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CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal recebeu o secretário Rogério Gallo

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Foto: Helder Faria

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu, na tarde desta quinta-feira (14), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo. Ele apresentou dados sobre arrecadação, renúncia fiscal e combate à sonegação em Mato Grosso.

De acordo com Gallo, os números da sonegação fiscal variam entre 5% e 10% do valor arrecadado por cada segmento da economia do estado. “Temos bons indicadores em relação ao restante do país. Temos setores que têm baixam sonegação, como o de energia elétrica, que só tem um contribuinte. Então, é mais fácil fiscalizar. Mas à medida que você aumenta o número de contribuintes, isso acaba trazendo uma dificuldade maior”, afirmou.

Aos deputados, o secretário garantiu que o governo trabalha na recuperação desses recursos e disse que o estado acumula R$ 11 bilhões em autuações nos últimos quatro anos. Rogério Gallo também destacou a importância de ações de prevenção da sonegação. “O mais importante é que a sonegação não ocorra. Estamos na prevenção, na abertura de empresas laranjas que podem ensejar sonegação fiscal. Se uma empresa fantasma opera dois meses, ela pode causar, a depender do setor, um rombo milionário”, ressaltou.

O chefe da pasta de Fazenda estima que no início do próximo ano já seja possível que a Sefaz cruze banco de dados para detectar, por exemplo, se um beneficiário do programa Bolsa Família está cadastrado como dono de uma grande empresa. “Tecnologia da informação, monitoramento e estarmos próximos da ocorrência para evitar o que aconteceu no estado”, completa Rogério Gallo.

O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), garantiu que o Parlamento vai acompanhar se os incentivos fiscais e demais renúncias estão cumprindo o papel desejado. “São quase seis bilhões de reais em renúncia por ano e desses mais de três bilhões de incentivos fiscais”, frisou o parlamentar.

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Santos disse estar preocupado com a capacidade do estado de fiscalizar e considera baixo o valor arrecadado em impostos de produtos como soja e algodão. “Movimenta 45, 50 bilhões e não pagam um bilhão de impostos”, reclamou o deputado. “Há muita empresa fantasma. A justiça já está com operações e há inclusive delações. Então nós estamos apenas iniciando a CPI”, garantiu. Wilson Santos ainda cobrou mais colaboração do governo nas investigações.

De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação do setor de combustíveis está mais adiantada e o relatório sobre esse segmento deve ser entregue em breve. Wilson Santos espera ouvir ainda em 2019 o ex-governador Silval Barbosa, além de pessoas ligadas ao setor de combustíveis. O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, César Miranda, não foi ouvido por falta de tempo. 

 

 

Fonte: ALMT

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Projeto institui programa “Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem”

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Projeto de lei 978/2021 visa contemplar as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

Foto: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN

Dr. Gimenez afirma que um dos objetivos é evitar a formação de filas para exames especializados

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Contemplando as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou o projeto de lei nº 978/2021 que institui o programa “Ónibus da Saúde da Mulher e do Homem” em Mato Grosso.

Dr. Gimenez explica que o objetivo é assegurar uma unidade móvel por departamento regional de saúde, garantindo principalmente o deslocamento de equipes de profissionais aos municípios mais distantes e às comunidades rurais.  

“A saúde precisa chegar à toda população feminina e masculina adulta, por meio do acesso a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos quando necessários. Pode parecer simples, mas, a distância até a unidade de saúde muitas vezes impede o diagnóstico e o tratamento precoce”.  

O ônibus da saúde da mulher e do homem deverá oferecer, preferencialmente, exames e consultas nas áreas ginecológicos e urológicos, ampliando a cobertura estadual na saúde preventiva. O projeto também busca dar acesso célere a cirurgias em caso de cânceres detectados.

A prioridade é atendimento de homens na faixa etária acima de 45 anos, exceto pacientes da raça negra com histórico de câncer na família, os quais iniciarão o rastreamento a partir dos 40 anos; já as mulheres, a partir do início de sua vida sexual.

“Vamos focar nos municípios com baixa adesão a exames preventivos, buscando o engajamento das prefeituras que precisarão cumprir alguns requisitos, como prover e divulgar campanhas educativas, agilizar o atendimento e garantir consultórios para a equipe multidisciplinar”, acrescentou Dr. Gimenez.

Também será de responsabilidade do município garantir o acesso a serviços com atenção especializada de média e alta complexidade nos casos que necessitarem de exames mais complexos (tomografias, ressonâncias, exames patológicos e biópsias) e aos medicamentos via farmácia de alto custo.  

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Para Dr. Gimenez, o programa deverá evitar a formação de “filas” para exames especializados, que é uma reclamação recorrente da população. Até o início de outubro, por exemplo, havia mais de 2,9 mil mulheres na fila de espera por exames de mamografia na Central Estadual de Regulação de Mato Grosso, conforme dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“A mamografia é uma das medidas mais importantes para a detecção precoce do câncer de mama, principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, no entanto, pelo que temos acompanhado tem havia uma baixíssima adesão ao procedimento, o que contribui para o agravamento na saúde das nossas mulheres, precisamos mudar isso urgentemente”.  

Fonte: ALMT

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Com emenda de Botelho, Parque dos Dinossauros se torna atração em VG

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O Centro Ecológico de Recreação e Lazer Parque Bernardo Berneck de Várzea Grande se tornou um grande atrativo para os visitantes interessados em conhecer mais sobre a história dos dinossauros. A exposição “Vale dos Dinossauros” tem 11 réplicas das mais importantes espécies de dinossauros encontradas pela arqueologia mundial e está aberta ao público até o próximo dia 28, no Parque Berneck.  

Com entrada gratuita, o passeio se torna uma surpreendente aula de campo para estudantes que se deparam com as espécies: dinossauro chapadense (Pycnonemassaurus nevese), encontrado na região de Chapada dos Guimarães e o Uberabatitan Ribeiror, o maior dinossauro do Brasil descoberto em Minas Gerais.

Escolas interessadas devem fazer agendamento para a visita guiada e conhecer o projeto que contou com o apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. Ele destinou emenda de R$ 200 mil para ajudar na execução do Vale dos Dinossauros, que oferece lazer e entretenimento à população. Numa iniciativa das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esportes e Lazer – SMECEL e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SMADRS, conta também com parceria do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e criação do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano – IMTDH.

“Nosso intuito foi de movimentar o comércio e o turismo, especialmente, para os ambulantes que sofreram mais na pandemia, e agora podem vender seus produtos e o resultado está sendo positivo, a visitação está sendo maravilhosa, com público grande e as pessoas trabalhando fomentando o comércio, um fator importante. Nosso intuito também de valorizar a história e o aprendizado”, disse o deputado.

A exposição Vale dos Dinossauros está aberta ao público todos os dias, das 17h30 às 19h00 e no sábado, domingo e feriados das 07h30 às 19h00. A aula de campo é sucesso entre os alunos, conforme ressaltou a professora Marcília Araújo de Lima. “Estamos recebendo alunos do município, das redes pública e particular, a empolgação é muito grande por parte deles. Essa empolgação vem desde a educação infantil aos pré-adolescentes. Recebemos hoje os alunos do colégio Tiradentes e estão muito animados, vivenciam este momento através da nossa fala, está sendo muito prazeroso. A aceitação é muito grande. Percebo através das visitas que é bem elogiado. Vêm pessoas de todo o estado”.

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Juciney Siqueira, técnica da educação ambiental em Várzea Grande, disse que desde a inauguração do parque em dezembro do ano passado, muitos projetos inovadores estão em andamento.  

“Esse projeto dos Dinossauros foi uma parceria com o estado. Também emenda do deputado Eduardo Botelho, que está sempre ajudando Várzea Grande. As escolas estão vivenciando momentos da história como se fossem reais os dinossauros. Trabalhamos também a questão ambiental, conscientização. Já tivemos Semana da Árvore, Semana da Água e agora o projeto Descoberta dos Dinossauros e a Semana do Lixo Zero, com caminhada ecológica que sai do parque se segue para o bairro Santa Isabel, fazendo a limpeza no entorno do parque e conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente”.  

A autônoma Ranieri de Almeida Silva Oliveira levou o filho João Pedro, 7 anos, para apreciar a exposição. “Ele viu as imagens na tv e ficou pedindo para vir aqui conhecer”. “Até trouxe meus brinquedos. Foi legal”, disse João Pedro.

Os primos Arthur Nascimento e Pedro Miguel ficaram impressionados com os dinossauros que se movimentam e emitem sons. “É muito legal e deveria ter em Cuiabá também. Foi incrível, brincamos bastante”, comemoraram.

Fonte: ALMT

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