conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Elizeu enfrenta grandes desafios em seu primeiro ano como deputado

Publicado

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

O segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, nas eleições do ano de 2018, deputado Elizeu Nascimento (DC) avalia seu primeiro ano de trabalho na Casa de Leis como sendo de produtividade e grandes desafios. Com perfil dinâmico e atuante, o parlamentar trabalhou em benefício da saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura, assistência social e, em especial, da área da segurança pública. Nascimento posicionou-se ao lado dos servidores públicos – contrários ao projeto que propunha mudanças na concessão da Revisão Geral Anual (RGA).

Entre as diversas atividades desempenhadas durante o seu primeiro mandato, o deputado visitou cidades no interior para identificar as demandas locais, fiscalizar obras, presidir e participar de audiências públicas, a exemplo do fechamento de delegacias em alguns municípios, e contra o Projeto de Lei 668/2019, chamado de Cota Zero, proposto pelo governo, que tinha como objetivo proibir, a partir de janeiro de 2020, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes oriundos dos rios de Mato Grosso capturados através da pesca amadora, por cinco anos. No dia 14 de novembro deste ano, foi publicada em diário oficial a suspensão, por tempo indeterminado, do cronograma de votação do projeto. "Uma das conquistas deste ano foi o adiamento da implantação do projeto Cota Zero, em que centenas de famílias seriam prejudicadas, ganhamos uma batalha, mas não a guerra, pois teremos que continuar lutando contra a implantação da lei no ano que vem", lembrou o parlamentar.

O parlamentar atua, como membro, nas seguintes comissões: Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os procedimentos de renúncia fiscal e sonegação fiscal praticados no estado de Mato Grosso; e Comissão Especial para Atualização do Texto da Constituição Estadual e da Comissão de Trabalho e Administração Pública. Ele ainda está como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária e, também, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações sobre aumentos abusivo nas contas de energia elétrica, enxugamento nos quadros de funcionários e outras irregularidades cometidas pela empresa concessionária de energia elétrica no estado de Mato Grosso – Energisa S/A.

Leia mais:  Conferência vai debater Estatuto do Bioma Pantanal

"Desde que fui eleito, tenho trabalhado, incansavelmente, para fazer jus à confiança depositada em mim pela população de Mato Grosso. É  importante ressaltar que, em apenas um ano na Casa de Leis, já travamos grandes batalhas em favor da população mato-grossense, uma delas é a CPI para investigar a Energisa, que, desde a sua instalação em Mato Grosso, há cinco anos, está, rotineiramente, em primeiro lugar no índice de reclamações. Em 2015, quando a empresa começou a operar no estado, foram registradas 5.359 reclamações. No ano de 2016, foram 5.707; em 2017, 5.699. Durante 2018, houve um leve aumento, ficando em 5.809; já em 2019, ano em que foi instalada a CPI, o número saltou para 8.285 reclamações e isso demonstra que a população está buscando mais pelos seus direitos", ponderou Nascimento.

Mais de seis mil pessoas foram homenageadas pelo parlamentar. "As condecorações entregues foram somente uma singela homenagem a todas essas pessoas que, de alguma forma, contribuíram para dar segurança à população ou pelo bem-estar dos mato-grossenses", ressaltou Nascimento.

Dentre os projetos de lei apresentados pelo deputado Elizeu, estão o de nº 512/2019, para criar o  programa CNH para Todos, que prevê habilitação gratuita para pessoas de baixa renda; o  Projeto de Lei n° 605/2019, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento dos serviços públicos de saneamento, em caso de corte por falta de pagamento, e um projeto de lei em favor do meio ambiente, de n° 544/2019, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais para a Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (Pecomar-MT).

Os projetos em destaque beneficiam a segurança pública no estado, visando ao aparelhamento dos profissionais e ao combate à criminalidade.  Para Elizeu, esse é um dos setores que mais precisam de investimentos.

Leia mais:  Projeto propõe "Agenda 2030" de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso

"Uma pesquisa feita com brasileiros pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada no início de 2018, revelou que entre os cinco maiores problemas dos brasileiros está a segurança pública, ocupando o segundo lugar com 52% de citações, perdendo apenas para a saúde, citada por 54% dos entrevistados. Os mato-grossenses também passam por essa aflição, por isso eu e minha equipe concentramos esforços nessa área e trabalhamos incansavelmente na elaboração de projetos e indicações para a valorização profissional e melhores condições de trabalho para a categoria", explicou o parlamentar.

O deputado apresentou um Projeto de Emenda Constitucional (nº 10/2019) instituindo que 10% das emendas dos parlamentares sejam direcionados para investimentos na segurança pública de Mato Grosso, o Projeto de Lei Complementar nº 60/2019, referente ao auxílio-fardamento para os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso, outro (nº 58/2019) visando à promoção dos sargentos e subtenentes e também o de nº 59/2019, que pede, entre outras coisas, o restabelecimento, suspenso no artigo de nº 555/2014, dos Cursos de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA), para a categoria de subtenentes e primeiros-sargentos. Dos R$ 6 milhões, que o deputado Elizeu tem direito, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, o parlamentar destinou mais de três milhões em benefício da segurança pública.

Na busca por recursos, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária também esteve em Brasília (DF) e conseguiu junto à bancada federal, por intermédio do deputado federal Neri Geller (PP), R$ 27 milhões em emendas federais para serem destinados à segurança pública de Mato Grosso no ano de 2020. 

Dois projetos de lei apresentados pelo parlamentar foram sancionados e tornaram-se leis: a de número 11.027/2019, lei ordinária que cria a Semana da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso e tem como objetivo promover, discutir, divulgar, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública; e a 646/2019, lei complementar que dispõe sobre a estrutura e a organização básica da Polícia Militar do estado, ampliando o Comando de Ação Rápida (CAR), mais conhecido como motopatrulhamento. O CAR tem como objetivo diminuir o tempo-resposta para atendimento de ocorrência, além de atuar no policiamento de áreas remotas e diminuir o tempo no atendimento de ocorrências policiais.

Leia mais:  Lúdio Cabral critica projeto que prevê patrocínio público para time de futebol

De acordo com o controle interno do gabinete, nesse período, o congressista atendeu de  80 a 100 pessoas semanalmente, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias e a população em geral.

Além disso, o parlamentar apresentou 1549 indicações, 93 moções de aplausos, 3 moções de congratulação, 66 moções de pesar, 44 requerimentos, 38 projetos de resolução, 23 projetos de lei, 7 projetos de lei complementar, 5 moções de louvor e uma moção de repúdio. Somando um total de 1837 proposições em tramitação na Casa de Leis.

Clique AQUI! e acompanhe as ações do parlamentar através do site, pelo instagram, ou nas redes sociais
facebook.com

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

Conferência vai debater Estatuto do Bioma Pantanal

Publicado


Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza de 10 a 12 de novembro, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento vai reunir diversas autoridades para debaterem o uso, a conservação e a exploração sustentável da maior planície alagada do mundo.  

O debate, durante os três dias, será focado no desenvolvimento sustentável no Bioma Pantanal, sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT). O interessado em participar do evento pode fazer sua inscrição pelo site da Assembleia Legislativa: www.al.mt.gov.br – no link – “Conferência sobre o Estatuto do Pantanal”.  

Para os dois dias de debates, entre palestrante e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  

Abertura da conferência será no dia 10 de novembro, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Nos dias 11 e 12, sempre às 8h30, serão feitas as recepções dos convidados. No primeiro dia de debates será feita à apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal.  

Confira abaixo toda a programação da conferência: 

Dia – 11/11/2021 

8h30 – Recepção dos participantes – Apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal. 

10h20 – Mesa 1: Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento 

14h00 – Mesa 2: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal. 

Leia mais:  Deputados aprovam mensagem do governo que cria programa "Mato Grosso Série A"

15h30 – Mesa 3: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira. 

16h30 -Encerramento 

Dia – 12/11/2021 

8h30 – Recepção dos participantes  

9 horas – Mesa 4:  Produção sustentável nas diversas atividades econômicas Pantaneiras. 

10h30 – Mesa 5: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal. 

14 horas – Mesa 6: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal –biodiversidade pantaneira em risco. 

15 horas até as 15h30 –  Exposição de vídeo 

15h40 até as 16h30 – Apresentação da Carta de Cuiabá 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Lúdio Cabral critica projeto que prevê patrocínio público para time de futebol

Publicado


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) quer surfar na onda do sucesso do Cuiabá Esporte Clube, ao propor projeto de lei para destinar patrocínio de R$ 3,5 milhões ao time mato-grossense, que está na série A do Campeonato Brasileiro.

“O Cuiabá é um clube que se organizou sozinho e chegou onde chegou sem qualquer apoio público e merece todo o nosso reconhecimento pela qualidade do trabalho desempenhado. Mas preciso ser coerente nos posicionamentos”, disse Lúdio.

Na terça-feira (26), Lúdio votou contra o PL 963/2021, que destina patrocínio de R$ 3,5 milhões aos times mato-grossense da série A e de R$ 1 milhão a times da série B. O deputado observou que trata-se de destinação de dinheiro público a clubes privados.

“Entendo que não é de interesse público investir recursos do Estado em uma clube-empresa de futebol que está na Série A. É uma entidade de natureza privada recebendo dinheiro público sem passar por processo licitatório. Há pareceres e decisões de Tribunais de Contas de vários estados contrários a esse tipo de patrocínio”, disse Lúdio.

O parlamentar defendeu que o governo de Mato Grosso invista no incentivo ao esporte para a população mais pobre, que necessita de mais acesso a esporte e lazer, em vez de patrocinar clubes de futebol privado. “Temos que investir nas escolas, no incentivo ao esporte amador, na oportunidade para as crianças em várias modalidades esportivas, esportes coletivos e individuais, e para crianças nas escolas públicas”, disse Lúdio.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Leia mais:  Deputados aprovam mensagem do governo que cria programa "Mato Grosso Série A"
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana