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Ulysses Moraes propõe a não utilização de papéis em órgãos públicos

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Ulysses Moraes apresentou uma indicação ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que diz respeito à necessidade de adoção de medidas que simplifiquem os trâmites burocráticos para eficiência da prestação dos serviços na Administração Pública Estadual.

Em seu despacho, o parlamentar orienta a digitalização de documentos e sua equiparação a documentos físicos para efeitos legais e comprovação a qualquer ato de direito público, já que a Lei de Liberdade Econômica, sancionada recentemente pelo governo federal prediz o direito do arquivamento de documentos por meio digital. No primeiro semestre deste ano, a ALMT efetuou a utilização de 8,5 mil folhas de papel para protocolar as quase seis mil propostas (apresentação de moção, títulos de cidadão, ofícios e indicações) encaminhadas pelos deputados e pelo governo do estado, um custo que ultrapassa o valor de R$ 1 milhão.

A digitalização não se trata apenas do uso das tecnologias disponíveis, ela também reorganiza os processos beneficiando o servidor e o cidadão, como orienta Ulysses Moraes. “Se aplicada de forma correta no setor público, a medida irá melhorar as atividades administrativas e reduzir drasticamente as despesas com material de escritório e armazenamento de todos esses documentos físicos. É um meio seguro, econômico e sustentável, e evita a continuação anual com desperdício de papel e de recursos públicos”.

O parlamentar deixou claro que o primeiro passo seria a utilização do meio digital para produção dos protocolos elaborados pelos órgãos do estado e posteriormente a utilização do meio para elaboração de processos originados integralmente de forma digital, contendo assinatura eletrônica, armazenamento em nuvem e emissão eletrônica, e até mesmo o envio de um simples e-mail para a maioria dos comunicados da Casa.

A redução de recursos públicos com papel, toner e material de escritório representaria uma economia de mais de 10 milhões anuais somente na capital de Mato Grosso. O parlamentar citou ainda que sua indicação faz parte do plano de desburocratização nacional e que pode ser reaplicada nos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) para pagamentos de taxas e solicitações sem a necessidade de emissão de boletos ou declarações.

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Fonte: ALMT

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Projeto institui programa “Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem”

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Projeto de lei 978/2021 visa contemplar as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

Foto: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN

Dr. Gimenez afirma que um dos objetivos é evitar a formação de filas para exames especializados

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Contemplando as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou o projeto de lei nº 978/2021 que institui o programa “Ónibus da Saúde da Mulher e do Homem” em Mato Grosso.

Dr. Gimenez explica que o objetivo é assegurar uma unidade móvel por departamento regional de saúde, garantindo principalmente o deslocamento de equipes de profissionais aos municípios mais distantes e às comunidades rurais.  

“A saúde precisa chegar à toda população feminina e masculina adulta, por meio do acesso a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos quando necessários. Pode parecer simples, mas, a distância até a unidade de saúde muitas vezes impede o diagnóstico e o tratamento precoce”.  

O ônibus da saúde da mulher e do homem deverá oferecer, preferencialmente, exames e consultas nas áreas ginecológicos e urológicos, ampliando a cobertura estadual na saúde preventiva. O projeto também busca dar acesso célere a cirurgias em caso de cânceres detectados.

A prioridade é atendimento de homens na faixa etária acima de 45 anos, exceto pacientes da raça negra com histórico de câncer na família, os quais iniciarão o rastreamento a partir dos 40 anos; já as mulheres, a partir do início de sua vida sexual.

“Vamos focar nos municípios com baixa adesão a exames preventivos, buscando o engajamento das prefeituras que precisarão cumprir alguns requisitos, como prover e divulgar campanhas educativas, agilizar o atendimento e garantir consultórios para a equipe multidisciplinar”, acrescentou Dr. Gimenez.

Também será de responsabilidade do município garantir o acesso a serviços com atenção especializada de média e alta complexidade nos casos que necessitarem de exames mais complexos (tomografias, ressonâncias, exames patológicos e biópsias) e aos medicamentos via farmácia de alto custo.  

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Para Dr. Gimenez, o programa deverá evitar a formação de “filas” para exames especializados, que é uma reclamação recorrente da população. Até o início de outubro, por exemplo, havia mais de 2,9 mil mulheres na fila de espera por exames de mamografia na Central Estadual de Regulação de Mato Grosso, conforme dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“A mamografia é uma das medidas mais importantes para a detecção precoce do câncer de mama, principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, no entanto, pelo que temos acompanhado tem havia uma baixíssima adesão ao procedimento, o que contribui para o agravamento na saúde das nossas mulheres, precisamos mudar isso urgentemente”.  

Fonte: ALMT

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Com emenda de Botelho, Parque dos Dinossauros se torna atração em VG

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O Centro Ecológico de Recreação e Lazer Parque Bernardo Berneck de Várzea Grande se tornou um grande atrativo para os visitantes interessados em conhecer mais sobre a história dos dinossauros. A exposição “Vale dos Dinossauros” tem 11 réplicas das mais importantes espécies de dinossauros encontradas pela arqueologia mundial e está aberta ao público até o próximo dia 28, no Parque Berneck.  

Com entrada gratuita, o passeio se torna uma surpreendente aula de campo para estudantes que se deparam com as espécies: dinossauro chapadense (Pycnonemassaurus nevese), encontrado na região de Chapada dos Guimarães e o Uberabatitan Ribeiror, o maior dinossauro do Brasil descoberto em Minas Gerais.

Escolas interessadas devem fazer agendamento para a visita guiada e conhecer o projeto que contou com o apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. Ele destinou emenda de R$ 200 mil para ajudar na execução do Vale dos Dinossauros, que oferece lazer e entretenimento à população. Numa iniciativa das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esportes e Lazer – SMECEL e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SMADRS, conta também com parceria do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e criação do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano – IMTDH.

“Nosso intuito foi de movimentar o comércio e o turismo, especialmente, para os ambulantes que sofreram mais na pandemia, e agora podem vender seus produtos e o resultado está sendo positivo, a visitação está sendo maravilhosa, com público grande e as pessoas trabalhando fomentando o comércio, um fator importante. Nosso intuito também de valorizar a história e o aprendizado”, disse o deputado.

A exposição Vale dos Dinossauros está aberta ao público todos os dias, das 17h30 às 19h00 e no sábado, domingo e feriados das 07h30 às 19h00. A aula de campo é sucesso entre os alunos, conforme ressaltou a professora Marcília Araújo de Lima. “Estamos recebendo alunos do município, das redes pública e particular, a empolgação é muito grande por parte deles. Essa empolgação vem desde a educação infantil aos pré-adolescentes. Recebemos hoje os alunos do colégio Tiradentes e estão muito animados, vivenciam este momento através da nossa fala, está sendo muito prazeroso. A aceitação é muito grande. Percebo através das visitas que é bem elogiado. Vêm pessoas de todo o estado”.

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Juciney Siqueira, técnica da educação ambiental em Várzea Grande, disse que desde a inauguração do parque em dezembro do ano passado, muitos projetos inovadores estão em andamento.  

“Esse projeto dos Dinossauros foi uma parceria com o estado. Também emenda do deputado Eduardo Botelho, que está sempre ajudando Várzea Grande. As escolas estão vivenciando momentos da história como se fossem reais os dinossauros. Trabalhamos também a questão ambiental, conscientização. Já tivemos Semana da Árvore, Semana da Água e agora o projeto Descoberta dos Dinossauros e a Semana do Lixo Zero, com caminhada ecológica que sai do parque se segue para o bairro Santa Isabel, fazendo a limpeza no entorno do parque e conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente”.  

A autônoma Ranieri de Almeida Silva Oliveira levou o filho João Pedro, 7 anos, para apreciar a exposição. “Ele viu as imagens na tv e ficou pedindo para vir aqui conhecer”. “Até trouxe meus brinquedos. Foi legal”, disse João Pedro.

Os primos Arthur Nascimento e Pedro Miguel ficaram impressionados com os dinossauros que se movimentam e emitem sons. “É muito legal e deveria ter em Cuiabá também. Foi incrível, brincamos bastante”, comemoraram.

Fonte: ALMT

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