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Bolsonaro diz que projeto para explorar terras indígenas é “Lei Áurea do Índio”

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Agência Brasil

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Jornal de Brasília

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou milho, caso seja do interesse deles.

“O projeto de lei está pronto para ser entregue a qualquer momento”, disse Bolsonaro nesta manhã ao deixar o Palácio da Alvorada. Na avaliação do presidente, a possibilidade, tanto de explorar minérios como a agropecuária, representará, para os índios, uma Lei Áurea. “Queremos que o índio possa, na sua terra, fazer tudo que um fazendeiro, ao lado, pode fazer na dele. O preço da carne subiu? Temos então de criar mais boi aqui. Não teve a Lei Áurea? Vou então inventar um nome. Quero dar a Lei Áurea para o índio”, disse.

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Ao lembrar que as áreas indígenas no Brasil são maiores do que a Região Sudeste, Bolsonaro voltou a questionar o interesse estrangeiro nessas reservas. “Grandes reservas Yanomami têm duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro; Raposa Serra do Sol, entre outras, se tornaram independentes em nome da proteção deles [os índios], mas a ideia não é protegê-los, e sim pegar o que eles têm de bom. Vocês acham que os estrangeiros estão preocupados com o futuro deles? Não estão”, argumentou Bolsonaro.

“Começou uma nova fase. Quero dar independência para os índios. Se quiserem pegar a terra e arrendar para alguém plantar soja ou milho, faça isso respeitando a nossa legislação. Os índios de Pareci, por exemplo, já são autônomos e são produtores rurais. O que o mundo faz? Querem demarcar cada vez mais terras indígenas e deixá-los lá como se fossem homens pré-históricos. Querem deixar as terras virgens e intactas para serem exploradas no futuro por outros povos. Por que você que é branco pode garimpar na sua fazenda e eles, que são índios, não podem?”, acrescentou.

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Como forma de demonstrar apoio de alguns índigenas a seu governo, Bolsonaro apresentou, aos jornalistas, dois integrantes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), que estavam entre os apoiadores de Bolsonaro na porta do Alvorada, o cacique Jonas Marcolino e a índia Irisnaide de Souza Silva.

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“Queremos a liberdade econômica e a liberdade em todos aspectos. Queremos desfrutar os direitos humanos. Queremos boa educação, boa produção e dignidade”, disse Marcolino. “Índio quando não tem independência fica mendigando e sempre dependendo de algo”, acrescentou Irisnaide.

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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais
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Caso Henry: Jairinho e Monique se unem contra laudos policiais

Monique Medeiros  e Jairinho, ambos presos acusados de envolvimento na  morte de Henry Borel, de 4 anos de idade, passaram a contestar – através de seus advogados – o mesmo ponto em suas defesas: a idoneidade e a credibilidade das provas periciais produzidas pela Polícia Civil durante as investigações do óbito de Henry. As informações são do portal Uol.

No dia 6 deste mês, na primeira audiência do caso, ambas as defesa seguiram a mesma linha de questionamento. Jairinho e Monique não possuem defesa conjunta, mas convergiram ao afirmar que o laudo de necrópsia do menino Henry possui erros periciais.

O Ministério Público do Rio de Janeiro contesta a hipótese de acidente coméstico e reafirma que as provas são suficientes para incriminar o antigo casal. Fábio Vieira, promotor do caso, afirma que o “laudo que comprova que o menino foi espancado, temos o histórico do réu de agressões contra crianças. Não é só o laudo pericial”.

Já Henrique Damasceno, delegado responsável pelas investigações, disse que, “mesmo sem ser médico, me chama a atenção, porque soprar a boca de uma criança no colo não é minimamente o que se faz para tentar reanimá-la”. Durante a semana, foi revelado um vídeo com Jairinho, Monique e Henry no elevador do condomínio onde a família morava que mostra o padrasto do menino assoprando sua boca numa possível tentativa de reanimação .


A defesa de Monique contesta, realizada através do advogado Thiago Minagé, contesta as afirmações e diz ter “certeza que esse inquérito tem chances de ser anulado”. “Foram divulgadas informações como a polícia quis, para depois, quando nós da defesa fôssemos questionar, já termos a opinião pública formada. O que eu estou pontuando é que o inquérito foi feito de forma irregular, tem muitos erros”.

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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto
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PP e PL disputam Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto ameaça romper com o Planalto

Cortejado por PP e PL,  Jair Bolsonaro, sem partido desde novembro de 2019, dá sinais trocados para as duas legendas e tem adiado a decisão até encontrar a configuração nos estados que mais lhe agrada. O flerte duplo, porém, pode causar o rompimento com o PL, caso a sigla não seja a escolhida pelo presidente da República. O alerta já foi levado ao Palácio do Planalto por interlocutores do presidente do PL,  Valdemar Costa Neto.

Na segunda-feira, horas após Costa Neto divulgar um vídeo fazendo o convite a Bolsonaro, o presidente e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), encontraram-se no Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que agiram para evitar perder o presidente para o PL.

Na reunião fora da agenda, Bolsonaro voltou a colocar na mesa suas exigências. Pediu garantias de que o PP apoiará seus candidatos ao Senado em estados estratégicos, o que inclui o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em São Paulo.

Também foram discutidas as possibilidades de lançar o vice Hamilton Mourão pelo Rio e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em Roraima. Os caciques do PP apelaram também para o fato de Bolsonaro já ter sido filiado ao partido e ter se mostrado fiel ao governo. Ao final da conversa, ouviram que a sigla voltou a ser a favorita na corrida pela filiação.

Tão logo informação sobre a reunião com o PP começou a circular, integrantes do PL, que haviam recebido a sinalização de que Bolsonaro estava com o pé na sigla, reagiram negativamente. Na visão de parte dos assessores do presidente, o movimento de Valdemar Costa Neto ao gravar o vídeo aumentou a pressão sobre Bolsonaro para a filiação. A avaliação é de que, agora, se o presidente não aceitar se unir ao PP, a sigla pode acabar se aliando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal rival político.

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Empenhado em convencer Bolsonaro a se filiar ao PL, Costa Neto tem enviado senadores para reuniões com ministros do Palácio do Planalto. Ontem, o senador Wellington Fagundes (PL) esteve com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, sua correligionária, e também com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

Nas investidas, o PL tem tentado vender facilidades e destacado as dificuldades que o PP terá em estados em que o partido tem alianças históricas com o PT. Nas conversas, mencionam Pernambuco e também a Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, onde o PP tem o vice-governador João Leão no palanque do petista Rui Costa (PT).

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Assessores de Bolsonaro têm defendido que o presidente já tem o apoio do PP, com Ciro à frente da Casa Civil, e que a filiação do PL garantiria o apoio de dois grandes partidos para 2022. PL e PP têm, respectivamente, 43 e 42 deputados na Câmara atualmente. A aliados, o presidente do PL admitiu dificuldades na possibilidade em compor uma chapa com Bolsonaro indicando o vice caso o presidente decline do convite para se filiar à legende dele.

Bolsonaro tem dito a aliados que pesa contra a decisão de se filiar ao PL o palanque de São Paulo. Lá, o partido tem um acordo com Rodrigo Garcia (DEM), vice de João Doria (PSDB), inimigo político de Bolsonaro.

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Enquanto o presidente não se decide, Ciro Nogueira tenta minimizar o impasse.Ele tem brincado que os convites de filiações mostram que Bolsonaro é a “moça mais paquerada da festa”, o que destoaria da queda da popularidade do presidente nas pesquisas de intenções de votos.

Tanto PP quanto PL, porém, já foram resistentes à filiação de Bolsonaro por conta da falta de unidade dentro das siglas e também devido à baixa aprovação do governo. Mas ainda há a percepção nas duas legendas de que a chegada do presidente será capaz de atrair novo filiados, alavancando a eleição de vários deputados em 2022, e quadros políticos. Um deles é Eduardo Bolsaonaro (PSL-SP), que se filiará ao partido do pai, e tem potencial para levar muitos votos com ele.

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Nogueira tem afirmado a seus interlocutores não ver empecilho caso o presidente escolha outra legenda que não seja o PP.

No início do mês, a ida de Bolsonaro para o PP era considerada “90% certa”, mas as negociações esfriaram com a resistência de estados do Nordeste. Há duas semanas, o presidente, então, retomou a conversa com Valdemar Costa Neto. Na quarta-feira, passada o presidente do PL participou de um jantar com senadores do partido, a ministra Flávia Arruda e deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

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