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Com novo partido, Bolsonaro monta ‘casa’ para a família e ameaça o futuro do PSL

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O presidente Jair Bolsonaro nunca prezou a fidelidade a partido algum. Ele sempre utilizou as legendas partidárias como alguém que chupa uma laranja e depois joga o bagaço fora.

Em 31 anos de carreira política, já trocou de partido oito vezes — uma a cada quatro anos —, e agora começa a estruturar o caminho para a nona experiência, desta vez uma organização de extrema-direita para enfrentar o PT de Lula .

A última agremiação que ele usou apenas para atingir seus objetivos pessoais, o PSL , tomado de aluguel para se eleger presidente da República no ano passado, foi descartada por seu grupo familiar na última terça-feira 12, depois de meses de uma briga fratricida com Luciano Bivar, o presidente nacional da legenda.

O anúncio da debandada dos bolsonaristas do PSL foi feito após uma reunião de parte da bancada com o próprio presidente — em foto divulgada depois do encontro, contou-se a presença de 31 dos 53 deputados eleitos pelo partido no ano passado, que prometem subscrever a criação do novo partido, que vai abrigar o grupo rompido com os bivaristas.

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A ” Aliança pelo Brasil “, que terá Bolsonaro como presidente, já tem manifesto de fundação divulgado e data para a primeira convenção: será no próximo dia 21, em um hotel de Brasília, de acordo com a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), uma das porta-vozes do encontro com Bolsonaro na tarde de terça-feira no próprio Palácio do Planalto.

O novo partido , que se apresenta como conservador, inspira-se na Arena (Aliança Renovadora Nacional), criada em 1966 para dar sustentação ao regime militar, responsável por torturas e práticas ditatoriais, defendidas pelos bolsonaristas.

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A “Aliança” defende valores reacionários, populistas e personalistas, carregada de tons messiânicos, como o de dar um “novo rumo” ao Brasil. A principal meta da agremiação é servir de escada para Bolsonaro disputar a reeleição em 2022. Para isso, o grupo do presidente precisa conseguir 500 mil assinaturas até março do ano que vem. Para agilizar o processo, esse grupo contratou o advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, que no passado também ajudou o ex-prefeito Gilberto Kassab a fundar o PSD em tempo recorde.

O problema é que Bolsonaro quer levar, além dos 31 deputados, também as verbas do fundo partidário que eles carregam desde que foram eleitos. Para evitar que os dissidentes levem o dinheiro para a “Aliança”, Bivar contratou Henrique Neves, outro ex-ministro do TSE. Ele não quer permitir a sangria dos recursos públicos que detém. O grupo de Bivar pretende, inclusive, acusar os dissidentes de infiéis, tomando-lhes até mesmo seus mandatos. Por essa razão, o time de Bolsonaro ficará no PSL até que a nova legenda seja criada.

Enquanto a “Aliança pelo Brasil” não é legalmente constituída, os bolsonaristas estão formalizando o seu estatuto, que pretende bater de frente com o lulismo . O partido, que será o 36º da política brasileira, pregará “o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”. O presidente pretende colocar militares nas presidências estaduais da nova legenda.

Tudo por dinheiro

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Após brigarem com o PSL, deputados se reúnem com Bolsonaro no Palácio do Planalto

O grupo bolsonarista começou a ficar desconfortável no PSL quando descobriu que o partido tinha um fundo partidário milionário (R$ 150 milhões anuais) e um fundo eleitoral maior ainda (R$ 500 milhões), dinheiro que estava sob controle de Bivar. Tentou de todas as formas colocar as mãos no dinheiro. Bivar resistiu.

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Foi aí que Bolsonaro soltou a frase que foi a senha para o rompimento: “Bivar está queimado para caramba”, referindo-se ao episódio do laranjal do Pernambuco no qual estava envolvido o dirigente partidário. Uma semana depois, a PF fez uma operação na casa de Bivar, procurando provas que o incriminassem.

Na briga, Bolsonaro destituiu o deputado Delegado Waldir da liderança do PSL na Câmara, colocando seu filho Eduardo no lugar, depois de oferecer cargos públicos para parte dos deputados pesselistas. A guerra levou Waldir a chamar Bolsonaro de “vagabundo”. Na sequência, o presidente dispensou a deputada Joice Hasselmann do cargo de líder no Congresso, acusada de “traidora” e de aliada do governador João Doria. Estava ali desenhada a estratégia de Bolsonaro para estruturar um partido para chamar de seu.

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CPI da Covid: relatório tem mais de 1.100 páginas e já foi alterado dez vezes

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O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer
Jefferson Rudy/ Agência Senado

O relator Renan Calheiros busca dirimir divergências com grupo majoritário da comissão para facilitar aprovação de seu parecer

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora a viagem que faria na quinta-feira a Alagoas. O senador optou por permanecer em Brasília no fim de semana para focar nos detalhes de seu parecer final e ouvir sugestões dos integrantes do grupo majoritário da comissão, o chamado G7. O parlamentar, que busca dirimir divergências e facilitar a aprovação do texto na próxima quarta-feira, já ouviu pleitos de Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello. Na última quarta-feira, em uma reunião que começou às 15h e terminou à meia-noite em seu gabinete, Renan repassou os principais pontos a serem mantidos ou ajustados no parecer. Participaram da conferência com o relator sete consultores legislativos, quatro policiais federais, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), uma da Receita Federal e dois assessores de imprensa.

O relatório, contudo, ainda não foi finalizado. Na última quarta-feira, em seu gabinete, Renan manifestava preocupação em obter um levantamento que solicitou ao TCU. O estudo encomendado apontaria quanto Bolsonaro gastou dos cofres públicos para promover “motociatas” em meio à pandemia. O senador buscava contato com dois ministros do TCU para obter as informações a tempo de incluí-las em seu parecer final.

“Preciso falar com o ministro Bruno (Dantas). Me coloque na linha com ele, por favor”, solicitou Renan a um de seus assistentes.

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Ao mesmo tempo em que ainda busca acrescentar novas informações às vésperas da entrega do relatório, Renan tenta abrir espaço para incluir pontos sugeridos por integrantes do G7, de modo a facilitar a aprovação do texto. Em conversa com o relator, Rogério Carvalho, por exemplo, solicitou que o parecer contenha três propostas: pensão, até completar 18 anos, para crianças e jovens que perderam o provedor em decorrência de Covid-19; modernização do SUS; e mais rigor na fiscalização de atestados de óbitos emitidos por operadoras de planos de saúde, a fim de evitar o ocorrido no caso Prevent Senior, que teria ocultado mortes por Covid-19.

“Ele (Renan) pediu contribuições para o relatório, e eu já mandei as minhas. Esses três pontos foram protocolados em forma de projetos de lei no Senado Federal. E a defesa dessas medidas, no relatório final da CPI da Covid, vai dar força política para que tramitem com celeridade no Congresso”, afirmou Carvalho.

Quatro partes

O relatório de Renan está dividido em quatro etapas: a primeira descreve os principais pontos apurados pela CPI; a segunda, os tipos penais detectados; a terceira, um “sumário de indiciamento”, identifica os responsáveis pelos supostos crimes; a quarta, “aprimoramentos legislativos”, sugere mudanças em leis. Para elaborar o segundo e o terceiro itens, Renan ouviu juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira parte do relatório, descritiva, está dividida em capítulos como a defesa da imunidade de rebanho e da cloroquina — remédio comprovadamente ineficaz contra Covid-19 —; a negação de vacinas elaboradas por laboratórios renomados e a busca por imunizantes em transações com suspeita de corrupção; o caso VTC Log; e a atuação de membros do governo na produção e disseminação de fake news.

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A etapa final propõe mudanças em leis com o objetivo de reduzir o poder do presidente da Câmara e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment de presidentes da República.

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Pazuello completa quatro meses como ‘assessor fantasma’, sem informar agenda

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Pazuello ao lado do presidente Jair Bolsonaro em manifestação pública de apoio ao governo
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Pazuello ao lado do presidente Jair Bolsonaro em manifestação pública de apoio ao governo

O general Eduardo Pazuello, demitido em março do Ministério da Saúde e nomeado a cargos de confiança ligados à Presidência da República, passa a maior parte de seus dias sem informar o que faz no trabalho. Ele foi nomeado em junho e, desde então, registrou ter se ocupado de “despachos internos” em 59 dias úteis; em outros 13 dias, a agenda dizia “sem compromissos oficiais”; e em 9 dias, não havia qualquer esclarecimento.

Dos 91 dias desde que foi nomeado assessor, Pazuello não disse o que fez no trabalho em 81, ou seja, 89% do total. Já são quatro meses em funções desconhecidas. O ex-ministro deixou o comando da Saúde após a Covid-19 se alastrar como nunca antes no Brasil e sua gestão ser contestada, com direito a suspeitas de corrupção apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao governo federal o registro de entrada de Pazuello na sede do Executivo, via Lei de Acesso à Informação, mas a solicitação foi negada com a alegação de que este tipo de dado é sigiloso.

A Constituição diz que servidores registrados em cargos de confiança como Pazuello devem registrar diariamente seus compromissos públicos. “Quando houver questões de sigilo, deve-se apontar que informação é sigilosa e dar publicidade à parte não sigilosa”, diz orientação.

Mordomia

Pazuello está na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), onde recebe um salário de R$ 10.166,94 e tem carga horária de 40 horas semanais. Além disso, também recebe R$ 32.375,16 por suas funções como general de divisão do Exército.

A soma geraria a ele uma remuneração mensal de R$ 42.542,10, mas o atual teto de remuneração a servidores é de R$ 39.293,32, então o contracheque do ex-ministro sofre desconto mensal de R$ 3,248,78.

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Como se não bastasse receber o teto do funcionalismo para um cargo em que sequer informa o que faz, o general tem à sua disposição um carro com motorista para se deslocar por Brasília e um quarto no hotel de trânsito das Forças Armadas, onde mora.

Proteção de Bolsonaro e promoção

Secretário por meses, Pazuello foi promovido a assessor especial, passando a ser subordinado direto ao comandante da pasta, almirante Flávio Rocha. O órgão disse ao Estadão que a mudança foi uma reorganização interna, mas se recusou a explicar a função do ex-ministro.

Alvo da CPI da Covid, Pazuello também responde a inquérito na Justiça Federal por possível omissão durante o colapso da saúde em Manaus, no início de 2021, quando chegou a faltar oxigênio. Sua nomeação a cargos de confiança no governo foi ordem do presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de blindá-lo.

Viagens com dinheiro público

Além dos dias de trabalho sem compromisso, os muitos “despachos internos” e a falta de informação acerca do que faz o ex-ministro, a agenda de Pazuello aponta seis vezes feitas a trabalho, com passagens aéreas e diárias em hoteis pagas com dinheiro público. Duas dessas viagens foram para Manaus, onde vive parte de sua família. O motivo das duas visitas, realizadas em julho e em agosto, não foi informado.

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Nas outras viagens, Pazuello acompanhou Bolsonaro em alguma solenidade em diversos estados.

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