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POLÍTICA NACIONAL

Congresso apoiou quase 75% dos projetos do governo em 2019

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IstoÉ

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Agência Brasil

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O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões).

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É uma média expressiva, se levarmos em consideração o fato de Bolsonaro ter optado por não constituir uma base formal de coalizão no Legislativo.

O apoio às reformas, porém, não quer dizer que o convívio entre Legislativo e Executivo seja bem avaliado. Pelo contrário, tem piorado desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Em fevereiro, de acordo com levantamento da Arko com mais de 100 deputados federais, 60,55% consideraram a relação entre os dois poderes como “ótima” ou “boa”. Só que na última sondagem, entre 27 de novembro e 6 de dezembro, esse percentual caiu para apenas 21,56%.

A participação limitada de alguns partidos em ministérios, restrições nas nomeações para cargos de segundo escalão e aperto na liberação de emendas são alguns dos fatores que explicam a deterioração do relacionamento. Dessa forma, o Congresso tem avançado na defesa da obrigatoriedade da execução das emendas orçamentárias. Para citar um exemplo recente, foi promulgada a Emenda à Constituição 105/19, que autoriza a transferência de recursos provenientes de emendas aos projetos de lei orçamentária anuais diretamente para estados e municípios, sem passar por programas do governo federal.

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Parlamentares também têm atuado para impor restrições a algumas pautas defendidas pelo governo. A questão da posse e do porte armas, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e as mudanças na legislação de trânsito são alguns dos exemplos. Como na relação com o meio parlamentar, o governo encerra o ano também com popularidade mais baixa do que no início do ano. Segundo o Ibope, a avaliação positiva caiu de 49% para 31% (18 pontos menor) de janeiro para setembro.

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Entretanto, a tendência é de melhor, com crescimento do PIB no terceiro trimestre (0,6%) e expectativa de elevação da avaliação do País junto às agências de risco. A discreta redução da rejeição ao presidente e a aprovação por 30% dos entrevistados pelo Instituto Datafolha, em pesquisa divulgada em 8 de dezembro, apontam nessa direção.

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A melhora dos indicadores econômicos, com consequente impacto positivo na popularidade, tende a preservar o compromisso do Legislativo com as reformas, apesar das ressalvas em relação ao Executivo.

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POLÍTICA NACIONAL

Eduardo Cunha quer ser candidato a deputado federal por São Paulo

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Cunha teve o mandato cassado em 2016
Wilson Dias/ Agência Brasil

Cunha teve o mandato cassado em 2016


Com seus direitos políticos suspensos até 2027,  Eduardo Cunha (MDB-RJ) tenta reverter sua situação na Justiça para voltar à disputa partidária. O plano do político é deixar seu reduto político no Rio de Janeiro para se lançar deputado federal por São Paulo.

Ele falou sobre o assunto na noite desta segunda-feira (25), ao realizar uma noite de autógrafos do livro “Tchau, querida”, no qual retrata os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, ele era presidente da Câmara dos Deputados, portanto, foi o responsável por liberar a instauração do processo no Congresso. Depois disso, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior.

Cinco anos depois, com poucas pessoas na noite de autógrafos, Cunha disse à Folha de S. Paulo que não tinha a intenção de transformar o momento em um evento. “É mais basicamente para me colocar”. (…) “Como eu pretendo ser candidato, fazer em São Paulo tem o simbolismo de eu estar presente”, explicou ao jornal. Ele deve ainda realizar outra sessão no Rio de Janeiro, além de planejar o lançamento de um segundo livro, o “Querida, voltei” sobre seu retorno à cena política.


Quanto à candidatura, o ex-deputado diz ainda não saber por qual partido se lançaria. Sua filha, que também deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas pelo Rio de Janeiro, vai se desfiliar do MDB.

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POLÍTICA NACIONAL

Mais 10 nomes são incluídos em relatório da CPI da Pandemia; veja quais

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CPI da Covid no Senado
Pedro França/ Agência Senado

CPI da Covid no Senado


Na véspera da votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia , os senadores decidiram incluir mais 10 nomes entre os investigados. O grupo apelidado como G7 chegou a esse consenso nesta segunda-feira (25).

Segundo o portal Metrópoles, foi o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quem confirmou os novos alvos. São eles:

–  Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; 

– Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; 

– Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; 

– Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; 

– Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; 

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– Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos da Saúde; 

– José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica LTDA; 

– Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde; 

– Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.

Com a votação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento será encaminhado aos órgãos com poder de investigação, como a Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe a eles prosseguir com a apresentação de denúncias à Justiça.


Além desses 10 nomes, outros 68 estão entre os alvos de pedidos de investigação . Os principais são o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o atual chefe da pasta, o médico Marcelo Queiroga, e outras diversas autoridades do governo federal.

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