conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT

Publicado

Foto: MAURÍCIO BARBANT

Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer. 

Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas; além do intermédio junto ao governo em defesa de servidores públicos e dos setores essenciais como educação, segurança pública e saúde. 

Mesmo com a agenda cheia, Botelho conduziu a ALMT promovendo o diálogo juntos aos seus pares, conciliando sua atuação em Plenário. Tanto que é autor de importantes leis, a exemplo da Lei 10.970/19, que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública. Também a Lei 11.035/19, que obriga as escolas das redes pública e privada a ofertarem atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso.

Desde o seu primeiro mandato, Botelho acumula importantes ações. Somente em 2019 apresentou 258 indicações de melhorias aos municípios; mais 50 projetos de leis; 31 projetos de Resolução; 16 requerimentos e diversas de moções de aplausos.

“O ano foi muito positivo. A Assembleia teve uma ano muito agitado, desde janeiro trabalhamos muito, passamos mês de janeiro votando a revisão das leis que regem a RGA e leis fiscais, todas foram revistas. Depois tivemos incentivos fiscais em pauta, um ano muito trabalhoso, mas também de muito resultado porque tudo que foi feito está dando resultado agora no final do ano para o estado, que começou a pagar salários em dia. A saúde já melhorou, já tem uma padronização nos seus pagamentos, as estradas estão melhores. Em todos os sentidos, eu diria que o estado está melhor no final do que no início de 2019”, analisou o presidente, durante entrevista à TV Assembleia, canal 30.1. 

Leia mais:  Com emenda de Botelho, Parque dos Dinossauros se torna atração em VG

Segundo Botelho, a votação do Novo Fethab foi importante para ajudar o estado, pois destinou recursos específicos para as estradas, uma parte ajuda nas despesas do estado e a maior parte vai para obras do estado. “Já teve melhora significativa, quer dizer vamos arrecadar mais 80% do que foi arrecadado em 2018”, assegura, ao destacar também a aprovação da Mensagem que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MT.

Destaca o trabalho transparente da ALMT junto à sociedade, com a divulgação das ações pelos canais de comunicação da Casa de Leis – site www.al.mt.gov.br, TV Assembleia e Rádio Assembleia, inclusive, com transmissão ao vivo das sessões, audiências públicas e das comissões. Além dos eventos realizados em diversas cidades mato-grossenses, aproximando cada vez mais o parlamento ao cidadão.

A economia da Casa de Leis culminou na ajuda de importantes setores. Botelho lembra que foram devolvidos mais de R$ 45 milhões para ajudar setores essenciais à população, por meio da Sinfra, Cultura, Hospital de Câncer, presídios, compra de ambulâncias, dentre outras ações.  

Trabalho seguirá a todo vapor a partir de janeiro

Para 2020 as expectativas são as melhores possíveis para Mato Grosso avançar. Botelho reafirma o compromisso de manter a força-tarefa para debater os projetos polêmicos que seguem em tramitação. E convocou sessão a partir do dia 7 de janeiro, após as festividades de fim de ano.

“A expectativa é que seja um ano bom, melhor para o estado porque acredito que as suas finanças vão estar melhores. Vamos ter um estado trabalhando mais pela população, com Saúde melhor, Segurança Pública. Nossa esperança é essa de que a Assembleia continue ajudando o estado e o povo de Mato Grosso”, destacou o presidente. 

Leia mais:  Vereadores criam frente parlamentar e pedem apoio de Botelho para investimentos

Um deles é o Projeto de Lei 668/19, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências – chamado Cota Zero, que preocupa os deputados porque afeta diretamente os pescadores ao proibir o abate e transporte de peixes nos rios, pelo período de cinco anos. 

Também o Projeto de Lei Complementar 96/2019, aposto a Mensagem 201/2019, que altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 201, de 20 de dezembro de 2004, e 202, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências, referente o aumento da alíquota da Previdência para 14%. Proposta que teve a dispensa de pauta aprovada na sessão desta quarta-feira (18). Os estados têm até julho para aprovar a essa proposta. Para facilitar, Botelho sugeriu, ao governo, o desmembramento da Reforma da Previdência e as regras ficam para a segunda etapa de discussões na Casa de Leis.

A Casa de Leis também seguirá firme para promover a regularização fundiária no estado, numa parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat. “Nossa grande luta é promover a regularização. Já têm prontos para serem entregues seis mil títulos. Para o próximo ano, a expectativa é que passe de 20 mil títulos entregues. Até o final da gestão do governador Mauro Mendes, a previsão é que sejam entregues em torno de 60 mil títulos”, disse Botelho. 

Algumas leis de Botelho:

Lei ordinária – 11026/2019 – Institui o dia estadual de prevenção de acidentes de trabalho com exposição a material biológico

Lei ordinária – 10998/2019 – Dispõe sobre o reconhecimento do território cururu siriri como patrimônio cultural material e imaterial de Mato Grosso

Lei ordinária – 10927/2019 – Determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o estado de Mato Grosso

Leia mais:  Especialistas destacam que passaporte sanitário vai contra liberdades individuais

Lei ordinária – 10902/2019 – Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo

Lei ordinária – 10837/2019 – Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento

Lei ordinária – 10676/2018 – Torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado

Lei ordinária – 10659/2017 – Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar no estado de Mato Grosso

Lei ordinária – 10612/2017 – Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar"

Lei ordinária – 10590/2017 – Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências

Lei ordinária – 10580/2017 – Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado de Mato Grosso

Lei ordinária – 10450/2016 – Altera dispositivo da lei nº 8.547, de 29 de agosto de 2006, que institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue de Mato Grosso.

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

Projeto institui programa “Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem”

Publicado


Projeto de lei 978/2021 visa contemplar as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

Foto: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN

Dr. Gimenez afirma que um dos objetivos é evitar a formação de filas para exames especializados

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Contemplando as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou o projeto de lei nº 978/2021 que institui o programa “Ónibus da Saúde da Mulher e do Homem” em Mato Grosso.

Dr. Gimenez explica que o objetivo é assegurar uma unidade móvel por departamento regional de saúde, garantindo principalmente o deslocamento de equipes de profissionais aos municípios mais distantes e às comunidades rurais.  

“A saúde precisa chegar à toda população feminina e masculina adulta, por meio do acesso a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos quando necessários. Pode parecer simples, mas, a distância até a unidade de saúde muitas vezes impede o diagnóstico e o tratamento precoce”.  

O ônibus da saúde da mulher e do homem deverá oferecer, preferencialmente, exames e consultas nas áreas ginecológicos e urológicos, ampliando a cobertura estadual na saúde preventiva. O projeto também busca dar acesso célere a cirurgias em caso de cânceres detectados.

A prioridade é atendimento de homens na faixa etária acima de 45 anos, exceto pacientes da raça negra com histórico de câncer na família, os quais iniciarão o rastreamento a partir dos 40 anos; já as mulheres, a partir do início de sua vida sexual.

“Vamos focar nos municípios com baixa adesão a exames preventivos, buscando o engajamento das prefeituras que precisarão cumprir alguns requisitos, como prover e divulgar campanhas educativas, agilizar o atendimento e garantir consultórios para a equipe multidisciplinar”, acrescentou Dr. Gimenez.

Também será de responsabilidade do município garantir o acesso a serviços com atenção especializada de média e alta complexidade nos casos que necessitarem de exames mais complexos (tomografias, ressonâncias, exames patológicos e biópsias) e aos medicamentos via farmácia de alto custo.  

Leia mais:  Lúdio Cabral requer explicações do governador sobre dinheiro público gasto em festa no Salto das Nuvens, em Tangará da Serra

Para Dr. Gimenez, o programa deverá evitar a formação de “filas” para exames especializados, que é uma reclamação recorrente da população. Até o início de outubro, por exemplo, havia mais de 2,9 mil mulheres na fila de espera por exames de mamografia na Central Estadual de Regulação de Mato Grosso, conforme dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“A mamografia é uma das medidas mais importantes para a detecção precoce do câncer de mama, principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, no entanto, pelo que temos acompanhado tem havia uma baixíssima adesão ao procedimento, o que contribui para o agravamento na saúde das nossas mulheres, precisamos mudar isso urgentemente”.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Com emenda de Botelho, Parque dos Dinossauros se torna atração em VG

Publicado


Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O Centro Ecológico de Recreação e Lazer Parque Bernardo Berneck de Várzea Grande se tornou um grande atrativo para os visitantes interessados em conhecer mais sobre a história dos dinossauros. A exposição “Vale dos Dinossauros” tem 11 réplicas das mais importantes espécies de dinossauros encontradas pela arqueologia mundial e está aberta ao público até o próximo dia 28, no Parque Berneck.  

Com entrada gratuita, o passeio se torna uma surpreendente aula de campo para estudantes que se deparam com as espécies: dinossauro chapadense (Pycnonemassaurus nevese), encontrado na região de Chapada dos Guimarães e o Uberabatitan Ribeiror, o maior dinossauro do Brasil descoberto em Minas Gerais.

Escolas interessadas devem fazer agendamento para a visita guiada e conhecer o projeto que contou com o apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. Ele destinou emenda de R$ 200 mil para ajudar na execução do Vale dos Dinossauros, que oferece lazer e entretenimento à população. Numa iniciativa das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esportes e Lazer – SMECEL e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SMADRS, conta também com parceria do governo do Estado, da Assembleia Legislativa e criação do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano – IMTDH.

“Nosso intuito foi de movimentar o comércio e o turismo, especialmente, para os ambulantes que sofreram mais na pandemia, e agora podem vender seus produtos e o resultado está sendo positivo, a visitação está sendo maravilhosa, com público grande e as pessoas trabalhando fomentando o comércio, um fator importante. Nosso intuito também de valorizar a história e o aprendizado”, disse o deputado.

A exposição Vale dos Dinossauros está aberta ao público todos os dias, das 17h30 às 19h00 e no sábado, domingo e feriados das 07h30 às 19h00. A aula de campo é sucesso entre os alunos, conforme ressaltou a professora Marcília Araújo de Lima. “Estamos recebendo alunos do município, das redes pública e particular, a empolgação é muito grande por parte deles. Essa empolgação vem desde a educação infantil aos pré-adolescentes. Recebemos hoje os alunos do colégio Tiradentes e estão muito animados, vivenciam este momento através da nossa fala, está sendo muito prazeroso. A aceitação é muito grande. Percebo através das visitas que é bem elogiado. Vêm pessoas de todo o estado”.

Leia mais:  Especialistas destacam que passaporte sanitário vai contra liberdades individuais

Juciney Siqueira, técnica da educação ambiental em Várzea Grande, disse que desde a inauguração do parque em dezembro do ano passado, muitos projetos inovadores estão em andamento.  

“Esse projeto dos Dinossauros foi uma parceria com o estado. Também emenda do deputado Eduardo Botelho, que está sempre ajudando Várzea Grande. As escolas estão vivenciando momentos da história como se fossem reais os dinossauros. Trabalhamos também a questão ambiental, conscientização. Já tivemos Semana da Árvore, Semana da Água e agora o projeto Descoberta dos Dinossauros e a Semana do Lixo Zero, com caminhada ecológica que sai do parque se segue para o bairro Santa Isabel, fazendo a limpeza no entorno do parque e conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente”.  

A autônoma Ranieri de Almeida Silva Oliveira levou o filho João Pedro, 7 anos, para apreciar a exposição. “Ele viu as imagens na tv e ficou pedindo para vir aqui conhecer”. “Até trouxe meus brinquedos. Foi legal”, disse João Pedro.

Os primos Arthur Nascimento e Pedro Miguel ficaram impressionados com os dinossauros que se movimentam e emitem sons. “É muito legal e deveria ter em Cuiabá também. Foi incrível, brincamos bastante”, comemoraram.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana