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CUIABÁ

Mobilidade Urbana avança em infraestrutura e prestação de serviços

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Ônibus climatizados, atendimento à zona rural e obras estruturantes. Estes são alguns dos benefícios previstos no contrato de concessão do transporte coletivo de Cuiabá, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em dezembro. O trâmite coroa uma série de investimentos em infraestrutura, conforto e segurança realizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) ao longo de 2019. Entregas de estações, sinalização, e recapeamento também estão entre os exemplos deste esforço.

O edital da concessão prevê redução na idade média dos veículos de 5.5 para 4.5 anos. Além disso, 50% deles devem ter ar-condicionado a partir do ano que vem. O titular da Pasta, Antenor Figueiredo, destaca ainda avanços na acessibilidade, contemplada na totalidade da frota, e na segurança, uma vez que todos os coletivos contarão com quatro câmeras, (quatro internas e uma externa), contribuindo com o sistema de segurança pública.

As mudanças estruturais, que começaram ainda no primeiro ano de gestão, com a inauguração da Estação Alencastro, tiveram sequência com as entregas das estações Ipiranga e Bispo, na região central. As estruturas seguem o mesmo padrão, contando com energia solar, acentos exclusivos, carregador de celular, carregador Wi-Fi e TV com informações sobre a chegada dos veículos.

Outras melhorias estruturais serão observadas após a concessão do transporte coletivo, uma vez que o contrato estabelece a construção de dois terminais, um na região do CPA e outro no Coxipó. Diante disso, Figueiredo lembra que em março a Pasta entregou também revitalização da Praça Maria Taquara, com um novo ponto de ônibus.

Ele explica que as inaugurações irão otimizar o fluxo das linhas, especialmente se consideradas outras melhorias no transporte da Capital. Em pouco mais de dois anos houve importantes alterações como a implantação de linhas expressas, ônibus articulados e duas novas estações. “Essas ações vão ao encontro da proposta de humanização da gestão e dos serviços. Os reflexos também podem ser observados nas trocas de pontos de ônibus, realizadas gradualmente pela cidade.”

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Além disso, a Pasta vem investindo em outras frentes de atuação e recentemente aderiu à ata de registro de preço, para implantação de abrigos que atenderão todas as regiões da Capital, que possuem atualmente um déficit de mais de 800 abrigos. Para saná-lo, a Pasta aderiu a uma ata de registro de preço que prevê a construção de 1.200 novas paradas, número corresponde a substituições de estruturas deterioradas e a construção de estruturas onde hoje há apenas placas sinalizando as paradas.

O projeto será executado ao longo de 2020 e garantirá todos os pontos de ônibus contem com abrigo. Além disso, a Semob realiza trocas gradualmente. “Nossos esforços são para a criação de um serviço seguro e confortável e de qualidade. Ainda há pontos que devem ser melhorados, mas temos avançado e estamos à frente de muitas cidades brasileiras”, diz o secretário.

A adesão em ata de registro de preço também garantiu o recapeamento da Avenida Fernando Correa da Costa, em novembro.  Os recursos, oriundos do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes Urbano (FMTU), contemplaram o trecho entre o viaduto no trevo do bairro Parque Cuiabá, que dá acesso à rodovia MT 040 (Palmiro Paes de Barros) e o início da Ponte do Rio Coxipó. “Por meio da arrecadação temos assegurado a capacitação dos servidores e a execução de políticas e obras voltadas ao setor.”

Capacitação e educação para o trânsito

O ano foi marcado ainda por iniciativas como o 1ºWorkshop da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que reuniu especialistas do setor de Cuiabá e de outras cidades do Brasil na Capital, em setembro. De acordo com a secretária adjunta, Luciana Zamproni,  um dos temas centrais do evento foi o papel do pedestre e dos veículos no tráfego. “Nos últimos anos o carro  foi privilegiado e não o pedestre. Então, seguindo uma tendência mundial, temos buscado formas para reverter isso”, afirma.

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A proposta inclui a melhoria do transporte coletivo, “Se não oferecermos condições para as pessoas migrarem para os ônibus, não tem como almejar essa mudança, por isso trabalhamos em cada detalhe do processo licitatório.”

Neste contexto, a educação para o trânsito é apontada pela secretária como solução efetiva aos problemas enfrentados pelas cidades. Isso porque, é partir da conscientização que se dá a mudança cultural. Diante disso foram realizadas ostensivas campanhas ao longo de 2019, incluindo blitz educativas pelos pontos de mais movimento na cidade, palestras e encontros, além do lançamento do programa Faixa Cidadã, em maio.

 

 

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‘Bares, restaurantes, boates e similares ainda terão que cumprir horários de fechamento estipulado em decreto’, orienta secretário da Ordem Pública

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Davi Valle

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O secretário de Ordem Pública do Município, Leovaldo Sales,  orientou ao segmento econômico, principalmente, o comércio noturno, que uma das medidas previstas no Decreto nº 8.712 –  assinado pelo prefeito em exercício  José Roberto Stopa, na tarde desta terça-feira (26), revoga o toque de recolher (que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h). No entanto,  ele mantém em vigência os horários de fechamento do comércio ainda devem seguir o previsto no Decreto 8.430/2021, de 14 de maio.

Ele ainda informa que a Secretaria de  Ordem Pública continuará realizando fiscalizações para que o comércio continue observando  as  medidas de biossegurança previstas em normativas, como o distanciamento de mesas,  o uso de máscara, além capacidade de 70% em locais como restaurantes, bares e casas de shows com 50% da capacidade máxima do estabelecimento. Ainda, a fiscalização vai verificar a regularidade do estabelecimento com relação ao alvará de funcionamento.

“Queremos informar à população cuiabana e aos empresários  que trabalham com as atividades comerciais noturna, restaurantes, bares e casas de shows e conveniências, que o Decreto 8.712 /25 de out de 2021 – apesar de revogar o toque de recolher, mantém  em vigência as medidas de biossegurança, como o distanciamento, utilização das máscara  e outros. E a Ordem Pública vai continuar fiscalizando a regularidade dos estabelecimentos, se este possui alvará e principalmente  focando nas vigências do decreto. Queremos ter nesse prenúncio de normalidade a melhor relação possível assim como tivemos até agora, na esperança que essa normalidade venha o mais rápido possível”, pontuou Sales. 

O documento assinado pelo prefeito em exercício, autoriza a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais como forma de controle de frequência dos servidores públicos. A providência leva em consideração a retomada das atividades presenciais, ocorrida anteriormente, e não se aplica a secretários, adjuntos e ainda às pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico. determina que as demais medidas contidas no Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, continuam em vigor até o dia 1º de novembro de 2021. Respeitando os apontamentos técnico-científicos feitos com base no monitoramento diário da evolução da Covid-19 em Cuiabá, as medidas podem ser alteradas ou prorrogadas.  

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O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está  ativo para recebimento de denúncias em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos.  O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614, de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190.

 

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Toque de recolher é revogado e órgãos municipais devem retomar uso do ponto eletrônico

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Davi Valle

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Seguindo com planejamento executado pela gestão Emanuel Pinheiro visando o combate à Covid-19, o prefeito em exercício José Roberto Stopa editou o Decreto nº 8.712, estabelecendo novas medidas a serem seguidas na Capital. De acordo com o documento, a partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher, que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h.

Já publicado na Gazeta Municipal, o decreto traz também como novidade a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais como forma de controle de frequência dos servidores públicos. A providência leva em consideração a retomada das atividades presenciais, ocorrida anteriormente, e não se aplica a secretários, adjuntos e ainda às pessoas que desempenham funções incompatíveis com o sistema eletrônico.

Além dessas duas mudanças, o documento assinado pelo prefeito em exercício determina que as demais medidas contidas no Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021, continuam em vigor até o dia 1º de novembro de 2021. Respeitando os apontamentos técnico-cientifico feitos com base no monitoramento diário da evolução da Covid-19 em Cuiabá, as medidas podem ser alteradas ou prorrogadas.  

“Todas as decisões tomadas pela gestão Emanuel Pinheiro durante a pandemia são embasadas em dados técnicos e ouvindo o Comitê Municipal de Combate à Covid-19. Estamos dando continuidade nesse planejamento, também seguindo essa mesma metodologia. Consideramos que essas mudanças podem ser feitas de forma segura e continuamos pedindo para a população tomar os devidos cuidados”, explica José Roberto Stopa.

Confira no anexo abaixo o decreto na íntegra 

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