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Deputado Silvio Fávero encerra 2019 com oito leis em 11 meses de atuação na AL

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

De vice-prefeito na cidade de Lucas do Rio Verde (335 quilômetros da capital) a deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Silvio Fávero (PSL) ocupa hoje, uma das 24 cadeiras no Parlamento estadual. Com um discurso simples e focado nas causas que beneficiam a população, ele defende iniciativas que favoreçam Mato Grosso.

Prova disso é que no primeiro ano do seu mandato, que só encerra em 2022, o parlamentar já emplacou oito leis consideradas relevantes para Mato Grosso e ainda possui mais sete propostas que aguardam aprovação para tornar Lei. A primeira norma sancionada pelo governo do estado, de autoria de Fávero, garante o parcelamento do IPVA, multas, licenciamento e outros impostos veiculares, em até 12 vezes no cartão de crédito. (Lei nº 10.889/2019).

Outra iniciativa, sancionada, cria o ‘Programa de Gestão Compartilhada Cívico-Militar’ para a criação ou transformação de unidades específicas da rede pública de ensino fundamental e médio, em escolas militares. (Lei nº 10.922/2019). Atualmente, Mato Grosso conta com apenas oito escolas, sendo sete administradas pela ela Polícia Militar e uma pelo Corpo de Bombeiros.

O Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Fususp-MT), criado por meio da Lei nº 10.988/2019, de autoria do deputado Fávero, assegurou a Mato Grosso o montante de R$ 71,9 milhões para este ano. Anos subsequentes dependerão da arrecadação nacional. O recurso financeiro é oriundo das loterias federais, com base na Lei Federal nº 13.756 de dezembro de 2018.

Órfãos e abrigados também foram contemplados. É que a partir de agora, eles terão prioridade de atendimento nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do governo do estado. A Lei nº 10.987/2019 foi sancionada em novembro deste ano.

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Também de autoria do deputado Silvio Fávero, a Lei nº 10.946/2019 que regula o processo administrativo na esfera da administração pública estadual, dispondo sobre os prazos do processo administrativo. E, a isenção a Lei nº 11.031/2019 que isenta à Apae e as Associações de Equoterapia, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas.  

Na penúltima sessão do ano, realizada no dia 17 de dezembro, deputados derrubaram o veto do Poder Executivo, votando favorável ao projeto de Fávero que determina que produtos apreendidos sejam doados às entidades filantrópicas de Mato Grosso. 

“Nada justifica a incineração de tantos produtos que podem ser utilizados por pessoas menos favorecidas. A minha gratidão aos meus colegas parlamentares que entenderam a importância e ajudaram aprovar nossa lei”, observou Fávero.

Durante os mais de 300 dias de atuação na Casa de Leis, Fávero apresentou mais de 600 proposições e participou de 11 Comissões Permanentes. Sendo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e membro de uma das mais importantes comissões na Assembleia, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável por analisar a constitucionalidade de cada matéria. Na CCJR, Fávero foi responsável por analisar mais de 120 proposições.

Fonte: ALMT

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João Batista apresenta Moção de Aplausos a policiais penais que salvaram criança de engasgamento

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) apresentou durante a sessão de terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de mato Grosso (ALMT), uma Moção de Aplausos aos policiais penais da Cadeia Pública do município de Cáceres (a 217 km de Cuiabá), por terem realizado os procedimentos de primeiros socorros em uma criança de um ano e sete meses que estava engasgada. A criança foi levada ao local por um casal, que buscaram a unidade penitenciária como socorro.

De acordo com o deputado, os policiais penais agiram de forma rápida e precisa, utilizando técnicas de salvamento que são oferecidas nos cursos de qualificação dos servidores da segurança pública. “Situações como as do último domingo, nos mostra o quanto é importante a qualificação dos nossos policiais, seja o Militar, Civil, Penal, Bombeiro, Politec ou Socioeducativo. Mostrando que eles não precisam ficar apenas restritos às suas funções afins, mas sim, prontos e aptos para agir em todo tipo de situação, inclusive o de salvamento”, disse João Batista.

A técnica de salvamento utilizada pelos policiais penais foi a Manobra de Heimlich, utilizada em casos de emergência por obstrução de corpo estranho, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de corpo estranho que fique obstruído nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Logo após os primeiros socorros, a criança foi conduzida até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde recebeu atendimentos médicos e passou por exames.

A moção apresentada pelo deputado, foram direcionadas aos Policiais Penais: João Adolfo Nogueira Garcia, Rodimar João Ferreira da Silva, João Batista Rodrigues, Silvio Domingues, Fabíola Pinho, Renata Raphaely, Kelvia Almeida, Luiz Antonio Rodrigues de Jesus, Marcos Kleber, Alex Lima, Laila Denyse da Costa, Salvador Gomes e Alex de Paiva Barbosa.

Leia mais:  João Batista apresenta Moção de Aplausos a policiais penais que salvaram criança de engasgamento

“Para todos estes profissionais da Segurança Pública de Mato Grosso, deixo aqui os meus mais sinceros agradecimentos por este ato de bravura”, finalizou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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AL entrega Medalha Mérito Esportivo para o coordenador de projeto na Rotam

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Na última terça-feira (26), o deputado estadual Elizeu Nascimento entregou a Medalha João Batista Jaudy, honraria ao Mérito Esportivo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para o terceiro-sargento Roderiky Cardoso. O militar é atleta, professor e coordenador do projeto Jiu-Jitsu Rotam; já a medalha visa homenagear personalidades por reconhecimento às ações de incentivo ao esporte mato-grossense.  A solenidade aconteceu no Batalhão da Rotam.

Além do reconhecimento, o parlamentar destinou emenda para o Projeto Social Jiu-Jitsu Rotam no valor de R$117mil e para o Projeto Social Futebol Rotam no valor de R$ 63 mil. São projetos criados com o principal objetivo de atender famílias carentes, oferecer às crianças e jovens opções de lazer por meio do esporte para evitar a ociosidade, incentivando a importância de seguir os princípios de cidadania.

“Eu sou um apaixonado pelo esporte, e não poderia deixar de apoiar um projeto tão importante na onde passei 13 anos prestando serviços como policial militar. Orgulhosamente, destinei R$ 117 mil de emenda para o jiu-jitsu Rotam, e  para o projeto social de futebol o valor de R$ 63 mil que ajudará na aquisição de kimono e objetos utilizados para os atletas. Roderick é merecedor dessa homenagem por passar parte do seu tempo se dedicando ao projeto e ajudando tirar crianças e adolescentes das ruas”, relatou Elizeu Nascimento. 

O comandante do Batalhão Rotam tenente-coronel André Wilian Dorileo participou da solenidade e agradeceu a homenagem. “Quero agradecer o reconhecimento pelo deputado Elizeu Nascimento. Elizeu, que é um entusiasta da segurança pública, tem ajudado o Batalhão Rotam de todas as formas. Além de toda ajuda para segurança pública, tem atuado de forma brilhante olhando pelas pessoas mais carentes. Só temos que agradecer todo seu trabalho que não fica só no papel”, destacou o comandante.

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Roderick trabalhou com Elizeu na Rotam e durante sua fala ele lembrou o momento em que Elizeu despertou para política. “Um dia de serviço Elizeu comentou que queria seguir uma nova pegada, e assim ele foi conquistou a vaga de vereador de Cuiabá e agora é o nosso representante na Assembleia Legislativa. Hoje temos um apoiador ferrenho que destinou R$ 117mil para o projeto jiu-jitsu Rotam, assim vamos fazer aquisição de kimonos e acessórios que irão auxiliar os atletas, é um apoio gigantesco porque até então as crianças estavam comprando kimono que é um material caro. Hoje o custo é de aproximadamente R$ 400, graças a Deus temos hoje Elizeu como parceiro”, frisou coordenador do projeto, sargento Roderiky.

O projeto foi iniciado com apenas dez alunos.  Ao longo dos anos vem conquistando medalhas em importantes competições nacionais. O principal foco do projeto são as crianças e adolescentes com idade entre seis a 16 anos, mas também são ofertadas vagas para adultos. “Quando iniciamos o projeto, com apenas dez crianças, não sabíamos nem que rumo íamos tomar. Eu visualizei uma parte do terreno vazio que tinha, na época, no fundo do Batalhão da Rotam. Hoje agradeço ao deputado Elizeu pelo reconhecimento e estou muito feliz com essa honraria”, declarou Roderiky.

Fonte: ALMT

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