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Governo de São Paulo é condenado por despir menina de 7 anos em presídio

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Penitenciária de Pacaembu, no interior paulista

O governo de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após uma menina de 7 anos ter sido obrigada a ficar nua em uma revista vexatória na Penitenciária de Pacaembu, no interior do estado. As informações são da Ponte Jornalismo.

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De acordo com a Defensoria Pública, a criança foi separada da mãe ao visitar o pai no presídio e teve que ficar nua na frente dos agentes penitenciários após o detector de metais apitar. O aparelho deu o sinal por conta de uma pequena placa de metal na camiseta da menina. 

Na decisão, a desembargadora Silvia Meirelles condenou o Estado ao pagamento de indenização e destacou trechos da avaliação psicológica feita com a criança após o ocorrido. “Em uma das visitas ao pai, ao passar pelo detector de metais o mesmo disparou após a sua passagem. Lembra que após o disparo, foi separada de sua mãe em um canto da sala. Chorava e chamava sua mãe, e as agentes teriam gritado para ela para que ficasse quieta”, afirma a psicóloga. 

“Estava de calcinha. Diz que se lembra com detalhes deste dia e que levou um tempo considerável até voltar àquele lugar. Diz que ‘jurou’ a si mesma que nunca mais voltaria àquele lugar. Não entendeu o que estava acontecendo e ficou com muito medo de ser separada de seus pais”, completa. 

O caso ocorreu em 2013, antes da aprovação da lei federal de 2016, que proíbe a revista vexatória em presídios e da de 2014, que obriga penitenciárias de São Paulo a utilizar o scanner. 

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Em outra ocasião, a mãe da criança também afirma que teve que ficar nua e foi obrigada a retirar o aparelho dentário com um alicate pois ele acionava o detector de metais. 



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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais
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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

Monique Medeiros  e Jairinho, ambos presos acusados de envolvimento na  morte de Henry Borel, de 4 anos de idade, passaram a contestar – através de seus advogados – o mesmo ponto em suas defesas: a idoneidade e a credibilidade das provas periciais produzidas pela Polícia Civil durante as investigações do óbito de Henry. As informações são do portal Uol.

No dia 6 deste mês, na primeira audiência do caso, ambas as defesa seguiram a mesma linha de questionamento. Jairinho e Monique não possuem defesa conjunta, mas convergiram ao afirmar que o laudo de necrópsia do menino Henry possui erros periciais.

O Ministério Público do Rio de Janeiro contesta a hipótese de acidente coméstico e reafirma que as provas são suficientes para incriminar o antigo casal. Fábio Vieira, promotor do caso, afirma que o “laudo que comprova que o menino foi espancado, temos o histórico do réu de agressões contra crianças. Não é só o laudo pericial”.

Já Henrique Damasceno, delegado responsável pelas investigações, disse que, “mesmo sem ser médico, me chama a atenção, porque soprar a boca de uma criança no colo não é minimamente o que se faz para tentar reanimá-la”. Durante a semana, foi revelado um vídeo com Jairinho, Monique e Henry no elevador do condomínio onde a família morava que mostra o padrasto do menino assoprando sua boca numa possível tentativa de reanimação .


A defesa de Monique contesta, realizada através do advogado Thiago Minagé, contesta as afirmações e diz ter “certeza que esse inquérito tem chances de ser anulado”. “Foram divulgadas informações como a polícia quis, para depois, quando nós da defesa fôssemos questionar, já termos a opinião pública formada. O que eu estou pontuando é que o inquérito foi feito de forma irregular, tem muitos erros”.

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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto
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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

Cortejado por PP e PL,  Jair Bolsonaro, sem partido desde novembro de 2019, dá sinais trocados para as duas legendas e tem adiado a decisão até encontrar a configuração nos estados que mais lhe agrada. O flerte duplo, porém, pode causar o rompimento com o PL, caso a sigla não seja a escolhida pelo presidente da República. O alerta já foi levado ao Palácio do Planalto por interlocutores do presidente do PL,  Valdemar Costa Neto.

Na segunda-feira, horas após Costa Neto divulgar um vídeo fazendo o convite a Bolsonaro, o presidente e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), encontraram-se no Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que agiram para evitar perder o presidente para o PL.

Na reunião fora da agenda, Bolsonaro voltou a colocar na mesa suas exigências. Pediu garantias de que o PP apoiará seus candidatos ao Senado em estados estratégicos, o que inclui o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em São Paulo.

Também foram discutidas as possibilidades de lançar o vice Hamilton Mourão pelo Rio e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em Roraima. Os caciques do PP apelaram também para o fato de Bolsonaro já ter sido filiado ao partido e ter se mostrado fiel ao governo. Ao final da conversa, ouviram que a sigla voltou a ser a favorita na corrida pela filiação.

Tão logo informação sobre a reunião com o PP começou a circular, integrantes do PL, que haviam recebido a sinalização de que Bolsonaro estava com o pé na sigla, reagiram negativamente. Na visão de parte dos assessores do presidente, o movimento de Valdemar Costa Neto ao gravar o vídeo aumentou a pressão sobre Bolsonaro para a filiação. A avaliação é de que, agora, se o presidente não aceitar se unir ao PP, a sigla pode acabar se aliando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal rival político.

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Empenhado em convencer Bolsonaro a se filiar ao PL, Costa Neto tem enviado senadores para reuniões com ministros do Palácio do Planalto. Ontem, o senador Wellington Fagundes (PL) esteve com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, sua correligionária, e também com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

Nas investidas, o PL tem tentado vender facilidades e destacado as dificuldades que o PP terá em estados em que o partido tem alianças históricas com o PT. Nas conversas, mencionam Pernambuco e também a Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, onde o PP tem o vice-governador João Leão no palanque do petista Rui Costa (PT).

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Assessores de Bolsonaro têm defendido que o presidente já tem o apoio do PP, com Ciro à frente da Casa Civil, e que a filiação do PL garantiria o apoio de dois grandes partidos para 2022. PL e PP têm, respectivamente, 43 e 42 deputados na Câmara atualmente. A aliados, o presidente do PL admitiu dificuldades na possibilidade em compor uma chapa com Bolsonaro indicando o vice caso o presidente decline do convite para se filiar à legende dele.

Bolsonaro tem dito a aliados que pesa contra a decisão de se filiar ao PL o palanque de São Paulo. Lá, o partido tem um acordo com Rodrigo Garcia (DEM), vice de João Doria (PSDB), inimigo político de Bolsonaro.

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Enquanto o presidente não se decide, Ciro Nogueira tenta minimizar o impasse.Ele tem brincado que os convites de filiações mostram que Bolsonaro é a “moça mais paquerada da festa”, o que destoaria da queda da popularidade do presidente nas pesquisas de intenções de votos.

Tanto PP quanto PL, porém, já foram resistentes à filiação de Bolsonaro por conta da falta de unidade dentro das siglas e também devido à baixa aprovação do governo. Mas ainda há a percepção nas duas legendas de que a chegada do presidente será capaz de atrair novo filiados, alavancando a eleição de vários deputados em 2022, e quadros políticos. Um deles é Eduardo Bolsaonaro (PSL-SP), que se filiará ao partido do pai, e tem potencial para levar muitos votos com ele.

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Nogueira tem afirmado a seus interlocutores não ver empecilho caso o presidente escolha outra legenda que não seja o PP.

No início do mês, a ida de Bolsonaro para o PP era considerada “90% certa”, mas as negociações esfriaram com a resistência de estados do Nordeste. Há duas semanas, o presidente, então, retomou a conversa com Valdemar Costa Neto. Na quarta-feira, passada o presidente do PL participou de um jantar com senadores do partido, a ministra Flávia Arruda e deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

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