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MATO GROSSO

Fusão entre Secid e Sinfra gera economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos

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Uma das medidas propostas pela reforma administrativa sancionada por meio da Lei Complementar 612/2019, foi a fusão da então Secretaria de Estado de Cidades (Secid) à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Em menos de um ano, a medida gerou uma economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos. A projeção para os quatro anos com a reforma administrativa na Sinfra é de economizar até R$ 100 milhões.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o resultado deve-se a uma gestão focada em planejamento, transparência e controle dos gastos públicos, sem, contudo, gerar prejuízo aos serviços ofertados ao cidadão. “Isso veio com a diminuição do número de funcionários, do espaço físico, do custeio geral, com energia elétrica, manutenção, combustível, caminhonetes. É um bolo que vai formando e vai chegando a um ponto de economia muito grande”, relata o titular da Infraestrutura. 

Balanços da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Sinfra, demonstram que do montante total economizado R$ 9,51 milhões referem-se a despesas de custeio, representando economia de 62% aos cofres públicos. A fusão também gerou economia de 25% com a folha de pagamento, uma redução de R$ 11,43 milhões nas despesas.

Só para se ter uma ideia da retração, em 2018 as duas secretarias gastaram R$ 15,4 milhões com despesas de custeio, que vão desde a energia elétrica, a locação de veículos, compra de passagens e diárias de servidores, além de contratos de serviços terceirizados, entre outros. Já em 2019, este valor foi reduzido para R$ 5,8 milhões.

Com a incorporação da Secid à Sinfra, não só a secretaria passou a funcionar em um só prédio, mas também o número de cargos comissionados reduziu em 33%. Em 2018, com as duas secretarias independentes existiam 195 cargos DGAs. Com a fusão, este número caiu para 129 cargos.

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O mesmo ocorreu com a folha de pagamento, já que até 2018 o valor anual da folha das suas secretarias alcançava R$ 45,5 milhões. Este montante diminuiu para R$ 34,1 milhões após a fusão.

Atendimento ágil

Apesar da diminuição de cargos, o serviço oferecido pela secretaria não só foi mantido como otimizado. O atendimento ao público e às construtoras, bem como a regularização de pagamentos aos fornecedores foi a tônica deste primeiro ano de gestão. O tempo médio de prazo para pagamento de medições, por exemplo, reduziu em 61%.

De acordo com os dados da Sinfra-MT, o prazo médio de análise técnica das medições era de aproximadamente 40 dias, passando este ano a ser de 20 dias. Já o tempo médio do processo na administração sistêmica passou de 30 dias para apenas sete dias. Ou seja, o pagamento de uma medição passou de 70 para 27 dias.

“A Sinfra é uma secretaria que trabalha hoje de portas abertas e com agilidade nos procedimentos. Com a redução do tempo médio de pagamento de medição, o fornecedor de nossa secretaria sabe o dia e a hora que ele vai receber do Estado. Não precisa correr de um lado para outro para garantir o seu dinheiro. Isso é uma determinação do governador Mauro Mendes em desburocratizar o serviço público, tornando-o mais eficiente e principalmente mais transparente”, explicou o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira.

Ainda de acordo com o titular da Pasta, no período de 12 meses foi possível, por meio de uma gestão séria e transparente, retomar obras rodoviárias paralisadas há pelo menos oito anos oriundas de programas de financiamento, além selar convênios com prefeituras, associações e consórcios que vão melhorar a infraestrutura de todas as regiões mato-grossenses.

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“Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes tem buscado o equilíbrio das contas públicas por meio de diversas iniciativas. Uma delas foi a reforma administrativa que demonstra que é possível continuar fazendo muito enxugando os gastos com a máquina pública. No âmbito da secretaria, retomamos obras que estavam paralisadas e firmamos convênios. Estamos consertando Mato Grosso e mostrando que esta gestão está comprometida com o cidadão”, disse o secretário.

 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Empaer testa capim kurumi como alternativa para produtores de leite

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Conhecido pelo valor nutritivo, o capim kurumi é a nova aposta da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer) e vem sendo testado junto a produtores de leite da agricultura familiar de Juara, Terra Nova do Norte e Nova Bandeirantes. A equipe técnica segue na produção de mudas e avaliação do potencial nutritivo da cultivar, que pretende junto com o capiaçu ser uma das alternativas de baixo custo e auxiliar os produtores, principalmente durante o longo período de estiagem.

O técnico da Empaer em Terra Nova do Norte, Rodrigo Cezar Ribeiro, explica que quanto maior a produção de leite, maior a demanda energética e proteica. Independente das estações do ano, a alimentação dos animais devem ser uma constante e no caso do período de entressafra, quando a chuva diminui é quando o pasto e o cocho necessitam de uma redobrada atenção.

Ele destaca que as mudas de BRS Kurumi foram fornecidas o ano passado pela Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop, multiplicadas e plantadas no sitio Nonoai do senhor João Luis da Rosa, na comunidade Quinta Agrovila.  Na propriedade, em uma área de 1 hectare, a cultivar foi desenvolvida conforme planejado e no dia 20 de novembro será realizado o primeiro pastejo e a avaliação do potencial produtivo do Kurumi com a produção das matrizes leiteiras que irão consumir o pasto.

Rodrigo frisa que insumos para produção da ração como a soja e o milho tiveram um grande aumento nos últimos anos. “Na teoria, o capim produz 20% de proteína bruta e, por este motivo, está sendo plantado na propriedade com a intenção de reduzir custos de produção, principalmente com a alimentação”, destaca.

Ainda em Terra Nova do Norte, 100 produtores já receberam as mudas de kurumi, mas a meta é chegar a 160, o mesmo público atendido nos últimos dois anos com capiaçu.

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Trabalho semelhante dos técnicos da Empaer em Nova Bandeirantes, Luma Regina Maldaner e Eder José Barreiros, que vêm atendendo produtores dos Projetos de Assentamento de Japuranã e Japuranomann junto ao Programa REM.

Luma Maldaner destaca que as mudas foram trazidas do escritório regional de Juara através de um produtor. “Em Nova Bandeirantes, nós trabalhamos em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento. Elas foram plantadas em uma área de 1 hectare no viveiro municipal e serão doadas posteriormente aos produtores da cidade”.

De acordo com Luma, o objetivo é buscar novas alternativas que sejam de baixo custo. O próximo passo será gradear a área para o plantio. “Temos bons exemplos de produtores dos estados de Goiás e da região sul país que o kurumi é uma boa alternativa por ser de pastejo. Em contrapartida, com o capiaçu de silagem. Duas boas alternativas para o produtor da agricultura familiar”.

Mudas sendo mutiplicadas para serem distribuidas e plantadas                              Foto: Empaer 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Estado fixa datas para início da obrigatoriedade de uso do Sigadoc por cada órgão

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), publicou no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (26.10), o cronograma de início da obrigatoriedade de uso do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc) por cada órgão/entidade para todos os atos processuais. A obrigatoriedade de implantação da ferramenta será progressiva, por grupos de instituições, com início entre 1º de novembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.

De acordo com o Decreto Estadual nº 1.161/2021, os órgãos/entidades do grupo 1 (Casa Civil, CGE, MTI, Fapemat, Gabinete do Governador, Seciteci, Secom, Sedec, Seplag e Sesp) deverão adotar a sistemática digital a partir de 1º de novembro de 2021.

Já para os órgãos/entidades do grupo 2 (Detran, Empaer, Funac, Unemat, MT Saúde, Ipem, Jucemat, Secel, Seduc, Sefaz, Sinfra e Sema) a exigência começará a valer a partir de 1º de dezembro de 2021.

Por fim, para as instituições do grupo 2 (Desenvolve MT, Ager, Ceasa, MT Gás, Metamat, Indea, MT Prev, MT Par, PGE, Seaf, Setasc e SES), obrigatoriedade de uso do sistema começará dia 1° de janeiro de 2022.

A partir das datas de início da exigência, o atual Sistema de Protocolo do Estado permanecerá disponível apenas para consulta, com uso vedado para registro de novos documentos.

Entretanto, os processos autuados em meio físico que já se encontrem em tramitação nos órgãos e entidades estaduais poderão ter seus atos processuais expedidos em suporte físico, inclusive com utilização do Sistema de Protocolo, desde que, posteriormente, os processos sejam digitalizados e inseridos no Sigadoc.  

Treinamentos

As datas de início da exigência para cada grupo de instituições foram definidas com base no cronograma de capacitações em andamento para uso da ferramenta. A série de treinamentos teve início neste mês de outubro com encerramento previsto para 10 de dezembro de 2021, como parte do 14º do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”.

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Até o fim do ano, serão realizadas 40 capacitações, com transmissão ao vivo e de forma simultânea pela plataforma Google Meet e pelo canal de YouTube da CGE.

Já foram realizados 12 treinamentos direcionados aos servidores de oito órgãos/entidades estaduais. Após as transmissões, os vídeos ficam disponíveis para consulta no canal de Youtube da CGE.

Independentemente das datas iestabelecidas no Decreto Estadual nº 1.161/2021 para início da obrigatoriedade, alguns órgãos já implantaram o sistema em  suas rotinas administrativas, como CGE, Seplag, Seciteci, Intermat, Secom e Casa Civil.

Modernização

Instituído pelo Decreto Estadual nº 511/2020, o Sigadoc permite a produção, edição, assinatura e tramitação de documentos e processos de forma totalmente eletrônica.

Algumas das vantagens de uso da ferramenta são: celeridade na tramitação de documentos, aumento da produtividade, redução de custos (com papel, impressão, envio de malotes etc), segurança da informação, transparência dos processos administrativos (os quais poderão ser rastreados) e preservação ambiental (pela redução no consumo de papel).

Fonte: GOV MT

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