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Prefeitura não terá expediente no Natal e no Ano Novo; serviços essenciais serão mantidos

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Em razão das celebrações de Natal os órgãos da administração municipal não terão expediente nos dias 24 e 25 de dezembro, datas nas quais são decretados ponto facultativo e feriado, respectivamente.

A norma se repete nos dias 31 de dezembro e 1 de Janeiro, na passagem Ano Novo. Em ambas as ocasiões apenas os serviços essenciais como saúde, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.

Na saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPAs), funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também estarão com as portas abertas para atender a população.

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Prefeitura edita decreto e retira limitação de dia e horário para atividades econômicas; medidas de biossegurança são mantidas

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Luiz Alves

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A Prefeitura de Cuiabá editou nesta quarta-feira (27) o Decreto nº 8.717, revogando artigos específicos do Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, e liberando o funcionamento, sem limitação de dia ou horário para diversas atividades econômicas. Estão entre os segmentos contemplados, por exemplo, restaurantes, bares, distribuidores de bebidas, supermercados, e conveniências localizadas em postos de combustível.

Além disso, a nova decisão alcança também os setores de eventos sociais, empresariais e corporativos, leilões, cinemas, museus e teatros. Todas as atividades devem continuar respeitando as medidas de biossegurança como limitação de 80% da capacidade máxima do local, disponibilização de álcool 70% ou produtos similares para higienização, e uso obrigatório de máscara por funcionários e usuários dos estabelecimentos comerciais.

“A gestão Emanuel Pinheiro e Stopa sempre preza pelo cuidado com a vida da população, seguindo continuamente as orientações os profissionais da saúde, mas sem deixar de ouvir também a população, os segmentos econômicos e todos aqueles que nos ajuda a construir Cuiabá. O setor econômico foi extremamente afetado pela pandemia e, sempre que o cenário permitir, tomaremos decisões para ajudar na sua recuperação”, explica o prefeito em exercício José Roberto Stopa.

OUTRAS MEDIDAS

Nesta semana, o prefeito em exercício também editou o Decreto nº 8.712, revogando o fim do toque de recolher, que funcionava de segunda a domingo, no período das 2h às 5h. Igualmente, determinou a retomada da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais, como forma de controle de frequência dos servidores públicos, exceto secretários, adjuntos e as pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico. 

Confira no anexo abaixo o decreto na íntegra 

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Prefeito em exercício assina decreto e retira limitação de dia e horário para atividades econômicas; medidas de biossegurança são mantidas

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O prefeito em exercício José Roberto Stopa editou nesta quarta-feira (27) o Decreto nº 8.717, revogando artigos específicos do Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, e liberando o funcionamento, sem limitação de dia ou horário para diversas atividades econômicas. Estão entre os segmentos contemplados, por exemplo, restaurantes, bares, distribuidores de bebidas, supermercados, e conveniências localizadas em postos de combustível.

Além disso, a nova decisão alcança também os setores de eventos sociais, empresariais e corporativos, leilões, cinemas, museus e teatros. Todas as atividades devem continuar respeitando as medidas de biossegurança como limitação de 80% da capacidade máxima do local, disponibilização de álcool 70% ou produtos similares para higienização, e uso obrigatório de máscara por funcionários e usuários dos estabelecimentos comerciais.

“A gestão Emanuel Pinheiro e Stopa sempre preza pelo cuidado com a vida da população, seguindo continuamente as orientações os profissionais da saúde, mas sem deixar de ouvir também a população, os segmentos econômicos e todos aqueles que nos ajuda a construir Cuiabá. O setor econômico foi extremamente afetado pela pandemia e, sempre que o cenário permitir, tomaremos decisões para ajudar na sua recuperação”, explica Stopa.

OUTRAS MEDIDAS

Nesta semana, o prefeito em exercício também editou o Decreto nº 8.712, revogando o fim do toque de recolher, que funcionava de segunda a domingo, no período das 2h às 5h. Igualmente, determinou a retomada da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais, como forma de controle de frequência dos servidores públicos, exceto secretários, adjuntos e as pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico. 

Confira no anexo abaixo o decreto na íntegra 

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