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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

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A prefeitura Municipal de Diamantino, preservando a transparência e livre acesso a informações, esclarece que a obra da praça Francisco Ferreira Mendes (bairro da ponte), pela ordem de serviços de 11.06.2020, conforme publicação na página eletrônica da Prefeitura LEIA AQUI,   foi suspensa temporariamente para readaptação da planilha de custos, pois constava a demolição de edificações (banheiro e outros).   A referida demolição não foi objeto de contratação e estes serviços ficaram sob a responsabilidade do município.  No dia 28.07.2020, quando já finalizados os trabalhos de demolição, expediu-se nova Ordem de Serviço para a continuidade da obra pela empresa contratada, Wellox Locação de Equipamentos EIRELI-ME.

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Atualizações das medidas restritivas de enfrentamento ao Coronavírus em Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino publicou nesta terça-feira (04 de agosto) um novo decreto (LEIA DECRETO AQUI) com as atualizações das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 no município. A decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus na última segunda-feira (03).  As alterações contidas no decreto 142/2020 (LEIA AQUI) levaram em conta a atual situação do município em relação aos indicadores de classificação de risco do Estado que auxiliam na adoção de medidas restritivas de controle e combate ao coronavírus. Diamantino encontra-se enquadrado como de “RISCO BAIXO”, na matriz de risco, estabelecida pelo  Decreto Estadual nº 522/2020, o que favoreceu a retomada de algumas atividades no município.
As decisões levaram em conta, ainda, o Plano de retomada das atividades escolares presenciais com revezamento determinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso a contar de 03 de novembro de 2020. Assim, as atividades escolares públicas e privadas presenciais, permanecem suspensas até a referida data. 

As escolas particulares, de ensino fundamental e médio, ficam permitidas a organizar aulas de reforço e plantão de dúvidas, para os alunos com dificuldades no aprendizado, cumprindo todas as regras sanitárias preventivas e, ainda, no que couber, todas as medidas previstas no art. 10 do presente Decreto. As aulas de reforço e plantão de dúvidas não poderão exceder duas horas de duração e a ocupação máxima por sala será de cinco alunos, que serão organizados e mantidos separados numa distância mínimo de dois metros entre eles.
Para viabilizar aulas de reforço e plantão de dúvidas, as escolas particulares deverão elaborar um Termo de Responsabilidade, a ser pactuado com os pais dos alunos, esclarecendo os riscos de possível contaminação.

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Em relação ao funcionamento de RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS, PADARIAS e FEIRAS LIVRES de pequenos produtores, o  consumo e a retirada nos locais relacionados no caput, poderão ocorrer das 05h00min às 22h00min, de segunda à quinta-feira, e das 05h00min às 23h00min, de sexta-feira à domingo, e feriados. O sistema delivery (entrega) poderá ser praticado das 5h às 00h, em qualquer dia da semana.

As ATIVIDADES RELIGIOSAS poderão ser realizadas  das 06h00min às 22h00min, de segunda à quinta-feira, e das 06h00min às 23h00min, de sexta-feira à domingo, e feriados, com no máximo duas celebrações religiosas ou reuniões diárias por turno (manhã, tarde e noite), devendo ser respeitado o intervalo de 01h30min (uma hora e meia) entre uma e outra. 

O toque de recolher ficou estipulado das 22h15min às 5h do dia seguinte, de segunda à quinta-feira, e das 23h15min às 5h, de sexta-feira à domingo, e feriados, para confinamento domiciliar obrigatório, sendo proibida a circulação de pessoas, exceto em caráter excepcional e inadiável, mediante comprovação da necessidade ou urgência.

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A retomada das atividades e convívio social requer alguns cuidados essenciais:

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– Manter o distanciamento mínimo, no ambiente de trabalho, de um metro entre cada trabalhador e entre os trabalhadores, clientes e usuários;
– Usar máscaras de proteção facial 
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como aparelhos telefônicos, máscaras, copos e talheres, entre outros
– Evitar aglomeração de trabalhadores, clientes e usuários na entrada, saída e dentro dos estabelecimentos 
– Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou, alternativamente, higienizar com álcool em gel 70%
– Manter os ambientes limpos e ventilados

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