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VÁRZEA GRANDE

Audiência Pública debate, no dia 14 , anteprojetos do Código de Postura e do Código de Obras e Edificações

Publicado


13/10/2020    4

Várzea Grande vem crescendo em ritmo acelerado, pensando nisso a Prefeitura de Várzea Grande, por meio, Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande realiza Audiência Pública com objetivo de dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor e Leis Urbanísticas, mantendo os princípios da gestão democrática.

O encontro democrático conta com a participação de vereadores, empresários, conselheiros, OAB/VG e servidores municipais, além da população em geral.  A Audiência Pública do anteprojeto do Código de Postura e do Código de Obras e Edificações , ocorre nesta quarta-feira (14), no Ginásio de Esportes Fiotão, às 18h, ocasião que será apresentado as conclusões dos estudos realizados com intuito de concluir os projetos finais.

No encontro é esperada a participação de 200 pessoas que na oportunidade conhecerá o estudo pela Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, que está propondo as bases legais e técnicas para o processo de conclusão. A audiência tem a finalidade de apresentar aos presentes  leis específicas que complementam ao Plano Diretor. O ato democrático é uma manifestação que visa contribuir na inclusão de artigos, modificações e supressões dos mesmos, pela população.

A audiência é uma oportunidade para população participar presencialmente e também pelo canal da Prefeitura pelo You Tube. Os interessados integrados pela internet podem mandar mensagem que serão atendidas prontamente pela Comissão.  

Conforme o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares, a Lei do Código de Postura estabelece normas de posturas destinadas a promover o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Várzea Grande, além de possibilitar a higiene, manutenção, segurança e preservação do patrimônio paisagístico, urbanístico, arquitetônico, artístico e cultural da cidade, por meio do disciplinamento dos comportamentos e condutas da Prefeitura Municipal e dos munícipes.

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“Já o Código de Obras e Edificações (COE) estabelece procedimentos administrativos, normas e condições para execução, por agente público ou particular, de toda e qualquer construção, modificação ou demolição de edificações, públicas ou privadas, assim como para o respectivo licenciamento e fiscalização no município”, explica Enodes.

O COE tem como objetivo estabelecer padrões de qualidade dos espaços edificados que satisfaçam as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e saúde dos usuários e demais cidadãos, devendo proporcionar o bem estar do indivíduo e da coletividade, garantir a função social da propriedade e a sustentabilidade do meio ambiente natural e antrópico.

O presidente da Comissão da Legislação Urbanística disse ainda  que o trabalho realizado desde 2017 da proposta  inicial apresentada para debate, destacando o acompanhamento de observadores externos dos trabalhos e participação de órgãos importantes, como a OAB/VG, Câmara Municipal de Várzea Grande, Conselho da Cidades e a participação da sociedade em geral, na elaboração final da proposta de revisão  das Leis , foi de suma importância .

“Na audiência será debatido todos os artigos do arcabouço do Código de Postura e de Obras e Edificações. Temos que estimular a presença e voz daqueles que defendem o bom e o saudável debate proposto pelas audiências que a Prefeitura está realizando. O Poder Executivo tem toda a convicção da participação da sociedade naquilo que foi tecnicamente preparado. Tomamos todas as providências para que tenhamos sucesso de participação popular e oferecimento de propostas que enriqueçam ainda mais o projeto inicial que caminha para conclusão “, afirma Enodes Soares.

O próximo passo, após a audiência, é a alteração da legislação para enviar o Plano ao Legislativo.

Vale destacar que o Plano Diretor da cidade fica disponível no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande http://www.varzeagrande.mt.gov.br/plano-diretor/

 

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Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Gestão Fazendária prorroga para 31 de dezembro prazo para cadastramento do Domicílio Tributário Eletrônico

Publicado


29/10/2020    1

A Gestão Fazendária do município de Várzea Grande prorrogou o prazo para cadastramento do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), para até o dia 31 de dezembro. O cadastramento é obrigatório para todos os contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal – produtores, industriais, comerciantes e prestadores de serviço de qualquer natureza, que estejam com a situação ativa. 

“É facultada a adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico às pessoas físicas e demais pessoas jurídicas não mencionadas acima. E, o credenciamento será efetuado mediante uso de assinatura eletrônica, em caráter irrevogável, do Termo de Responsabilidade e Concordância – Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico”, explica a secretária de Gestão Fazendária Lucineia dos Santos.. 

O Domicílio Tributário Eletrônico estreita a relação entre o Município e o contribuinte; facilita a comunicação e especialmente, simplifica processos otimizando a rotina jurídica das operações do Fisco.  “Com essa ferramenta eletrônica é possível executar serviços que antes eram possíveis apenas de forma presencial. O DTE está disponível no portal da prefeitura – www.varzeagrande.mt.gov.br,  na página principal, na lateral esquerda, verá um menu colorido. O DTE está na cor roxa. Ao acessar, o contribuinte será direcionado automaticamente par ao link:  https://vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal, onde há opções de atendimento”, detalha o subsecretário de gestão fazendária, João Paulo Araújo. 

Sendo cadastrado no Domicílio Tributário Eletrônico o contribuinte receberá on-line: avisos, intimações, notificações sobre qualquer atos administrativos. “Fora esse ganho direto, há ainda a simplificação da relação junto aos contribuintes, a otimização nos pedidos e na prestação do nosso serviço, além do grande avanço em transparência e agilidade no atendimento. É um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária disponível na rede mundial de computadores”, concluiu João Paulo . 

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Após o fim do prazo para cadastramento, os contribuintes que são obrigados, serão credenciados de ofício. O sistema também permite nomear um procurador para acessar as mensagens no DTE, desde que também seja portador de assinatura eletrônica. Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser enviadas para o email: [email protected], ou pelo telefone: (65) 3688-8212. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Lucimar autoriza obras de nova Estação de Tratamento de Água no Grande Cristo Rei

Publicado


28/10/2020    10

Com recursos próprios do Tesouro Municipal, Várzea Grande lançou oficialmente as obras da Estação de Tratamento e Distribuição de Água – ETA Grande Cristo Rei, a um custo de R$ 23,6 milhões e que reforçará com 26 milhões de litros por dia ou 780 milhões de litros de água por mês o abastecimento de 120 mil moradores de 72 bairros do Grande Cristo Rei envolvendo ainda o Parque do Lago, Jardim Maringá, Alameda, Ponte Nova entre outros.

As obras que serão executadas pelo Consórcio Cristo Rei – CTW SPE LTDA, formado pelas empresas Cápua e Tecwater que venceram a Concorrência Nacional realizada e que optou pelo menor preço e mais qualidade dos serviços a serem prestados.

Com a entrada em funcionamento da quarta ETA de Várzea Grande, as outras três, da Avenida Júlio Campos; Ulisses Pompeo e do Distrito de Passagem da Conceição, utilizarão suas captações e tratamento para reforçar a distribuição de todas as demais regiões e distritos da cidade.Segundo a Organização Mundial da Saúde (0MS), cada pessoa necessita até 110 litros de água por dia para consumo e higiene.

“Com todas as unidades em pleno funcionamento teremos entre 83 milhões até 87 milhões de litros de água disponível, por dia, para atender a demanda da população e das empresas e indústrias. Levando-se em consideração a média de 100 litros por dia para cada um dos 287 mil habitantes de Várzea Grande, estaríamos falando em 28,7 milhões de litros dia, portanto, teremos para cada morador daqui, três vezes o volume considerado ideal pelas autoridades de saúde, portanto, um salto de qualidade”, ponderou a prefeita Lucimar Sacre de Campos ao assinar a ordem de serviços para inicio das obras da ETA Grande Cristo Rei que estarão prontas no primeiro trimestre de 2021 e permitirão que em 2021 haja regularidade no atendimento com água e sem racionamento, mesmo com dificuldades como o período de estiagem.

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A prefeita Lucimar Campos disse que o problema de água de Várzea Grande é antigo, e na sua gestão não tem medido esforços para solucionar de vez o mesmo.

“Somente esta obra que autorizei o início das obras vai garantir o atendimento a toda a região do Grande Cristo Rei e adjacências, além da melhora no abastecimento de outras regiões”, disse a prefeita.

Os 120 mil moradores da região do Grande Cristo Rei que serão beneficiados com a nova ETA, atualmente são abastecidos com água captada, tratada e distribuída pelas outras duas ETAs das Avenidas Júlio Campos e Ulisses Pompeo, que a partir do funcionamento desta nova unidade terão seus volumes que são de 300 litros/por segundo ou 26 milhões de litros por dia destinados para atender as demais regiões bairros e consumidores de Várzea Grande, um ganho estimado em 35% de melhora.  

“Nosso compromisso é deixar encaminhada a solução para este problema de forma definitiva e planejar o futuro, pois a cidade cresce, sua população aumenta e temos problemas que precisam ser resolvidos como os devidos e a inadimplência”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

A prefeita fez questão de afirmar que estas obras estão sendo possíveis pelo prestígio resgatado junto às instituições financeiras que acreditam na nossa Gestão “Estão em conta corrente, para início das obras R$ 14 milhões e conforme o andamento da obra novos recursos próprios serão aportados para atender a demanda. Tudo que fazemos é na mais absoluta transparência dos nossos atos administrativos e o bom trato dos recursos públicos”, salientou Lucimar Sacre de Campos.

Segundo o responsável pela empresa, uma das consorciadas, Tecwater, Alessandro Carrara Teixeira, o Consórcio Cristo Rei venceu a Concorrência Pública de nº11/2020, para executar a obra  em um prazo de 150 dias (5 meses),  e compreenderá a  instalação da ETA, aquisição, comissionamento e operação assistida, visando o abastecimento público como parte integrante do Sistema do Grande Cristo Rei, incluindo elevatórias, (captação), de água bruta e estação de tratamento utilizando membranas da ultrafiltração, com capacidade de produção de 300 litros por segundo em regime de ‘Turnkey’ (Entrega de Chaves ou Chaves na Mão que é a obrigatoriedade de se entregar o que foi contratado pela concorrência pública) e oferecendo um trabalho de qualidade e rapidez, para uso imediato após termino da obra.

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O senador Jayme Campos, apontou que a tecnologia a ser aplicada na ETA a ser construída está entre as mais modernas e permitirá que futuramente essa mesma estação possa ser ampliada de forma eficiente e com resultados.

Ele lembrou o histórico administrativo do DAE/VG criado na década de 70 quando surgiram as primeiras unidades de captação e abastecimento e os avanços que foram executados ao longo dos anos, nas gestões do seu grupo político, tanto dele enquanto prefeito e governador, como de Júlio Campos também como prefeito e governador de Mato Grosso.

A prefeita Lucimar Campos buscou meios de viabilizar o DAE e acompanhar o crescimento da população, modernizando, implantando ETAs, perfurando poços artesianos, mudando e modernizando a canalização da Rede de Captação e Distribuição de Água.

Ele pontuou que o estrangulamento do sistema é decorrente da falta de investimentos aliados ao crescimento populacional, ponderando que se faz necessário investir recursos e obras para fazer frente a necessidade.

“É com muito orgulho que participo deste momento histórico da cidade, a instalação de mais uma Estação de Tratamento de Água no município, obras esta que quando ficar pronta vai permitir, levar mais água as pessoas de forma regular, sem interrupção de dias e sem estiagem. A Rede que abastece esta região, irá ser desligada quando a obra ficar pronta e também resolvendo problemas de dezenas de bairros”, explicou ele.

Jayme Campos pontuou que assim como o Mundo e o Brasil, a pandemia deixou as pessoas mais tempo em casa, aumentando o consumo de água, luz, alimentos entre outros gêneros e somados a isto, tivemos a maior estiagem com mais de 135 dias sem chuvas o que reduziu a capacidade de atendimento dos consumidores.

“Se aliarmos estes problemas com os desvios e com a inadimplência temos milhares de pessoas prejudicadas, mas isto vai mudar”, assegurou o senador que disse trabalhar para que recursos federais sejam alocados para atender novas incursões e obras no setor.

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O diretor-presidente do DAE/VG, Ricardo Azevedo Araújo, pontuou que muito se avançou desde que a prefeita Lucimar Campos assumiu a gestão em Várzea Grande, mas todo este avanço foi pouco diante da necessidade que existia represada pela falta de investimentos do passado.

“Nesta atual gestão houve esforços no sentido de modernizar o órgão, com as reformas que ocorreram nas Estações de Tratamento de Água, reformas no sistema de abastecimento, troca de equipamentos necessários como bombeadores, floculação, além da padronização e extensão na rede domiciliar de água de toda a cidade, reforma e modernização na ETA da Júlio Campos, instalação de bomba de recalque (Booster) na Mario Andreazza, instalação de novas ETAs e perfuração de poços artesianos. São inúmeros trabalhos que somados, transformaram o DAE em novo órgão, mais ainda insuficientes para fazer frente as necessidades, mas com medidas certas , as que estamos adotando aos poucos vão se saneando”, disse.

 

Por: Da Redação – Secom/VG

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