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VÁRZEA GRANDE

Melhora na área de Saúde é reconhecida durante inauguração da Defensoria Pública

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19/12/2019    7

Após ter as contas de Governo de Várzea Grande aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT que consideraram as decisões adotadas na área de Saúde como exemplares, agora foi a vez da Defensoria Pública, responsável pela defesa judicial daqueles que não podem arcar com as despesas judiciais, reconhecer que houveram significativos avanços no atendimento prestado pelo Poder Público neste setor, tanto que deixaram de ser registradas ações pela judicialização da Saúde em Várzea Grande.

A afirmação partiu do Defensor Público Geral em Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido de Queiroz durante a solenidade de inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande, um espaço ampliado para melhor atender a população em suas reivindicações.

Segundo informou o defensor, de todos os prédios que abrigavam os diversos núcleos de sua gestão, o de Várzea Grande era um dos maiores desafios. “O espaço era inadequado, além de apresentar uma situação de completa precariedade para os trabalhos dos defensores, servidores e estagiários. Essa meta, até então projetada para o ano que vem, foi conquistada ainda neste ano com a inauguração deste novo ambiente. Com certeza o atendimento será mais humanizado e muito mais rápido. Em 2020 o órgão da justiça prevê atender cerca de 50 mil pessoas. Agora a nossa meta é a construção da sede definitiva que será edificada na região do Chapéu do Sol, aonde está sendo construído o novo Fórum da Comarca Judicial”.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos participou da inauguração do novo núcleo instalado na Avenida Arthur Bernardes destacando que o mesmo conta com todas as condições adequadas, e espaço físico compatível para atender aqueles que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita. “Temos a consciência da importância do trabalho que é realizado por toda a equipe que compõem a Defensoria Pública, por isso estamos aqui para prestigiar essa nova etapa na vida de todos os servidores que ganham mais comodidade para desenvolver as suas funções. Temos a certeza de que toda a população que busca atendimento jurídico será atendida em um ambiente mais confortável e mais acolhedor”, avaliou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, garantindo a parceria de serviço junto a Defensoria Pública e a defesa dos interesses da cidade e de sua gente.

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Clodoaldo Aparecido de Queiroz reafirmou que a administração da Prefeita Lucimar Campos tem trabalhado no sentido de evitar que as pessoas precisem procurar a Justiça para ver seus direitos atendidos, ainda mais na área da saúde pública e sentenciou que  “há tempos a Defensoria Pública não registra nenhuma ação judicializada no setor da saúde, o que comprova que o serviço prestado à população tem sido realizado e com boa qualidade, e que todas as demandas estão sendo atendidas. Quem dera que para nós que todos os prefeitos de Mato Grosso e porque não dizer do Brasil, tivessem o mesmo olhar para os menos favorecidos pela sorte”.

O coordenador do Núcleo Criminal e Representante dos Defensores Públicos do Núcleo de Várzea Grande – Dr. Joaquim Abinader, disse que o antigo prédio não comportava mais a quantidade de pessoas em busca de atendimento jurídico, e o desconforto era sentido por todos. “Essa mudança é radical e vamos trabalhar de forma mais efetiva na promoção da mais ampla defesa à assistência jurídica. Estamos fechando o ano com chave de ouro com essa inauguração”.

O secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, destacou o direto fundamental de todo cidadão brasileiro, garantido pela Constituição Federal, em contar com assistência gratuita e acesso a um profissional de direito, e a Defensoria Pública tem cumprido com essa missão de forma precisa e efetiva. “A Defensoria Pública de Mato Grosso é um órgão essencial para o fortalecimento do Judiciário e a garantia da democratização do acesso a justiça. Esse novo espaço resgata a importância desta instituição. Como homem público já tive oportunidade de presenciar várias formatações e vários momentos históricos, mas hoje sabemos da importância e da credibilidade que a defensoria tem, principalmente para os menos assistidos. O Governo do Estado é parceira desta instituição e vamos na medida do possível dar também a nossa contribuição, priorizando as suas demandas”.  

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A Defensoria Pública é instituição constitucionalmente autônoma e independente, essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, incumbida, fundamentalmente, da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. O Defensor é um agente político de transformação social (Art. 134, da CF). Não integra a advocacia, pública ou privada, e tem independência funcional no exercício de sua função.

Atualmente, a equipe do núcleo conta com 15 defensores públicos, 18 assessores, quatro servidores efetivos, 21 estagiários e seus voluntários.

 

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande realiza encerramento da campanha no Parque Bernardo Berneck

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A Prefeitura Municipal de Várzea Grande realiza nesta quarta-feira (27), às 16h30, no Parque Municipal Bernardo Berneck, o encerramento da Campanha Outubro Rosa – celebrada anualmente – com objetivo de chamar a atenção de mulheres e homens, sobre o câncer de mama, além de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, que afeta em todo mundo mulheres e homens.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e com total apoio e engajamento da Secretaria de Assistência Social, o movimento chamou a atenção da população local para os cuidados com a saúde, além de proporcionar um maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento da doença, fatores que contribuem para a redução da mortalidade.

“O mês de outubro é dedicado ao alerta e a conscientização do câncer de mama, porém as unidades de Saúde do município estão preparadas para esse atendimento durante o ano todo. É importante que a população tenha consciência da prevenção da doença e para isso é necessário que procurem os postos de atendimento e que façam, anualmente, consultas médicas com especialistas e exames preliminares. A descoberta da doença na fase inicial faz toda a diferença no processo de tratamento e na cura”, destacou o prefeito Kalil Baracat.

Ele disse ainda que nesta ação contou com a participação expressiva da primeira-dama, Promotora de Justiça Kika Dorilêo, que se empenhou, de forma voluntária, nas ações realizadas pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, fazendo também o chamamento de mulheres e homens nesta campanha de conscientização. “A Kika é uma mulher sensível e atenta aos detalhes, e a sua participação foi fundamental neste movimento que é social e sobretudo, de saúde pública”. 

PAUTA: Encerramento da Campanha Outubro Rosa

QUANDO: Dia 27 de outubro (quarta-feira)
HORÁRIO: 16h30
LOCAL: Parque Bernardo Berneck

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VÁRZEA GRANDE

Seminário vai debater a diversidade e relações Étnico-Raciais em Várzea Grande

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Profissionais e gestores da Educação, dirigentes de Conselhos de Direitos, assessores estaduais e autoridades de diversas áreas estarão debatendo presencial e online temas importantes no IV Seminário de Diversidade e Relações Étnico-Raciais, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro, às 18:30h no Anexo II da SMECEL no Jd. Marajoara e via plataforma do YouTube.

O evento promovido pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR/VG, com o apoio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal, marcará os dez anos da criação do Conselho, instituído através da Lei Municipal nº 3.694 de 29 de novembro de 2011.

De acordo com a presidente do CMPIR/VG, Tacilia Soares da Costa, devido ao período com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, foi necessário um remanejamento entre os participantes presenciais e os online para uma maior dinâmica e participação nos debates. “O evento irá seguir todos os protocolos de biossegurança como o uso da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social para garantir a segurança e a saúde de todos”, pontuou.

No dia 4, após a cerimônia de abertura e apresentações artísticas, a palestrante convidada, professora doutora Iolanda de Oliveira falará sobre a Educação para Relações Étnico-Raciais & Formação Continuada. Em seguida o ‘Quilombo urbano’ é o tema da palestra do professor doutor José Luiz Solazzi, e logo após a professora doutora Candida Soares da Costa fala sobre a Educação para Relações Étnico-Raciais contra o racismo, com a participação da professora mediadora, Rosana de Fátima Arruda.

Já no dia 5, após as apresentações artísticas e homenagens in memorian aos conselheiros do CMPIR, ocorrerá as rodas de conversa entre os participantes e profissionais das escolas da rede municipal, abrangendo os temas: Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira, africana no currículo escolar; Religiosidade e Religião afro-brasileira; relato sobre práxis; Gestão escolar e a Pedagogia antirracista; Educação para imigrantes; relatos sobre gestão; Políticas públicas para um Educação com equidade; a perspectiva indígena no currículo escolar; palestra sobre a Rede de Territórios com a dra. Tania Regina Matos e palestra sobre os 10 anos do CMPIR/VG, com a professora especialista Tacilia Soares da Costa.

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Também no dia 5, fazendo parte da programação oficial haverá o lançamento do livro: Educação para relações étnico-raciais: Paradigmas e Desafios; uma publicação com fomento da Lei Aldir Blanc.

O IV Seminário de Diversidade e Relações Étnico-Raciais terá a participação também dos professores:  dra. Nilvaci Leite de Magalhães, professor mestre João Bosco da Silva, professora mestre Malsete Santana, professora mestre Eva de Paulo, dr. Carlos Alberto Caetano, professor mestre Lucas Albuquerque de Oliveira e professora mediadora Leliane Cristina Borges.

Para mais informações sobre o evento, contato pelo telefone: (65) 9340-2693

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