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MATO GROSSO

Batalhão de Polícia Militar Fazendário começa a atuar com 50 policiais

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Na manhã desta sexta-feira (16) o governador Mauro Mendes, o secretário de Fazenda Rogério Gallo e o comandante geral da Polícia Militar coronel Jonildo José de Assis ativaram formalmente o 27º Batalhão de Polícia Militar Fazendário (BPMFaz), unidade especializada da PMMT instalada nas dependências da Sefaz, em Cuiabá, com um efetivo inicial de 50 policiais.

Na mesma solenidade, o coronel Assis empossou no comando do 27º BPMFaz o tenente-coronel Waldir Félix Oliveira Paixão Júnior, que já vinha atuando junto a Sefaz por meio da Assessoria Militar. Com 20 anos de carreira militar, entre outras formações e capacitações o comandante desse novo batalhão é especialista em Inteligência Estratégica e já exerceu cargo de comando em diversas unidades militares, entre as quais o 21º Batalhão da PMMT.

Vinculado administrativo e operacionalmente ao comandante Geral da PMMT, entre as principais atribuições do 27º BPMFaz está o apoio ao agentes da Sefaz no trabalho de abordagem e checagem de cargas e transporte de produtos em todo o território mato-grossense e na fronteira com outros estados.

De acordo com o coronel Assis, a parceria firmada com a Sefaz vai além do efetivo próprio do Batalhão. Ele disse que a fiscalização tributária contará com o apoio do efetivo da PM em todos os municípios, por meio dos 15 comandos regionais da PM no Estado. A partir da semana que vem, informou Assis, o tenente-coronel Félix visitará os comandos regionais fazendo a apresentação da proposta e determinação no intuito de apoiar e fortalecer essa parceria com a Sefaz.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que o trabalho dos policiais militares não será apenas da forma de suporte aos fiscais para abordagem e checagem de cargas e a documentação do transporte de mercadorias, mas também de forma direta. Gallo observou que o 27º BPMFaz não é uma unidade a mais de PM, é um batalhão especializado, com um efetivo capacitado que terá recursos tecnológicos para fiscalizar, registrar e informar irregularidades tributárias.

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O governador Mauro Mendes destacou a importância da parceria com a PM para o trabalho de combate à sonegação fiscal. Assinalou que a grande maioria dos cidadãos em todos os setores da economia age corretamente. “Vamos cobrar somente aquilo que é devido, que está na lei, nada a mais, e queremos que todos paguem corretamente”, frisou.

Mauro Mendes lembrou que combate a sonegação fiscal é uma obrigação do Estado e uma necessidade para melhorar a prestação de serviços. Na área da Segurança Pública, Mendes citou como exemplos a inauguração, esta semana, do sistema rádio digital da Segurança Pública; a compra de armas, mais de 1.800 pistolas adquiridas recentemente, e de fardamento para todos os policiais militares, cuja entrega está prevista para dezembro. Também fez referência à conclusão do Presídio de Várzea Grande, uma obra que estava parada há mais de 10 anos.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Obra de ampliação da PCE se torna referência para outros estados

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O modelo adotado por Mato Grosso para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário tem despertado o interesse de outros estados brasileiros, como é o caso de Goiás. Nesta quinta-feira (22.10), o diretor penitenciário do Governo de Goiás conheceu o Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), obra lançada há aproximadamente 45 dias e que está praticamente pronta.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, conduziu a visita, que também teve a presença do vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta. Ao todo, 432 vagas serão disponibilizadas com o lançamento do novo raio, situação que diminuirá o déficit de vagas na unidade.

“Mato Grosso precisa de aproximadamente 5 mil vagas e a missão que o governador Mauro Mendes nos passou é a criação de pelo menos 4 mil vagas até 2022. E é isso que estamos buscando. Este ano já inauguramos o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que gerou um aumento de 1.008 vagas, além de uma série de ampliações em outras unidades já existentes”, disse o secretário da Sesp-MT.

O déficit de vagas é uma realidade em diversos estados brasileiros. Em Goiás, por exemplo, há 21 mil presos para aproximadamente 12 mil vagas, variando entre 50% a 60% de déficit. Mas a proposta apresentada por Mato Grosso pode servir como solução não só para o estado vizinho, mas para o país, segundo o coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás.

“Essa obra agrega três fatores fundamentais para o sistema prisional: custo, tempo e qualidade. É uma solução que o Governo Federal tem que encampar e apresentar para os demais estados do Brasil. Então, acredito que Mato Grosso sai na frente e cria uma solução para o país e que Goiás tem a possibilidade de adotar”, pontuou Agnaldo.

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A visita do representante do estado vizinho se deu após agenda do secretário Alexandre Bustamante com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que demonstrou interesse em conhecer o modelo utilizado em Mato Grosso.

A obra

Orçada em R$ 9,7 milhões, a obra é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB. A construção foi montada por meio de um sistema de pré-moldado e prevê a instalação de portas e travas automatizadas, além de câmeras de monitoramento em cada cela, que inclusive já estão instaladas.

“Normalmente as obras de presídios no Brasil demoram de dois a três anos e essa daqui em 45 dias já está praticamente pronta. É o programa Tolerância Zero do Governo do Estado promovendo a modernidade que os novos tempos pedem”, frisou Alexandre Bustamante.

Toda a mão de obra foi feita por cerca de 70 recuperandos da unidade penitenciária. Além disso, o baixo custo operacional com a tecnologia empregada proporcionará a atuação de menos policiais penais e, mesmo assim, mantendo o alto nível de produtividade.

“Estou positivamente impressionado com esse importante passo que a Sesp deu, é um modelo que vai revolucionar o Sistema Prisional de Mato Grosso e torna-lo um sistema de vanguarda em todo o Brasil, sem deixar de oferecer condições para que nossos presos tenham uma vida digna”, destacou o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Outubro Rosa; Escola Técnica de Sinop promove ações para informar sobre prevenção e tratamento

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A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) têm realizado diversas atividades para fomentar as informações sobre a prevenção e tratamento dos cânceres de mama e no colo do útero, no qual no mês de outubro é amplamente abordado por meio da campanha Outubro Rosa, realizada anualmente em todo o mundo.

Nesta semana a Escola Técnica Estadual (ETE) de Sinop (500 km de Cuiabá), promoveu palestras para falar do assunto aos servidores.

A diretora da ETE,  Ivanir Latanzi, explica que a iniciativa prevê conscientizar a equipe escolar sobre a importância de ter o cuidado e prevenir a doença e ainda divulgar a iniciativa entre alunos e rede escolar de forma virtual. 

“Os alunos estão sem aulas presenciais por conta da pandemia, então decidimos trasmitir as palestras por meio do aplicativo Google Meet, para ampliar o alcane. Assim, além dos funcionários da escola que assistiram presencialmente, os alunos e parceiros também puderam acompanhar virtualmente”, explicou.

Para abordar o tema, os dois palestrantes Alessandra Alves Gouveia e o professor Paulo Rogério Prates promoveram uma tarde de debates em uma roda de conversa, onde esclareceram dúvidas dos trabalhadores.

A coordenadora da ETE, Maria Luiza Troian, contou que a direção da escola distribuiu laços rosas, símbolo da campanha mundial Outubro Rosa, para os participantes com o intuito de que espalhem a ideia de prevenção da doença pelas ruas.

“Queremos os familiares, amigos e o maior número de pessoas saibam que podem lutar por direitos como o atendimento médico, apoio psicológico, exames e que a prevenção pode identificar um diagnóstico precoce, aumentando as chances de cura” falou.

Criada na década de 90 em Nova York, com o movimento de conscientização para o controle do câncer de mama e posteriormente foi ampliado para combater também o de colo do útero. E desde então ela é promovida anualmente em todo o mundo. O Outubro Rosa é comemorado para marcar a luta contra o câncer de mama, ressaltar a importância da prevenção e da detecção precoce.

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A primeira iniciativa no Brasil em relação ao Outubro Rosa foi e 2002 com a iluminação em rosa do monumento Obelisco do Ibirapuera, situado em São Paulo. A iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama e aconteceu com apoio de uma conceituada empresa europeia de cosméticos.

Fonte: GOV MT

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