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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro ignora transparência e mantém sigilo de suas informações financeiras

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IstoÉ

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras arrow-options
Alan Santos/PR

Presidente mantém sigilo de suas informações financeiras


O Palácio do Planalto dá seguidas demonstrações de que não lhe interessa ser transparente com as informações oficiais. A última delas foi ignorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar os efeitos do artigo 86 de um decreto-lei (200/67) da ditadura, que garantia o sigilo dos gastos da Presidência com cartão corporativo. O Planalto foi notificado em novembro de que deveria começar a expor seus dados, mas manteve sua posição inalterada e já declarou que não vai torná-los públicos. Para se desvincular da decisão do STF, alegou que não é por causa do decreto-lei que mantém os números sob sigilo, mas, sim, amparado na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em nota, a assessoria de comunicação do presidente Jair Bolsonaro informou que “cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”.

Despesas da Presidência com cartão corporativo aumentaram 20% em relação ao ano passado e 48% na comparação com 2017

Há dois meses, o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (GO), diante dos gastos excessivos com cartões no primeiro semestre, que totalizaram R$ 5,8 milhões, pediu uma auditoria na movimentação financeira presidencial, alegando que a maior parte das informações deveria se tornar pública. “Isso é contra tudo aquilo que o presidente pregou. Ele está sendo extremamente incoerente”, afirmou Vaz sobre a insistência do governo em manter os dados secretos. O vice-líder do PSB requereu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que realize “ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, na Presidência”. Seu pedido de auditoria, porém, foi engavetado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), presidente da comissão e aliado de Bolsonaro .

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O Portal da Transparência revela que o Gabinete da Presidência gastou neste ano, até 1º de novembro, R$ 13,021 milhões com o meio de pagamento eletrônico, quase tudo secreto, classificado como despesa reservada ou confidencial. Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente, assim como dos respectivos cônjuges e dos filhos. O sigilo será mantido até o término do mandato.

Apesar da caixa-preta dos gastos e de caber muita coisa no balaio da segurança do Estado, com base nas informações disponíveis se constata que o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado bastante o uso do cartão corporativo em comparação com seus antecessores. E, pelo visto, ele não pretende dar nenhuma justificativa para isso e nem especificar seus gastos.
perdulário.

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Perdulário

O atual governo já é o mais perdulário dos últimos três anos, o que não é bom sinal para quem preconiza a redução drástica das despesas públicas. Considerando somente os números entre janeiro e maio, quando as despesas declaradas pelo governo com o cartão alcançavam R$ 4,64 milhões, houve um crescimento de 20% nos gastos em relação ao ano passado (R$ 3,90 milhões) e de 48% em comparação com 2017 (R$ 3,22 milhões). Pelo jeito, Bolsonaro pretende gastar muito, e está pouco se lixando para a transparência.

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POLÍTICA NACIONAL

Eduardo Cunha quer ser candidato a deputado federal por São Paulo

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Cunha teve o mandato cassado em 2016
Wilson Dias/ Agência Brasil

Cunha teve o mandato cassado em 2016


Com seus direitos políticos suspensos até 2027,  Eduardo Cunha (MDB-RJ) tenta reverter sua situação na Justiça para voltar à disputa partidária. O plano do político é deixar seu reduto político no Rio de Janeiro para se lançar deputado federal por São Paulo.

Ele falou sobre o assunto na noite desta segunda-feira (25), ao realizar uma noite de autógrafos do livro “Tchau, querida”, no qual retrata os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, ele era presidente da Câmara dos Deputados, portanto, foi o responsável por liberar a instauração do processo no Congresso. Depois disso, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior.

Cinco anos depois, com poucas pessoas na noite de autógrafos, Cunha disse à Folha de S. Paulo que não tinha a intenção de transformar o momento em um evento. “É mais basicamente para me colocar”. (…) “Como eu pretendo ser candidato, fazer em São Paulo tem o simbolismo de eu estar presente”, explicou ao jornal. Ele deve ainda realizar outra sessão no Rio de Janeiro, além de planejar o lançamento de um segundo livro, o “Querida, voltei” sobre seu retorno à cena política.


Quanto à candidatura, o ex-deputado diz ainda não saber por qual partido se lançaria. Sua filha, que também deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas pelo Rio de Janeiro, vai se desfiliar do MDB.

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POLÍTICA NACIONAL

Mais 10 nomes são incluídos em relatório da CPI da Pandemia; veja quais

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CPI da Covid no Senado
Pedro França/ Agência Senado

CPI da Covid no Senado


Na véspera da votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia , os senadores decidiram incluir mais 10 nomes entre os investigados. O grupo apelidado como G7 chegou a esse consenso nesta segunda-feira (25).

Segundo o portal Metrópoles, foi o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quem confirmou os novos alvos. São eles:

–  Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; 

– Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; 

– Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; 

– Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; 

– Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; 

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– Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos da Saúde; 

– José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica LTDA; 

– Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde; 

– Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.

Com a votação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento será encaminhado aos órgãos com poder de investigação, como a Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe a eles prosseguir com a apresentação de denúncias à Justiça.


Além desses 10 nomes, outros 68 estão entre os alvos de pedidos de investigação . Os principais são o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o atual chefe da pasta, o médico Marcelo Queiroga, e outras diversas autoridades do governo federal.

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