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Terceira Audiência Pública acontece nesta sexta-feira (20) para apresentação da LOA 2020

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A terceira Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 será realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Cuiabá, para apresentação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O terceiro e último encontro acontece no plenário das deliberações do Poder Legislativo Municipal, às 13 horas.

Os temas a serem apresentados são das secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Inovação e Comunicação, Ordem Pública, Gestão, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana e Habitação e Regularização Fundiária.

Para a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, o montante a ser repassado é de R$ 63.050.905. Na pasta de Obras Públicas, o montante é de R$ 419.247.990. Para a pasta de Serviços Urbanos, é no valor de R$ 171.796.100. Para a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária o valor é de R$ 34.479.800. Para Mobilidade Urbana, o valor de R$ 112.273.940. E na Secretaria de Gestão, o valor será de R$ 331.347.100.

As demais secretarias que já fizeram as apresentações nas duas primeiras audiências, realizadas nos dias 05 e 22 de novembro, os valores a serem aplicados na Saúde, por exemplo, são de R$ 1.178.760.514. Para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, o recurso será na ordem de R$ 12.840.500. E para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, o valor a ser repassado é de R$ 34.842.000.

Na Educação R$ 561.106.702. Para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo o recurso 25.027.900. Para a Secretaria Municipal de Inovação e Comunicação o recurso é na ordem de R$ 24.454.500. Já para a Secretaria de Ordem Pública R$ 65.293.510.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

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De acordo com o secretário de Planejamento, Zito Adrien, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exigências da Lei Orgânica do Município, elaborando um orçamento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam viáveis na utilização. “O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para honrar com todos os compromissos firmados, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores, RGA, Educação e a Saúde. Procuramos elaborar um orçamento para contemplar todas as áreas, principalmente aquelas com mais demandas que é a Saúde, Educação, Assistência Social e Mobilidade Urbana”, disse Adrien.

Após isso é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento. Posteriormente, a peça será colocada para análise e apreciação do plenário da Câmara.

Serviço:
O que: Audiência Pública LOA 2020
Data: 20/12/2019- Sexta-feira
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá
Horário: 13 horas

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Dose de reforço passa a ser aplicada em pessoas com 60 anos a partir desta terça-feira (26)

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Gustavo Duarte

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Pessoas com 60 anos ou mais poderão tomar a dose de reforço da vacina contra o coronavírus a partir desta terça-feira (26) na campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar, da Prefeitura de Cuiabá. Para receber o imunizante, a pessoa precisa ter no mínimo 180 dias que tomou a segunda dose, conforme recomendação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

“Quem tem a partir de 60 anos e já tem 6 meses que tomou a segunda dose, precisa ir a algum polo de vacinação ou a qualquer uma das 14 unidades básicas de saúde que aplicam o imunizante, tendo em mãos o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto. As doses de reforço são realizadas com a Pfizer, independente da vacina que a pessoa tomou anteriormente. Importante ressaltar que não é preciso agendamento, é preciso apenas comparecer ao local de vacinação”, explicou Valéria de Oliveira, coordenadora da campanha de imunização.

Também estão recebendo a dose de reforço os trabalhadores da saúde que já tenham 6 meses que tomaram a segunda dose e os imunossuprimidos que tenham recebido a segunda aplicação há 28 dias. “No caso dos trabalhadores da saúde, além do cartão de vacinação e um documento com foto, precisam trazer algum documento que comprove vínculo com o estabelecimento de saúde, como crachá ou mesmo o holerite. E os imunossuprimidos precisam trazer um laudo ou receita médica”, revelou Valéria.

Vacinação de adolescentes e adultos

A vacinação de primeira dose do grupo de 12 a 17 anos e de pessoas a partir de 18 anos já está liberada. A pessoa deve apenas realizar o cadastro no site vacina.cuiaba.mt.gov.br e se dirigir a um dos seguintes polos de vacinação: Senai Porto, Assembleia Legislativa, Sesc Balneário, Sesi Papa ou UFMT. Não é mais preciso aguardar o agendamento. “Todos os cadastros que tínhamos no site já foram agendados, por isso agora estamos atendendo em livre demanda. Mas é importante realizar o cadastro para colocarmos as informações no sistema do Plano Nacional de Imunização”, comentou a coordenadora.

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Vacinação nas unidades básicas

A segunda dose da vacina contra a Covid-19 e as doses de reforço estão disponíveis em tempo integral nas 14 unidades básicas de saúde que oferecem esse serviço. São elas: 

Região Norte

UBS Ilza Terezinha Picolli Pagot

 UBS Jardim União/Jardim Florianópolis

UBS Três Barras 

Clínica da Família (CPA 1)

Região Sul

UBS Tijucal

UBS Pedra 90 V e VI

UBS Parque Ohara 

UBS Jockey Clube

Região Leste

UBS Terra Nova

UBS Pedregal 

UBS Dr. Fábio

Região Oeste

UBS Novo Colorado

UBS Santa Amália 

UBS Novo Terceiro

No caso das unidades dos bairros Ilza Terezinha Picolli Pagot, Clínica da Família (CPA 1), Tijucal e Parque Ohara, que funcionam em horário estendido, a vacinação ocorrerá até às 20 horas. 

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Prefeitura de Cuiabá inicia programa de castração de cães e gatos; iniciativa busca cadastrar 50 tutores

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Davi Valle

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A Diretoria de Bem Estar Animal – ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável – inicia na terça-feira (26), ação de castração de cães e gatos de tutores residentes no Residencial Nico Baracat em Cuiabá. A atividade é realizada em parceria com a Secretaria Adjunta de Relações Comunitárias (SARC) ligada à pasta de Governo. 

Já foram distribuídas cinquenta (50) senhas, o que possibilitará aos tutores o encaminhamento dos animais ao serviço. Até a data de hoje, foram recebidas 26 fichas cadastrais contendo as cópias dos documentos pessoais dos responsáveis, além de comprovante de residência. 

“Essa ação começou no dia 16 de outubro e nossa perspectiva é de realizar a  castração de 50 animais por bairros indicados pela Secretaria de Relações Comunitárias”, disse a diretora de Bem Estar Animal, Daniele Saad.

O projeto de castração gratuita para cães e gatos oferecidos aos moradores dos bairros residenciais carentes do município contribui para o controle populacional dessas espécies. “Com a chegada de mais filhotes por família, pela impossibilidade de criação desses bichos, eles abandonam nas ruas. Além ainda de proporcionar melhor qualidade de vida dos animais e diminuir os casos de abandono”, pontuou Daniele.

A diretora informou que, mediante os cadastros enviados, com as recomendações necessárias para preparar os animais para os procedimentos, a equipe busca os animais nas residências, os levarão até uma clínica conveniada onde o procedimento cirúrgico será realizado e, após o período de observação, os animais serão devolvidos  aos seus respectivos tutores.

“Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Serviços Comunitários que estão passando os bairros que necessitam desses serviços. A nossa meta é castrar 50 animais por bairro. Pretendemos alcançar a maior quantidade possível de bairros da capital”, finalizou Daniele.

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