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MATO GROSSO

Sema apresenta Relatório de Gestão de Recursos Hídricos à Assembleia

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou à Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão de Recursos Hídricos de Mato Grosso. O documento apresenta aspectos institucionais e legais da gestão de recursos hídricos, bem como um panorama das ações desenvolvidas pela Sema, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos no Estado.

Mato Grosso é um Estado com enorme riqueza hídrica e a grande extensão de seu território, somado aos usos da água por diversas atividades econômicas, constituem em um enorme desafio para a gestão de recursos hídricos em Mato Grosso.

O objetivo do relatório é dar visibilidade às ações voltadas a gestão das águas em Mato Grosso, com o fim de promover uma conscientização da importância deste recurso e prover subsídios para uma gestão participativa, integrada e descentralizada, conforme orientado na Política Estadual de Recursos Hídricos. A Lei coloca como princípio básico a adoção da bacia hidrográfica como unidade física-territorial de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos.

O Relatório é uma iniciativa da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), no âmbito do Programa Progestão (Agência Nacional de Águas).

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, afirma que a Sema busca de forma efetiva e constante seguir as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

“O objetivo é apresentar as ações desenvolvidas para a gestão das águas no Estado de forma clara, atendendo as exigências legais de transparência das políticas públicas e permitindo uma divulgação ampla das atividades da Sema. Essa vinda à Assembleia possibilita uma integração ainda maior entre os Poderes Executivo e Legislativo, que representam a nossa sociedade, buscando, desta forma, que o tema Água se torne uma Agenda Governamental”, diz ela.

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Relatório

Mato Grosso é composto por três bacias hidrográficas, Amazônica, Tocantins-Araguaia e Paraguai. No relatório, cada uma delas é detalhada de acordo com sua caracterização geral, economia, clima, estruturas e formas de relevo, uso e ocupação do solo e domínios biogeográficos.

As três bacias hidrográficas são desmembradas em várias sub-bacias, compostas pelo rio principal, pelos rios e córregos que o formam, lagos, solos, subsolos, atmosfera, fauna, flora e atividades humanas cujas relações determinam o seu uso efetivo e interferem na qualidade e quantidade de água disponível.

A Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos são especificadas no documento, abordando as responsabilidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), Comitês de Bacias Hidrográficas, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Entre os assuntos expostos no Relatório estão outorga de direito de uso dos recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, monitoramento da qualidade da água em Mato Grosso e monitoramento de dados e eventos hidrológicos críticos.

Também são detalhados os Programas e Ações para Fortalecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) e Programa de Estímulo À divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua).

O relátorio completo pode ser acessado pelo link: http://www.sema.mt.gov.br/attachments/article/50/Gestao%20de%20Recursos%20Hidricos%20de%20Mato%20Grosso%20-%20Relatorio%202019.pdf

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Detran-MT regulariza demanda de exames práticos em quase todos os municípios do Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já colocou em dia a demanda represada das provas práticas de direção veicular em quase todos os municípios do Estado.

Desde o início do ano, entre suspensão temporária dos exames por conta do avanço do Covid-19 e a retomada das provas, já foram aplicados mais de 90 mil exames práticos de direção veicular para todas as categorias no Estado. Desse total, 15.772 foi somente em Cuiabá.

Conforme o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, o planejamento inicial era atender toda a demanda represada dos exames até dezembro deste ano. “Mas, graças ao empenho dos servidores e o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado conseguimos ampliar a aplicação das provas práticas para 32 municípios e reduzir o tempo de frequência das visitas das bancas volantes no interior. Em 2020, as bancas percorriam os municípios a cada 90 dias. Este ano, conseguimos realizar os exames a cada 30 dias por meio da banca volante”, disse.

Para colocar a demanda em dia, o Detran realizou mutirão, ampliou a oferta de vagas para provas e realizou bancas extras em diversos municípios com a participação de servidores da capital e do interior.

“Ainda em novembro haverá essa cooperação entre examinadores para que possamos estagnar toda a demanda represada no município de Cuiabá. Em Várzea Grande, a partir de novembro, vamos aplicar exames práticos de segunda a quinta, ofertando 100 vagas por dia, e na sexta-feira com oferta de 150 vagas para categoria A e 50 vagas para categoria B”, destacou Alessandro.

Com essa medida o Detran pretende chegar ao mês de dezembro sem demanda represada de provas práticas de direção no Estado. “A intenção é começar o ano de 2022 com toda a demanda de 2020 e 2021 em dia”, completou.

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Cuidados

Desde o início da pandemia do Covid-19 o Detran-MT tem buscado formas seguras na condução dos processos de formação dos condutores, de maneira que os credenciados possam continuar as atividades e os candidatos concluírem os processos.

Para a aplicação das provas, o Detran-MT vem seguindo as determinações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, como uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização dos veículos e distanciamento entre os candidatos.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso recebe 9.348 doses de vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira (27)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 9.348 doses da vacina Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chega em Mato Grosso por meio de um voo da Gol, às 10h50 desta quarta-feira (27.10), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que será disponibilizada neste link.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a serem destinados para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 5.586.789 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.

Fonte: GOV MT

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