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TCE retorna R$ 4.46 em benefício da fiscalização para cada R$ 1,00 do seu orçamento em 2019

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(da esq. p/ dir)
Chefe de gabinete da presidência, Glauber Tocantins e o secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco

Para cada R$ 1,00 do seu orçamento, em 14 meses o Tribunal de Contas de Mato Grosso retornou o equivalente a R$ 4,46 como resultado da sua atividade de fiscalização da gestão dos recursos públicos. Esse valor estimativo refere-se tanto às ações preventivas quanto às ações reparatórias do TCE-MT. O cálculo faz parte do primeiro relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) como demonstrativo simplificado dos resultados da fiscalização pelo TCE-MT após a reestruturação da sua área técnica (período de agosto de 2018 a dezembro de 2019) e consolidação do modelo de atuação em vigor – que tem como destaque a formação de equipes de auditoria especializadas em temáticas. O volume de recursos fiscalizados (VRF) pelo TCE-MT nesses 14 meses totalizou R$ 60 bilhões em orçamentos públicos e os benefícios financeiros (retorno estimado) dessa fiscalização somaram R$ 2,2 bilhões.

  Secretários de controle externo, supervisores e equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso em reunião de resultados

Esses números foram apresentados nesta quinta-feira (19/12) pelo secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco Junior, em reunião de encerramento dos trabalhos de 2019 com secretários e supervisores das 9 Secretarias de Controle Externo do TCE-MT. Foram apresentados também os resultados alcançados dentro do Plano Anual de Fiscalização, planejamento elaborado para o atual exercício. Das ações planejadas para o ano, as equipes de fiscalização cumpriram 90.21% da meta, ou seja, de um total de 9.146 ações de fiscalização, foram realizadas 8.251. Os números são maiores, entretanto, se forem considerados as ações extraordinárias que não estavam no escopo original do Plano Anual de Fiscalização.

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Retorno estimado

Inspeção
Auditores de Controle Externo do TCE-MT elaboram relatório em unidade de saúde

Para se chegar no cálculo mencionado acima, a Segecex dividiu o volume de benefícios financeiros da fiscalização – ou seja, as propostas de ressarcimento ao erário e devolução de recursos públicos consignadas nos relatórios de auditoria (passo inicial nos processos em que gestores de órgãos públicos são condenados a restituir dano causado aos cofres municipais ou estadual), bem como as ações de fiscalização em que se constata e impede sobrepreço e outras irregularidades em licitações em curso – pelo valor total do orçamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O resultado do cálculo representa o índice estimado de retorno da fiscalização.

Para aperfeiçoar a fórmula, a Segecex editou no final deste ano instrução técnica, amparada em normativa do TCE, com a metodologia para cálculo e registro dos benefícios das ações de fiscalização de responsabilidade das 9 Secretarias de Controle Externo criadas com a reestruturação da área técnica.

 Resultado do PAF 

Sessão Plenária do TCE-MT
Conselheiros apreciam contas durante sessão de julgamento

Conforme Volmar Bucco, em 2019 o TCE-MT analisou um volume equivalente a 159,56% da meta prevista para contas anuais. O planejamento previa a atuação em 183 contas, mas o ano se encerra com trabalho em 292 processos. Outros números: 47 auditorias (77.05% da meta), 682 acompanhamentos (74.95%), 420 acompanhamentos de Regimes Próprios de Previdência Social (100%), 234 monitoramentos (133%), entre outros resultados.

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Revista TCE – 15ª Edição

Fonte: TCE MT

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TCE-MT conquista alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu o alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) para dois prédios da instituição, sendo eles o Edifício Marechal Rondon e Escola Superior de Contas.

Poucos órgãos públicos de Mato Grosso possuem o alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros, conquistado pelo TCE-MT, e que dará tranquilidade e segurança aos servidores, jurisdicionados e visitantes.

“O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, pediu prioridade para a obtenção dos alvará. É uma vitória muito importante para uma edificação pública e para a administração do Tribunal de Contas, ainda mais porque é um exemplo que está sendo dado para outros órgãos públicos”, afirmou a secretária-executiva de Administração, Carla Cristiny Esteves de Oliveira.

O alvará de licenciamento foi obtido junto ao Corpo de Bombeiros no mês passado e tem validade até 21 de setembro de 2023. Para conseguir o documento, o TCE-MT contratou uma engenheira civil especialista em projetos de combate à incêndio e pânico, atualizou os projetos arquitetônicos, bem como assegurou a cessão do 2° sargento bombeiro militar, Hugo Jorge dos Santos Elias, para verificação periódica das dependências, luminária de emergência, recargas de extintor, testes nas bombas de incêndio, na central de alarme, entre outros.

“Foi um trabalho árduo, cansativo, mas conseguimos concluir o objetivo. Sabemos que hoje temos uma edificação segura, testada, temos brigada de combate ao incêndio dentro do TCE-MT. O servidor, os fiscalizados e os visitantes vão ficar mais tranquilos nas dependências do Tribunal de Contas, sabendo que a edificação foi vistoriada pelo Corpo de Bombeiros e recebeu o alvará de licenciamento”, comentou o coordenador do Núcleo de Patrimônio da Secretaria Executiva de Administração, Marcelo Catalano.   

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O próximo passo do TCE-MT é para a obtenção do alvará de licenciamento do prédio administrativo.

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Semana da Eficiência Energética é encerrada com palestra, distribuição de mudas e dicas de economia

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A 6ª Semana da Eficiência Energética do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi encerrada nesta sexta-feira (15) com palestra, entrega de mudas e dicas de economia de energia aos servidores. O evento, que reuniu dezenas de pessoas ao longo dos últimos três dias, teve foco no consumo consciente e na criação de uma cultura de utilização racional dos recursos.

Uma parceria entre o serviço de jardinagem do TCE-MT e o Horto Florestal garantiu a distribuição de mudas de plantas ornamentais e de árvores frutíferas aos participantes das palestras. “A entrega vai ao encontro desta proposta, uma vez que a sustentabilidade abrange uma série de ações de racionalidade”, explica o servidor do Núcleo do Patrimônio, Francisco Bayma.

De acordo com ele, as mudas, plantadas em latas reutilizadas, chamam a atenção para o trabalho realizado pelo órgão e para a adoção de novos hábitos e boas práticas. “A palavra que temos que adotar é conscientização. Por isso trabalhamos isso com os servidores, chamando-os para serem parceiros nessa luta e a mudarem hábitos de consumo tanto no trabalho quanto em outros lugares.”

Ao longo dos encontros, colaboradores da Energisa também falaram sobre a produção e distribuição de energia e forneceram informativos com dados sobre as contas de energia, dicas de economia e consciência acerca do uso eficiente dos aparelhos. Para isso, foram expostos na recepção do Tribunal experimentos e maquetes que ilustram esse processo.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A principal dica diz respeito a troca de lâmpadas de incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de led e à redução na utilização de aparelhos que transformam energia elétrica em calórica, já que estes utilizam uma carga energética maior.

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Neste contexto, vale a pena ficar de olho no uso do ar-condicionado, microondas e secador. Além disso, os banhos frios podem ser uma boa opção, uma vez que o chuveiro pertence ao mesmo grupo dos “vilões do consumo”. Outra dica é pintar paredes dos ambientes de cores mais claras, o que melhora a iluminação e dispensa o uso de lâmpadas mais potentes ou de seu uso prolongado.

No stand também foi apresentado um dos projetos sociais desenvolvidos pela empresa, que consiste na troca de lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por lâmpadas de led, mais econômicas. Lá, os servidores também foram informados sobre os canais digitais da Energisa e sobre a nova campanha que possibilita o pagamento das contas por meio de pix e garante a participação em sorteios.

Certificação

O TCE-MT é certificado desde 2015 com a ISO 50001, referente à integração das instituições com o meio ambiente, por meio de um melhor aproveitamento dos recursos. O órgão apresentou redução de 26,72% no consumo de energia entre 2019 e 2021. Além disso, durante o período, também houve queda de 48% no gasto de água.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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