, frisou a primeira-dama, Virginia Mendes.

Outro grande destaque e que contou com a atuação da primeira-dama foi a destinação de R$ 120 milhões para o programa Mais Habitação, com foco na construção de casas populares. “Casa própria é mais dignidade, garantir um teto para as famílias é de fato investir na mudança da qualidade de vida e nós vamos fazer isso por meio do Mais Habitação. Este é um programa que tenho um cuidado especial”.

No SER Parceiro Social, que dará apoio às instituições filantrópicas, será destinado R$ 39 milhões. Através do SER Parceiro – Prefeitura, cujo valor estimado para investimento é de R$ 36 milhões, será concedido apoio à assistência social em parceria com municípios e promoverá a construção de Centros de Convivência de Idosos, bem como a implantação do projeto Ser Criança nos municípios. 

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No Mais Cidadania serão investidos outros R$ 36,8 milhões, com ações de qualificação profissional.

O SER Criança tem como objetivo ofertar atividades de desenvolvimento para crianças no contraturno escolar, como, por exemplo, aulas de música, dança, esportes, artes, reforço escolar, tudo com foco na melhoria da qualidade de vida das crianças participantes. E iniciará por Poconé, depois vai se expandir para outras cidades.

No total, o ‘Mais MT’ investirá R$ 9,5 bilhões (2019-2022) em 12 eixos estruturantes: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Deputados destacam que Mais MT vai contemplar todas as regiões do Estado

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Nesta quarta-feira (28), o governador Mauro Mendes anunciou o maior programa de investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, o Mais MT.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, destacou que o pacote de obras chegou em boa hora e vai ajudar os 141 municípios do Estado.

“Com esse programa o Governo está atingindo toda a sociedade, pois contempla turismo, agricultura familiar, estradas com obras de infraestrutura, educação, saúde e outras demais esferas com abrangência total. O Governo está de parabéns pelo lançamento. Tenho certeza que bons resultados vão chegar para todos”, disse o presidente.

De acordo com as declarações do deputado Valmir Moretto, a gestão do governador Mauro Medes é eficiente e trabalha pelo Estado para que os cidadãos possam receber serviços públicos de qualidade.

“Desde o início da nossa gestão nunca tivemos dúvidas do sucesso e do desenvolvimento que o Estado iria proporcionar. Mauro Mendes é um grande governador e junto com sua equipe trabalha para oferecer condições para que os cidadãos mato-grossenses possam ver o dinheiro dos impostos retornando em serviços de qualidade. O Governo está de parabéns pela sua eficiência e pelo grande resultado que está sendo entregue por esta gestão”.

Mesmo diante da desaceleração econômica, provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Mato Grosso continuou trabalhando para realizar ações e investimentos para sociedade. O Mais MT vai investir R$9,5 bilhões em obras de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Social e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária, Emprego e Renda, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Simplifica MT, Eficiência Pública, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.

Ao avaliar mais uma ação do Governo, o deputado Dr. Gimenez, classificou o pacote de obras do programa Mais MT como “fantástico”. Segundo ele, vai contemplar locais do Estado que há anos não recebem investimentos de melhorias no serviço público.

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“A Região Oeste de Mato Grosso ficou esquecida por anos, mas agora temos esperança de receber investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Tudo isso chegou em uma boa hora”.

Na mesma linha de avaliação, o parlamentar Dr. Eugênio disse que “a região do Araguaia, que eu represento, vai ser beneficiada com serviços do programa, pois temos um grande vazio na infraestrutura, saúde, educação e outros que vão sanar parte desses problemas com a chegada do Mais MT”.

Fonte: GOV MT

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