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MATO GROSSO

Mais de 1300 servidores do Executivo estadual se aposentaram em 2019

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Por meio do processo de aposentadoria digital do Mato Grosso Previdência (MT Prev), 1302 servidores estaduais passaram para a inatividade entre os meses de janeiro e dezembro de 2019. O órgão estadual que mais teve aposentadorias registradas foi a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com 535, seguida da Polícia Militar, com 282, e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com 186 servidores aposentados.

A maioria dos benefícios foi concedida de forma voluntária,1016 servidores preencheram os pré-requisitos de idade e tempo de contribuição. Ao todo, 256 aposentadorias foram por invalidez, e 30 de forma compulsória, ou seja, quando o servidor alcança 75 anos – a idade é o limite permitido para o exercício da função no serviço público. 

A aposentadoria digital permite que um processo de aposentadoria que antes demorava até um ano, possa ser concluído entre 15 e 90 dias. Implantado há dez anos no Estado, o processo digital vem sendo aprimorado para melhorar a agilidade e a confiabilidade da gestão das aposentadorias. 

Conforme o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, a expansão dos serviços oferecidos de forma digital, como a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, a certidão por tempo de contribuição e a informatização de laudos médicos, estão previstos para o ano que vem.  Cerca de 90% dos serviços serão digitais até o primeiro semestre de 2020.

Enfrentamento do déficit previdenciário

No ano de 2019, Mato Grosso alcançou um déficit de R$ 1,4 bilhão em recursos que precisaram ser retirados do caixa do Estado para arcar com os aposentados e pensionistas. Com o objetivo de diminuir este déficit, a equipe do MT Prev elaborou uma série de estudos apontando uma reforma da previdência como medida urgente para garantir as aposentadorias. “Temos tido apoio e respaldo do Governo para realizar estudos para encontrar alternativas para equalizar o déficit da previdência”, afirma o presidente.

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“Estamos fechando o ano com um déficit financeiro, que é a diferença entre tudo que se arrecada e que se paga em aposentadorias durante o exercício, em torno de R$ 1,350 bilhão, e com a previsão de  R$ 1,450 bilhão para 2020. Se nada for feito, ele vai dobrar em 2024, e em 2029 ele vai atingir a casa dos 5 bilhões ao ano”, explica o gestor.

“Temos ainda o déficit atuarial, que é a projeção dos aposentados dos próximos 75 anos, trazidos para os valores presentes. São 57 bilhões, o que representa quase 50% do Produto Interno Bruto”.
 
O aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% foi aprovada pelo Conselho da Previdência e encaminhada para a Assembleia Legislativa (AL-MT). “É algo que a própria constituição prevê, que os entes federados não podem praticar uma alíquota menor que a da União. Automaticamente os estados tem que elevar a no mínimo 14%. Temos o prazo até 31 de julho para ter essa Lei aprovada”.

Segundo o gestor, sem essa aprovação, Mato Grosso ficará inadimplente e sem o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que inviabiliza transferências voluntárias, firmar convênios, e ter a União como aval dos seus empréstimos, e nem adquirir novas operações de crédito. 

“Seria um impacto muito grande para as finanças do Estado, temos que fazer a adequação da alíquota previdenciária. E as outras medidas como a mudança de regras e de idade é uma proposta de Emenda Constitucional e está em discussão do Conselho da Previdência”.

O Mato Grosso Previdência possui cerca de 28 mil aposentados e 7 mil pensionistas. A autarquia é a Unidade Gestora responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais.

 

Fonte: GOV MT

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Setasc realiza chamamento público para organizações com projetos relacionados à Política Nacional de Assistência Social

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Termina na quinta-feira (28.10) o período de inscrição para as entidades que tenham projetos promovendo o fomento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O edital de Chamamento Público, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que realizem ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; de serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência; serviços de acolhimento de idosos, pessoas em situação de rua e para recuperação e reabilitação de dependentes químicos, bem como atendimento à pessoa com deficiência.

As OSCs poderão apresentar somente uma proposta pelas diretrizes dispostas no edital, visando o princípio da equidade. Será observada ainda a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de fomento. Serão selecionadas propostas vencedoras havendo disponibilidade orçamentária durante a validade do presente edital.

No total, 60 projetos serão beneficiados e o valor total de cada diretriz varia entre R$ 900 mil a R$ 4,5 milhões, sendo dividido proporcionalmente para as entidades, de acordo com o valor de cada beneficiário atendido pela OSC.

O procedimento de seleção ocorrerá por meio de proposta a ser entregue presencialmente, em duas vias no protocolo da Setasc, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, Nº 100, Centro Político Administrativo até o dia 28 de outubro, das 8h às 12 e das 14h às 17h.  Informações no telefone (65) 3613 5734 ou pelo e-mail [email protected]

Acesse o Edital nº. 01/2021/SETASC – 285 – Comissão de Seleção de Propostas de Parceria .

Fonte: GOV MT

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Documentário que homenageia Agostinho Bizinoto será lançado nesta quarta-feira (27)

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Reconhecido como mestre da cultura mato-grossense, o artista Agostinho Bizinoto é homenageado no documentário “Um Semeador de Arte e Cultura”, que será lançado nesta quarta-feira (27.10), às 21h, em Alta Floresta. O filme integra um dos projetos selecionados no edital Conexão Mestres da Cultura – Marília Beatriz de Figueiredo Leite, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

O lançamento ocorrerá em uma sessão especial para convidados, em parceria com o Cine Floresta. O filme integra o projeto transmídia “Agostinho Bizinoto”, proposto no edital Conexão Mestres da Cultura. A proposta inclui, ainda, um podcast com 18 episódios sobre o artista, que estão disponíveis nas plataformas Anchor e Spotify. Ambas produções celebram a vida e memória do multiartista e agitador cultural, contando sua trajetória e legado desde a vinda para Mato Grosso, no final da década de 80.

O documentário contou com participação de aproximadamente 30 pessoas, entre amigos, familiares, personalidades e convidados que conviveram e/ou trabalharam com o artista durante sua trajetória. De acordo com Ronaldo Adriano, proponente do projeto e diretor do filme, a expectativa é que o documentário possa despertar reflexões e a curiosidade das pessoas sobre a história desse importante personagem da cultura na região amazônica mato-grossense.

“Sua atuação teve como base o município de Alta Floresta e se propagou pelo Estado, colaborando para construção da cena teatral no Brasil. Nessas duas plataformas, sua trajetória se transformou em documentos históricos que permitirão que as atuais e futuras gerações acessem uma perspectiva da vida deste grande artista”, destaca Ronaldo.

Após o lançamento oficial, o diretor explica que haverá programação de novas exibições, abertas ao público e seguindo as normas sanitárias estabelecidas para o controle da pandemia.

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Agostinho Bizinoto atuou como produtor cultural, escritor e editor de livros, ator, diretor, dramaturgo, músico, roteirista e diretor de cinema. Além de estimular a criação de dezenas de grupos de teatro em Alta Floresta, também atuou pela idealização de políticas culturais e foi um dos fundadores do Teatro Experimental de Alta Floresta (Teaf). Chegou no final da década de 80 na cidade, onde viveu até o falecimento por câncer, em maio de 2017.  

O “Edital Conexão Mestres da Cultura –  Marília Beatriz de Figueiredo Leite” Lançado em novembro do ano passado com recursos da Lei Aldir Blanc, o edital da Secel foi idealizado para celebrar personalidades da cultura mato-grossense, compartilhar os saberes e fazeres artísticos e culturais do estado.

Fonte: GOV MT

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