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VÁRZEA GRANDE

Encontro de prefeitos debate fortalecimento da gestão municipalista e Pacto Federativo

Publicado

18/11/2019    17

O vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o secretário de Governo, Kalil Baracat, participaram nesta manhã (18), da abertura da edição 2019 do Encontro Municipalista, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em sua sede, em Cuiabá. O evento reúne prefeitos de todas as 141 cidades do Estado com o objetivo de discutir temas relevantes dentro do âmbito gestões públicas municipais, especialmente assuntos que tratam de repasses federais, de financiamentos e estratégicas para fortalecer o municipalismo.

Hazama destacou que, felizmente, Várzea Grande, por meio da gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, está passando por uma transformação que está abrindo caminhos para o real desenvolvimento da cidade e recolocando o Município na rota do desenvolvimento e de investimentos públicos e privados. “Perdemos mais de uma década com obras por fazer, com projetos que não andavam, não eram concluídos. A cidade não gerava empregos, renda e tão pouco se mostrava atrativa sob o ponto de vista político-administrativo-financeiro. Há quase cinco anos essa realidade mudou. Temos obras lançadas, entregues, em licitação e outras tantas em pleno funcionamento. Somente para 2019 elaboramos um pacote de obras com mais de 160 ações, sendo a maior parte delas em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, setores que estavam esquecidos e negligenciados”.

O vice-prefeito reforçou ainda a importância do resgate da credibilidade política e financeira, fato que permitiu recuperar projetos importantes para cidade como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para água e esgoto, pelo qual serão investidos R$ 500 milhões até 2020 na cidade, além de reaver obras que estavam com financiamentos perdidos como de UPA´s, Unidades Básicas de Saúde, escolas municipais e creches. “A recuperação politico-financeira permitiu ainda obter uma capacidade de endividamento bem avaliada pelos bancos e por meio de nova realidade convênios com o Banco do Brasil e Caixa Econômica estão possibilitando a concretização do maior programa de asfaltamento urbano, acredito que não apenas de Várzea Grande, mas do Estado, na atualidade. Serão mais de 200 quilômetros e mais de R$ 150 milhões investidos. E tudo feito com zelo, qualidade, porque Várzea Grande não pode esperar mais”.

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O secretário de Governo, Kalil Baracat, lembrou que o encontro mescla realidades diferentes, o que segundo ele, possibilita troca de experiências e cases de sucessos. “Acredito que a maior luta de qualquer gestão municipal é ampliar sua receita própria para dar conta do crescimento das demandas que ano a ano recaem sobre as prefeituras. Estamos aqui junto a representantes de todos os cantos do Estado, do governo brasileiro, do governo do Estado, com o próprio governador Mauro Mendes vindo aqui confirmar sua parceria juntos aos municípios. Não tenho dúvidas que estamos aqui para ensinar, aprender, reivindicar e nos fortalecermos. Várzea Grande é sim, hoje, um exemplo em gestão municipal”.

Conforme Kalil, todas as pautas que serão debatidas durante o encontro são de interesse dos municípios de Mato Grosso, sejam elas grandes, médias ou pequenas, com ricos ou com dificuldades de caixa. “Pois tudo que será abordado faz parte do dia-a-dia de qualquer gestão brasileira. Temos ainda mais uma oportunidade de nos aproximarmos da nossa Bancada Federal e assim, ampliar o canal de diálogo e chances de vermos demandas atendidas com o empenho dos parlamentares”.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou a importância do evento e frisou que será uma grande oportunidade para os prefeitos e prefeitas debaterem os projetos relacionados aos municípios. “A meta é discutir e apresentar as demandas aos parlamentares da bancada federal, pedir que os municípios sejam tratados como prioridade pelo governo federal e o Congresso Nacional. Nossa pauta é extensa e tão necessária para que os gestores consigam atender os anseios da população, que mora nos municípios”, assinalou.

Ainda em sua apresentação, Fraga agradeceu aos prefeitos por atenderem ao chamamento para a discussão e para o fortalecimento municipalista. “Vivenciamos um momento ímpar no Brasil onde se discutem reformas, extinção de municípios, querem mexer nas receitas das prefeituras e criam programas e projetos que só aumentam às demandas locais. Hoje, por exemplo, o Ministério da Saúde repasse R$ 10,5 mil para as unidades de saúde. Que cidade mantém unidades com esse valor, se apenas um médico recebe cerca de R$ 30 mil?”, questionou.

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Ainda como pontuou o presidente da AMM, o Pacto Federativo segue mandando para União 65% dos impostos pagos pelos brasileiros, sendo o restante rateado entre estados e municípios. “Ainda dentro desse contexto, a União cria programas, mas não suplementa as receitas municipais na mesma proporção, o que é nítido nos repasses para saúde e na educação para merenda e transporte. A reforma tributária, por exemplo, tem de vir para ampliar as receitas municipais e não o contrário”.

O ponto alto do encontro foram as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), em tramitação na Câmara Federal, que visa simplificar o sistema tributário nacional por meio da unificação de tributos ainda a proposta de extinção de 34 municípios no Estado com menos de 5 mil habitantes e com receita própria abaixo de 10%, conforme novo desenho para o Pacto Federativo.

O texto da PEC extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, seriam criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

“Se aprovada a PEC, vai promover muitas transformações no sistema tributário nacional e, consequentemente, nas finanças municipais. Vamos defender a manutenção da autonomia municipal, o aumento da participação dos municípios no bolo tributário nacional, além da melhoria na arrecadação própria das prefeituras e com relação à extinção de cidades em Mato Grosso que somos contrários”, assinalou Fraga.

Presente ao encontro, o governador do Estado, Mauro Mendes, frisou que a extinção de municípios é um tema extremamente polêmico e com inevitáveis consequenciais. Ele lembrou que desde que assumiu o cargo, no começo desse ano, tem organizado as finanças do Tesouro Estadual e mantendo compromissos mensais com os municípios, “especialmente nos repasses para saúde”. “Os repasses hoje estão em dia, e vamos fechar o ano muito melhor do que quando começamos”, completou.

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A programação do Encontro Municipalista terá continuidade amanhã, terça-feira (19), com a realização da assembleia geral do prefeitos para debater a padronização do estatuto da AMM e os valores do repasse para o transporte escolar, entre outros assuntos.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande realiza encerramento da campanha no Parque Bernardo Berneck

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A Prefeitura Municipal de Várzea Grande realiza nesta quarta-feira (27), às 16h30, no Parque Municipal Bernardo Berneck, o encerramento da Campanha Outubro Rosa – celebrada anualmente – com objetivo de chamar a atenção de mulheres e homens, sobre o câncer de mama, além de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, que afeta em todo mundo mulheres e homens.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e com total apoio e engajamento da Secretaria de Assistência Social, o movimento chamou a atenção da população local para os cuidados com a saúde, além de proporcionar um maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento da doença, fatores que contribuem para a redução da mortalidade.

“O mês de outubro é dedicado ao alerta e a conscientização do câncer de mama, porém as unidades de Saúde do município estão preparadas para esse atendimento durante o ano todo. É importante que a população tenha consciência da prevenção da doença e para isso é necessário que procurem os postos de atendimento e que façam, anualmente, consultas médicas com especialistas e exames preliminares. A descoberta da doença na fase inicial faz toda a diferença no processo de tratamento e na cura”, destacou o prefeito Kalil Baracat.

Ele disse ainda que nesta ação contou com a participação expressiva da primeira-dama, Promotora de Justiça Kika Dorilêo, que se empenhou, de forma voluntária, nas ações realizadas pela Secretaria de Saúde e Assistência Social, fazendo também o chamamento de mulheres e homens nesta campanha de conscientização. “A Kika é uma mulher sensível e atenta aos detalhes, e a sua participação foi fundamental neste movimento que é social e sobretudo, de saúde pública”. 

PAUTA: Encerramento da Campanha Outubro Rosa

QUANDO: Dia 27 de outubro (quarta-feira)
HORÁRIO: 16h30
LOCAL: Parque Bernardo Berneck

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VÁRZEA GRANDE

Seminário vai debater a diversidade e relações Étnico-Raciais em Várzea Grande

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Profissionais e gestores da Educação, dirigentes de Conselhos de Direitos, assessores estaduais e autoridades de diversas áreas estarão debatendo presencial e online temas importantes no IV Seminário de Diversidade e Relações Étnico-Raciais, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro, às 18:30h no Anexo II da SMECEL no Jd. Marajoara e via plataforma do YouTube.

O evento promovido pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR/VG, com o apoio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal, marcará os dez anos da criação do Conselho, instituído através da Lei Municipal nº 3.694 de 29 de novembro de 2011.

De acordo com a presidente do CMPIR/VG, Tacilia Soares da Costa, devido ao período com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, foi necessário um remanejamento entre os participantes presenciais e os online para uma maior dinâmica e participação nos debates. “O evento irá seguir todos os protocolos de biossegurança como o uso da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social para garantir a segurança e a saúde de todos”, pontuou.

No dia 4, após a cerimônia de abertura e apresentações artísticas, a palestrante convidada, professora doutora Iolanda de Oliveira falará sobre a Educação para Relações Étnico-Raciais & Formação Continuada. Em seguida o ‘Quilombo urbano’ é o tema da palestra do professor doutor José Luiz Solazzi, e logo após a professora doutora Candida Soares da Costa fala sobre a Educação para Relações Étnico-Raciais contra o racismo, com a participação da professora mediadora, Rosana de Fátima Arruda.

Já no dia 5, após as apresentações artísticas e homenagens in memorian aos conselheiros do CMPIR, ocorrerá as rodas de conversa entre os participantes e profissionais das escolas da rede municipal, abrangendo os temas: Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira, africana no currículo escolar; Religiosidade e Religião afro-brasileira; relato sobre práxis; Gestão escolar e a Pedagogia antirracista; Educação para imigrantes; relatos sobre gestão; Políticas públicas para um Educação com equidade; a perspectiva indígena no currículo escolar; palestra sobre a Rede de Territórios com a dra. Tania Regina Matos e palestra sobre os 10 anos do CMPIR/VG, com a professora especialista Tacilia Soares da Costa.

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Também no dia 5, fazendo parte da programação oficial haverá o lançamento do livro: Educação para relações étnico-raciais: Paradigmas e Desafios; uma publicação com fomento da Lei Aldir Blanc.

O IV Seminário de Diversidade e Relações Étnico-Raciais terá a participação também dos professores:  dra. Nilvaci Leite de Magalhães, professor mestre João Bosco da Silva, professora mestre Malsete Santana, professora mestre Eva de Paulo, dr. Carlos Alberto Caetano, professor mestre Lucas Albuquerque de Oliveira e professora mediadora Leliane Cristina Borges.

Para mais informações sobre o evento, contato pelo telefone: (65) 9340-2693

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