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MATO GROSSO

Aprovados no seletivo estão na expectativa para começar a atuar

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Os servidores aprovados no processo seletivo interno para lotação nas Unidades de Correição do Governo de Mato Grosso estão na expectativa de começar a atuar na atividade. A ansiedade é relativa, inclusive, aos que já têm experiência de trabalho na área de Corregedoria, pela possibilidade de atuar tanto na responsabilização de agentes públicos como de empresas/fornecedores.

É o que ficou demonstrado no encerramento do curso de formação, organizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão central da atividade de Corregedoria no Poder Executivo Estadual. “Muito produtivo (o curso de formação), sanei muitas dúvidas do processo administrativo disciplinar (servidores), mas confesso que estou ansiosa, em razão de nunca ter trabalhado com processo administrativo de responsabilização (empresas). Porém estamos aí para aprender”, comentou a primeira colocada no seletivo, a servidora Roselane da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Em relação ao curso de formação, a satisfação foi geral quanto ao conteúdo, à didática e ao preparo dos instrutores. “Parabéns a toda a equipe que organizou o curso, foi muito importante para nossa formação. Aos instrutores, muito obrigada pela dedicação, empenho e por todo conhecimento compartilhado”, destacou a servidora Natasha Dal Sotto Gentil, também da Seduc.

A servidora Adriana Araujo Silva Feitosa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), também reforçou a qualidade do curso de formação. “Excelente o conhecimento adquirido nestas duas semanas, mesmo para quem já tem mais tempo (de atuação na área de Corregedoria)”, disse.

No encerramento da capacitação, a secretária-adjunta de Corregedoria Geral da CGE-MT, auditora Almerinda Alves de Oliveira, destacou que a atuação na área requer serenidade e humildade.

“A atividade de Corregedoria é gratificante porque estamos na ponta, vendo o resultado do trabalho. Muitas vezes temos a gana de fazer justiça, de cumprir o prazo processual. Isso tudo é importante, mas precisamos ter serenidade para primar, acima de tudo, pela legalidade na condução dos processos, buscar a verdade dos fatos, sem ideia preconcebida, para que os acusados não se sintam constrangidos ou pressionados”, pontuou.

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A adjunta destacou que, nessa nova fase da atividade de Corregedoria, outras capacitações já estão sendo programadas, entre elas sobre a emissão de pareceres de admissibilidade e legalidade e de redação de relatórios finais acerca dos processos administrativos em desfavor de servidores e fornecedores.

A realização do seletivo, do curso de formação e de outras capacitações aos servidores que atuam na atividade de Corregedoria visa propiciar mais qualidade e rapidez aos procedimentos de apuração de responsabilidade, da sua instauração à elaboração do relatório final.

40 horas de formação

Nas 40 horas do curso de formação on-line, os participantes receberam instruções sobre a organização, o funcionamento e as atribuições do sistema correcional do Poder Executivo Estadual; as principais falhas que levam à responsabilização de servidores; os sistemas de informação do Estado para fins de obtenção de informações úteis para a apuração disciplinar; o juízo de admissibilidade para efeito de instauração de processo punitivo; a condução de instrumentos alternativos e do processo administrativo disciplinar.

Os instrutores da capacitação foram os auditores do Estado: Leliane Ferreira, José Benedito do Prado Filho, Sérgio Carvalho, Rogério Estrabis, Renan Zattar, Nilva Rosa e Fernando Vieira.

Concorrência

Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.

A seleção dos candidatos foi realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova oral e investigação social. O resultado definitivo da prova oral foi publicado no mês de agosto/2020 no Diário Oficial do Estado.

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A convocação e a lotação dos aprovados no seletivo serão publicadas ainda neste mês de outubro no Diário Oficial.

Fonte: GOV MT

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Secretarias dialogam sobre retomada de cirurgias eletivas e reordenamento de UTIs

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) promoveu o diálogo sobre a retomada das cirurgias eletivas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (20.10), na sede do órgão estadual, e contou com a presença do secretário estadual, Gilberto Figueiredo, e da secretária de Saúde do Município, Ozenira Félix.

Na oportunidade, foi discutida uma estratégia para o reordenamento dos leitos de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento exclusivo da Covid-19 na Baixada Cuiabana. A intenção é que as cirurgias eletivas sejam retomadas no Hospital Estadual Santa Casa e no Hospital São Benedito.

“A taxa de ocupação na Baixada Cuiabana, seja em Terapia Intensiva ou em enfermaria, atualmente é baixa, fato que nos permitiria voltar a atuar nas cirurgias eletivas. Isso é viável caso a gente consiga desbloquear o Hospital Santa Casa e o Hospital São Benedito, no entanto a decisão definitiva só será tomada após ouvidas as instituições de pactuações e os Comitês”, declarou o secretário Gilberto.

O gestor estadual explicou que as análises das equipes técnicas de ambas as Secretarias serão levadas aos Comitês – criados no início da pandemia para tratar publicamente das ações públicas durante a pandemia pela Covid-19 -, de forma que seja uma decisão colegiada.

“Não basta uma deliberação do secretário de Estado de Saúde e da secretária de Saúde do município. Nós temos instâncias de pactuação que precisam ser consultadas. Essa é uma decisão de Estado, de Governo, então levaremos a necessidade e analisaremos os pontos positivos e os riscos, já que a retomada das cirurgias eletivas é uma demanda pulsante de todo estado.”

A representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá também frisou a importância da avaliação colegiada. “Foi um primeiro contato excelente. Em Cuiabá, nós iniciamos as discussões e vamos estar levando para as nossas unidades deliberativas. Já existe uma avaliação técnica, agora temos que deliberar junto aos nossos Conselhos; as equipes técnicas vão mostrar os números e teremos muita cautela”, avaliou Ozanira.

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De acordo com o Painel Interativo da Covid-19 da SES, nesta terça-feira (20,10), há 400 leitos de UTI disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, sendo que 184 estão ocupados. A taxa de ocupação dessas UTIs figura em 46%.

Baixada Cuiabana

Atualmente, a população de Mato Grosso conta com cinco hospitais públicos de referência para Covid-19 na Baixada Cuiabana. São eles: Hospital Metropolitano, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital São Benedito, Pronto Socorro e Hospital Universitário Júlio Müller.

Essa é a primeira reunião que avalia essa tratativa. Outros encontros devem ser realizados até que se tenha um encaminhamento final, para implementar o acordo definido por meio das pactuações.

Também participaram da reunião os secretários adjuntos da SES, Danielle Carmona, Fabiana Bardi e Juliano Melo. Da Secretaria Municipal, ainda estiveram presentes o secretário adjunto de Operações e Atenção à Saúde, Luiz Gustavo Rabone, e o servidor da Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplan), Ricardo Soares.

Fonte: GOV MT

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Onça volta ao Pantanal após se recuperar de ferimentos causados por incêndios florestais

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Onça pintada foi solta no Pantanal depois de passar mais de um mês em recuperação por conta dos ferimentos causados por incêndios florestais.

O animal (chamado de Ousado pelo grupo de resgate) foi resgatado com algumas queimaduras, ferido e desidratado, além de estar muito fraco. O bicho foi levado para o Instituto Nex, no estado de Goiás, onde recebeu tratamento especializado.

O animal foi solto no mesmo local em que foi resgatado, no Parque Estadual Encontro das Águas, no Pantanal. Ele foi transportado de carro, de Goiás até Mato Grosso, e será monitorado nos primeiros dias de volta a natureza.

“A onça pintada é um animal territorialista, um grande carnívoro predador que está no topo da cadeia alimentar e que geralmente caça animais de pequeno e médio porte. Como o ‘Ousado’ foi solto no mesmo local em que foi resgatado, ele já tem ali seu espaço, de certa forma, demarcado e não precisará invadir o espaço de outros para buscar seu alimento”, explicou a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiro da Sema Neusa Arenhart.

Participaram dos processos de resgate e soltura a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros e Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ibama, Ampara Animal, ONG Panthera, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o pesquisador Wladimir Domingues, da Universidade de Maringá.

Fonte: GOV MT

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