conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz que veto a juiz de garantias ainda é discutido no pacote anticrime

Publicado

source
Bolsonaro arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro durante entrevista neste sábado (21) no Palácio do Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro decidirá na próxima semana se vetará ou não o trecho do pacote anticrime , aprovado no Congresso Nacional no início de dezembro, que cria o juiz de garantias , figura responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, diferente do magistrado que dá a sentença no processo. Segundo o presidente, este é o único ponto que ainda está em debate.

Leia também: Bolsonaro critica “abuso” do MP em investigação contra o filho Flávio

Em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada neste sábado (21), Bolsonaro reafirmou que o ministro da Justiça Sergio Moro é contra a criação de um juiz de garantias sob o argumento que muitos municípios têm apenas um magistrado. Outros auxiliares da Presidência, no entanto, são a favor.

Na próxima segunda haverá uma nova reunião para discutir o tema. Além de Moro , Bolsonaro diz que se consulta com os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O presidente tem até o dia 3 de janeiro para sancionar o texto.

“Tem coisas que foram colocadas pelo parlamento. Tem uma questão que está dando choque. Uma questão apenas, o resto está tudo acertado: é o juiz de garantias”, disse. “A ideia do Moro em vetar. Está em debate, que eu considero tanto quanto o Moro que são contrárias”, complementou.

Leia também: Bolsonaro é contra federalizar investigação do assassinato de Marielle

Apesar de dizer que ainda não está decidido sobre vetar ou não, o presidente sinalizou que ter um juiz para rever decisões pode ser positivo. “Falam tanto em democracia. Nó sabemos que um juiz pode cometer absurdos na comarca dele. Não tenho inclinação nenhuma. Vou bater o martelo na segunda-feira”, afirmou.

Leia mais:  Pesquisa: Maioria acredita que Auxílio Brasil reduz chance de voto em Bolsonaro

Aprovado pelo Congresso, o pacote estabelece mudanças no Código Penal , na Lei de Execução Penal e outras leis que tratam de temas relacionados à segurança pública. O pacote teve amplo apoio, até mesmo da oposição, mas algumas das principais proposições de Sergio Moro foram ignoradas, como a mudança do conceito de legítima defesa, também chamado de excludente de ilicitude  e a prisão em segunda instância , que está em debate por meio de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado.

Leia também: Bolsonaro é o presidente com mais Medidas Provisórias barradas desde 2003

O presidente não esclareceu quais pontos deseja vetar. Em outra entrevista durante a semana, Bolsonaro já tinha anunciado que barraria uma pena maior para calúnia, um dos pontos incluídos pelo Congresso.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

Publicado


source
Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais
Reprodução

Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

Monique Medeiros  e Jairinho, ambos presos acusados de envolvimento na  morte de Henry Borel, de 4 anos de idade, passaram a contestar – através de seus advogados – o mesmo ponto em suas defesas: a idoneidade e a credibilidade das provas periciais produzidas pela Polícia Civil durante as investigações do óbito de Henry. As informações são do portal Uol.

No dia 6 deste mês, na primeira audiência do caso, ambas as defesa seguiram a mesma linha de questionamento. Jairinho e Monique não possuem defesa conjunta, mas convergiram ao afirmar que o laudo de necrópsia do menino Henry possui erros periciais.

O Ministério Público do Rio de Janeiro contesta a hipótese de acidente coméstico e reafirma que as provas são suficientes para incriminar o antigo casal. Fábio Vieira, promotor do caso, afirma que o “laudo que comprova que o menino foi espancado, temos o histórico do réu de agressões contra crianças. Não é só o laudo pericial”.

Já Henrique Damasceno, delegado responsável pelas investigações, disse que, “mesmo sem ser médico, me chama a atenção, porque soprar a boca de uma criança no colo não é minimamente o que se faz para tentar reanimá-la”. Durante a semana, foi revelado um vídeo com Jairinho, Monique e Henry no elevador do condomínio onde a família morava que mostra o padrasto do menino assoprando sua boca numa possível tentativa de reanimação .


A defesa de Monique contesta, realizada através do advogado Thiago Minagé, contesta as afirmações e diz ter “certeza que esse inquérito tem chances de ser anulado”. “Foram divulgadas informações como a polícia quis, para depois, quando nós da defesa fôssemos questionar, já termos a opinião pública formada. O que eu estou pontuando é que o inquérito foi feito de forma irregular, tem muitos erros”.

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

Publicado


source
PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto
Reprodução/Flickr

PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

Cortejado por PP e PL,  Jair Bolsonaro, sem partido desde novembro de 2019, dá sinais trocados para as duas legendas e tem adiado a decisão até encontrar a configuração nos estados que mais lhe agrada. O flerte duplo, porém, pode causar o rompimento com o PL, caso a sigla não seja a escolhida pelo presidente da República. O alerta já foi levado ao Palácio do Planalto por interlocutores do presidente do PL,  Valdemar Costa Neto.

Na segunda-feira, horas após Costa Neto divulgar um vídeo fazendo o convite a Bolsonaro, o presidente e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), encontraram-se no Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que agiram para evitar perder o presidente para o PL.

Na reunião fora da agenda, Bolsonaro voltou a colocar na mesa suas exigências. Pediu garantias de que o PP apoiará seus candidatos ao Senado em estados estratégicos, o que inclui o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em São Paulo.

Também foram discutidas as possibilidades de lançar o vice Hamilton Mourão pelo Rio e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em Roraima. Os caciques do PP apelaram também para o fato de Bolsonaro já ter sido filiado ao partido e ter se mostrado fiel ao governo. Ao final da conversa, ouviram que a sigla voltou a ser a favorita na corrida pela filiação.

Tão logo informação sobre a reunião com o PP começou a circular, integrantes do PL, que haviam recebido a sinalização de que Bolsonaro estava com o pé na sigla, reagiram negativamente. Na visão de parte dos assessores do presidente, o movimento de Valdemar Costa Neto ao gravar o vídeo aumentou a pressão sobre Bolsonaro para a filiação. A avaliação é de que, agora, se o presidente não aceitar se unir ao PP, a sigla pode acabar se aliando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal rival político.

Leia mais:  Podemos visa consenso entre bolsonaristas e lulistas do partido para filiar Moro

Empenhado em convencer Bolsonaro a se filiar ao PL, Costa Neto tem enviado senadores para reuniões com ministros do Palácio do Planalto. Ontem, o senador Wellington Fagundes (PL) esteve com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, sua correligionária, e também com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

Nas investidas, o PL tem tentado vender facilidades e destacado as dificuldades que o PP terá em estados em que o partido tem alianças históricas com o PT. Nas conversas, mencionam Pernambuco e também a Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, onde o PP tem o vice-governador João Leão no palanque do petista Rui Costa (PT).

Leia Também

Assessores de Bolsonaro têm defendido que o presidente já tem o apoio do PP, com Ciro à frente da Casa Civil, e que a filiação do PL garantiria o apoio de dois grandes partidos para 2022. PL e PP têm, respectivamente, 43 e 42 deputados na Câmara atualmente. A aliados, o presidente do PL admitiu dificuldades na possibilidade em compor uma chapa com Bolsonaro indicando o vice caso o presidente decline do convite para se filiar à legende dele.

Bolsonaro tem dito a aliados que pesa contra a decisão de se filiar ao PL o palanque de São Paulo. Lá, o partido tem um acordo com Rodrigo Garcia (DEM), vice de João Doria (PSDB), inimigo político de Bolsonaro.

Leia Também

Enquanto o presidente não se decide, Ciro Nogueira tenta minimizar o impasse.Ele tem brincado que os convites de filiações mostram que Bolsonaro é a “moça mais paquerada da festa”, o que destoaria da queda da popularidade do presidente nas pesquisas de intenções de votos.

Tanto PP quanto PL, porém, já foram resistentes à filiação de Bolsonaro por conta da falta de unidade dentro das siglas e também devido à baixa aprovação do governo. Mas ainda há a percepção nas duas legendas de que a chegada do presidente será capaz de atrair novo filiados, alavancando a eleição de vários deputados em 2022, e quadros políticos. Um deles é Eduardo Bolsaonaro (PSL-SP), que se filiará ao partido do pai, e tem potencial para levar muitos votos com ele.

Leia mais:  Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

Nogueira tem afirmado a seus interlocutores não ver empecilho caso o presidente escolha outra legenda que não seja o PP.

No início do mês, a ida de Bolsonaro para o PP era considerada “90% certa”, mas as negociações esfriaram com a resistência de estados do Nordeste. Há duas semanas, o presidente, então, retomou a conversa com Valdemar Costa Neto. Na quarta-feira, passada o presidente do PL participou de um jantar com senadores do partido, a ministra Flávia Arruda e deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana