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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro é o presidente com mais Medidas Provisórias barradas desde 2003

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Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro é o presidente que teve mais MPs rejeitadas no primeiro ano de mantado desde 2003.

O mairo índice de rejeição de Medidas Provisórias (MPs) durante o primeiro ano de gestão de 2003 até agora é do presidente Jair Bolsonaro . Das 24 Medidas que seguiram para tramitação, metade foi rejeitada e outra parcela aprovada. O índice de 50% é pior que o primeiro ano do governo Dilma, que teve 20% das MPs reprovadas e 29,5% do governo Temer. Ao todo, o governo de Bolsonaro teve 12 das 24 Medidas Provisórias com prazo que expirou, enquanto outras 18 seguem em tramitação. 

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A cobrança da contribuição sindical na folha de pagamentos do trabalhador está entre as medidas que caducaram. Outra que dispensava o governo de reter tributo na compra de passagens aéreas também foi rejeitada, assim como uma que pretendia simplificar a abertuar e o fechamento de empresas. Por meio das Medidas Provisórias, Bolsonaro também tentou desobrigar empresas de publicar balanços financeiros em jornais. 

O levantamento foi realizado pelo pesquisador em direito público da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Guimarães, e levou em consideração somente as Medidas Provisórias que foram editadas pelo gabinete do presidente ao longo do primeiro ano de gestão.

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As medidas que foram editadas durante o governo Temer que perderam a validade em 2019 não integraram a soma. Segundo a pesquisa, o recorte foi escolhido desde o início do governo Lula, em 2003, porque esse período deu início a vedação da reedição de MPs, que mudou o jeito que elas passaram a tramitar.

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POLÍTICA NACIONAL

Eduardo Cunha quer ser candidato a deputado federal por São Paulo

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Cunha teve o mandato cassado em 2016
Wilson Dias/ Agência Brasil

Cunha teve o mandato cassado em 2016


Com seus direitos políticos suspensos até 2027,  Eduardo Cunha (MDB-RJ) tenta reverter sua situação na Justiça para voltar à disputa partidária. O plano do político é deixar seu reduto político no Rio de Janeiro para se lançar deputado federal por São Paulo.

Ele falou sobre o assunto na noite desta segunda-feira (25), ao realizar uma noite de autógrafos do livro “Tchau, querida”, no qual retrata os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, ele era presidente da Câmara dos Deputados, portanto, foi o responsável por liberar a instauração do processo no Congresso. Depois disso, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior.

Cinco anos depois, com poucas pessoas na noite de autógrafos, Cunha disse à Folha de S. Paulo que não tinha a intenção de transformar o momento em um evento. “É mais basicamente para me colocar”. (…) “Como eu pretendo ser candidato, fazer em São Paulo tem o simbolismo de eu estar presente”, explicou ao jornal. Ele deve ainda realizar outra sessão no Rio de Janeiro, além de planejar o lançamento de um segundo livro, o “Querida, voltei” sobre seu retorno à cena política.


Quanto à candidatura, o ex-deputado diz ainda não saber por qual partido se lançaria. Sua filha, que também deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas pelo Rio de Janeiro, vai se desfiliar do MDB.

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Mais 10 nomes são incluídos em relatório da CPI da Pandemia; veja quais

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CPI da Covid no Senado
Pedro França/ Agência Senado

CPI da Covid no Senado


Na véspera da votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia , os senadores decidiram incluir mais 10 nomes entre os investigados. O grupo apelidado como G7 chegou a esse consenso nesta segunda-feira (25).

Segundo o portal Metrópoles, foi o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quem confirmou os novos alvos. São eles:

–  Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; 

– Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; 

– Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; 

– Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; 

– Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; 

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– Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos da Saúde; 

– José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica LTDA; 

– Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde; 

– Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.

Com a votação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento será encaminhado aos órgãos com poder de investigação, como a Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe a eles prosseguir com a apresentação de denúncias à Justiça.


Além desses 10 nomes, outros 68 estão entre os alvos de pedidos de investigação . Os principais são o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o atual chefe da pasta, o médico Marcelo Queiroga, e outras diversas autoridades do governo federal.

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