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Bolsonaro elogia ministro investigado e chama Paulo Guedes de ‘patrão’

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Isac Nóbrega/PR – 30.5.19

Bolsonaro elogiou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que é investigado por esquema de candidaturas-laranja do PSL: “Indo muito bem”

O presidente Jair Bolsonaro elogiou neste sábado (21) o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , denunciado por esquema de candidaturas-laranja  do PSL nas últimas eleições, afirmando que ele “está indo muito bem”. Bolsonaro minimizou as acusações contra seu auxiliar alegando que Álvaro ainda não foi condenado. O presidente também dirigiu afagos ao ministro Paulo Guedes , da Economia, a quem tratou como “meu patrão”, ao ser questionado sobre os rumos da política economica do governo.

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“Não quero falar algo que possa constranger o Paulo Guedes amanhã por desconhecimento da minha parte. Não tenho como saber de tudo o que acontece no governo. Eu que tenho que me alinhar a ele, não ele a mim. Ele que é meu patrão nesta questão, não eu o patrão dele”, afirmou Bolsonaro .

O presidente descartou fazer mudanças em seu ministério, mas admitiu que, apesar da liberdade que dá aos comandantes das pastas, costumam repreender seus subordinados quando necessário. Um dos que receberam a reprimenda de Bolsonaro foi o ministro da Educação, Abraham Weintraub , por sua atuação nas redes sociais.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a avaliação dos ministros, Bolsonaro mencionou em primeiro lugar Tarcisio Gomes , da Infraestrutura, apontando-o como “um excelente nome”. Depois, citou Marcelo Álvaro Antônio, apontado pelo Ministério Público de Minas Gerais como uma liderança no esquema de candidatas-laranja com o objetivo de desviar recursos do fundo eleitoral na condição de presidente estadual do PSL durante a campanha de 2018.

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“Com todos os problemas, o Marcelo Antonio está indo muito bem. Os problemas dele foram no ano passado”, disse Bolsonaro.

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Questionado se o caso está superado, o presidente respondeu que “enquanto não tiver condenação”. Marcelo Álvaro foi denunciado pelo MInistério Público de Minas à Justiça em outubro, com mais dez pessoas, por crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ele nega as acusações.

Bolsonaro também elogiou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina : “sem comentários”. Segundo ele, a economia depende do trabalho dela. Outro lembrado por Bolsonaro foi o ministro da Justiça, Sergio Moro também. Ele disse que Moro está “entendendo o que é o Parlamento” e “está dando certo”. Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, também foi mencionado como quem “deu conta do recado”.

Dois nomes do segundo escalão do governo mereceram elogios do presidente: o secretário especial da Pesca, Jorge Seif, e o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim. Apesar de considerar o bom desempenho dos dois, descartou a criação de novos ministérios.

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Em 2020, a primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá passar a despachar de um sala no Palácio do Planalto. O programa Pátria Voluntária, coordenado por ela, sairá do Ministério da Cidadania e será transferida para a Casa Civil.

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Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final

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Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final
Reprodução/Agência Senado

Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final

Com a iminência do fim da  CPI da Covid, senadores que integram a comissão buscam formas de manter o capital político e as alianças formadas durante os quase seis meses de trabalho. O anúncio de uma frente parlamentar sobre a pandemia, composta por oposicionistas e independentes do grupo majoritário chamado G7, esbarra em divergências políticas históricas. Paralelamente, congressistas se unem em parcerias que vão desde o lançamento de um livro até alianças eleitorais.

Além de ganhar visibilidade e se consolidar como um dos principais opositores ao presidente Jair Bolsonaro, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), construiu pontes no Senado através da CPI, esforçando-se para buscar consenso entre aliados novos e antigos. Ele não descarta usar isso para viabilizar, em 2023, uma eventual candidatura à presidência da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes.

Nos últimos meses, Renan se aproximou do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com quem protagonizou uma briga no passado. Em 2009, Renan chamou Tasso de “coronel”, e o tucano revidou chamando o alagoano de “cangaceiro de terceira categoria”. Outro antigo desafeto de Renan é o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), hoje aliado de primeira hora na comissão.

Randolfe anunciou na última semana o desdobramento da CPI da Covid em uma frente parlamentar. O intuito, de acordo com ele, é acompanhar e cobrar soluções para o pós-pandemia. Além disso, Randolfe prepara um livro, que será lançado em 2022, com o senador Humberto Costa (PT-PE).

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“Já tem dois capítulos escritos. A ideia é abordar um pouco algumas avaliações políticas da CPI e bastidores também”, afirmou Costa.

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Para o petista, embora a frente sugerida por Randolfe deva servir de acompanhamento das denúncias propostas pela CPI, o consenso do bloco só deve ser mantido em temas relacionados à pandemia. Na visão dele, é possível haver articulações em assuntos envolvendo a Covid-19, mas outros temas terão abordagens diferentes. A visão é compartilhada pela maioria da comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que ressaltou também a adesão dos suplentes ao chamado G7, cita uma união “forte” em temas da pandemia.

“A formação da frente parlamentar é bastante razoável, o tema comporta, mas a gente também tem que confiar nos últimos atores desse roteiro: Ministério Público, Justiça, Câmara e nós mesmos senadores na nossa atividade de legislar. Mas é mais um espaço de fala”, avaliou Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Alguns senadores também usam a visibilidade com foco na eleição de 2022. Em setembro, Vieira anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. A senadora Simone Tebet (MBD-MS) é outra que tenta viabilizar a sua pré-candidatura pelo partido, mas ainda enfrenta resistência interna.

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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos
Reproudução: AgênciaBrasil/ Instituto Brasília Ambiental

Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas para serem veiculadas ao longo da atual gestão, revela um levantamento feito pelo GLOBO a partir do Painel de Monitoramento de Dados. A área mais defasada é a do meio ambiente.

A falha em colocar esses materiais à disposição, segundo especialistas, afeta a fiscalização e o monitoramento da administração pública por parte da sociedade civil. Do total de bases atrasadas, destacam-se informações que deveriam ser prestadas por unidades educacionais: 62 institutos ou universidades federais sequer têm um plano de divulgação de seus dados.

O painel da CGU, atualizado até agosto deste ano, lista também 39 bases de dados atrasadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora dados de desmatamento. O Ibama, por sua vez, tem outras dez bases que já deveriam estar públicas e não estão. O instituto não publicou, por exemplo, informações sobre comercialização e registro de agrotóxicos, tema caro ao Palácio do Planalto.

Interesse público

A legislação determina que, a cada dois anos, os órgãos federais elaborem um plano de divulgação de suas informações consideradas de interesse público. Segundo um estudo feito por organizações como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Artigo 19 e Instituto Socioambiental, sete dos dez órgãos com informações ambientais passaram 2020 sem esse plano, que só foi publicado em 2021. O Inpe está entre eles. Procurado, o instituto disse que a atualização do plano está sob análise da CGU. O Ibama não respondeu ao contato do GLOBO.

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“E mesmo quando há o plano, com muita frequência, ele não é cumprido. Temos duas bases na área de meio ambiente que foram as mais requisitadas pela sociedade nas consultas públicas para produção do Plano de Dados Abertos. Uma delas é a guia de trânsito animal. E eles não são disponibilizados”, afirma Bruno Valle, analista de políticas públicas do Imaflora.

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No ano passado, segundo Valle, houve uma espécie de apagão: o Cadastro Ambiental Rural passou quase um ano sem ser disponibilizado. Ele contém informações sobre as propriedades rurais no Brasil e permitiria o cruzamento dos locais em que há infrações na produção de gado com os locais onde há queimadas e desmatamento.

Segundo Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação da organização Artigo 19, diversos fatores contribuem para o atraso: o primeiro deles é de infraestrutura. Durante o governo Bolsonaro, os sites da administração federal foram transferidos para um único sistema. Ao longo da transição, entretanto, muitos dados se perderam. Procurado, o Inpe foi um que justificou essa mudança para a dificuldade de acesso a esses dados.

“A questão de infraestrutura sempre houve, mas o principal que acontece é uma falta de vontade política”, diz Rocha.

A dificuldade de acesso a informações públicas aumentou durante o governo Bolsonaro. Neste ano, por exemplo, o Executivo federal impôs um sigilo de cem anos nos registros de entrada e saída dos filhos do presidente no Planalto.

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