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Alta de Bolsonaro, condenação de Lula e mais: os fatos que marcaram fevereiro

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Agência Brasil

Alta de Bolsonaro, condenação de Lula e mais: os fatos que marcaram fevereiro

Em fevereiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro recebeu alta após ficar 17 dias internado em São Paulo por conta de uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia e reconstruir o trânsito intestinal. No mesmo mês, o ex-presidente Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, por conta do caso conhecido como Sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato.

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No mesmo mês, os brasileiros lamentaram o incêndio no Ninho do Urubu , centro de treinamento do Flamengo, que provocou a morte de 10 jogadores da categoria de base do clube. Além disso, o Congresso Nacional definiu a Mesa Diretora para a legislatura vigente.

Teve ainda o fato de o governo revogar o decreto sobre sigilo a documentos públicos. O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Relembre os principais fatos de fevereiro abaixo:

Bolsonaro recebe alta

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta depois de 17 dias de internação após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito intestinal. Segundo o último boletim médico, “ele recebeu alta com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.”

Lula é condenado

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. O sítio foi alvo das investigações da Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

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Crise na Venezuela

O Brasil enfrentou dificuldades para enviar ajuda humanitária à Venezuela. Por ordem do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a fronteira com o Brasil ficou fechada por alguns dias. Mas depois, caminhões com alimentos e medicamentos conseguiram cruzar a fronteira e entregar a ajuda. Foram entregues 200 toneladas de doações do Brasil e dos Estados Unidos.

Incêndio no Ninho do Urubu

O alojamento dos jogadores da categoria de base do Flamengo pegou fogo durante a noite. A tragédia, que vitimou 10 atletas, acendeu a luz de alerta sobre a infraestrutura e as condições dos centros de treinamento e alojamentos destinados aos atletas no país. No caso do Ninho do Urubu, as investigações apontam que o incêndio começou a partir do curto-circuito no sistema de ar-condicionado do alojamento.

Obituários

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu carbonizado.

A atriz, cantora e diretora Bibi Ferreira, de 96 anos, morreu vítima de infarto em sua casa, no Rio de Janeiro. Segundo o empresário da atriz, Nilson Raman, Bibi reclamou de falta de ar e, no momento seguinte, já não respirava.

Morreu, no Rio de Janeiro, o economista e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, de 87 anos. Reis Velloso foi ministro do Planejamento dos governos Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, permanecendo no cargo de 1969 a 1979. Sua gestão foi marcada pelo apogeu do chamado “milagre brasileiro” e pela “crise do petróleo de 1973”. Reis Velloso fundou o Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

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O jornalista e apresentador Roberto Avallone morreu aos 72 anos, em São Paulo, no Hospital Santa Catarina. Ele teria passado mal durante a madrugada e levado ao hospital, mas não resistiu. Avallone nasceu em 1947 e começou a carreira em 1966, no jornal Última Hora . Trabalhou também no Jornal da Tarde e em diversas rádios como Jovem Pan , Eldorado e Bandeirantes .

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O cantor e compositor mineiro Luís Otávio Carvalho, conhecido como Tavito Carvalho, morreu na capital paulista, aos 71 anos. O músico fez parte do Clube da Esquina, na década de 1970. Ele ficou internado durante uma semana no Hospital Sancta Maggiore, no bairro Pinheiros, para tratar um tumor de orofaringe (região que envolve boca, língua, palato e faringe).

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Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final

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Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final
Reprodução/Agência Senado

Senadores da CPI criam roteiro para manter capital político após relatório final

Com a iminência do fim da  CPI da Covid, senadores que integram a comissão buscam formas de manter o capital político e as alianças formadas durante os quase seis meses de trabalho. O anúncio de uma frente parlamentar sobre a pandemia, composta por oposicionistas e independentes do grupo majoritário chamado G7, esbarra em divergências políticas históricas. Paralelamente, congressistas se unem em parcerias que vão desde o lançamento de um livro até alianças eleitorais.

Além de ganhar visibilidade e se consolidar como um dos principais opositores ao presidente Jair Bolsonaro, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), construiu pontes no Senado através da CPI, esforçando-se para buscar consenso entre aliados novos e antigos. Ele não descarta usar isso para viabilizar, em 2023, uma eventual candidatura à presidência da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes.

Nos últimos meses, Renan se aproximou do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com quem protagonizou uma briga no passado. Em 2009, Renan chamou Tasso de “coronel”, e o tucano revidou chamando o alagoano de “cangaceiro de terceira categoria”. Outro antigo desafeto de Renan é o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), hoje aliado de primeira hora na comissão.

Randolfe anunciou na última semana o desdobramento da CPI da Covid em uma frente parlamentar. O intuito, de acordo com ele, é acompanhar e cobrar soluções para o pós-pandemia. Além disso, Randolfe prepara um livro, que será lançado em 2022, com o senador Humberto Costa (PT-PE).

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“Já tem dois capítulos escritos. A ideia é abordar um pouco algumas avaliações políticas da CPI e bastidores também”, afirmou Costa.

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Para o petista, embora a frente sugerida por Randolfe deva servir de acompanhamento das denúncias propostas pela CPI, o consenso do bloco só deve ser mantido em temas relacionados à pandemia. Na visão dele, é possível haver articulações em assuntos envolvendo a Covid-19, mas outros temas terão abordagens diferentes. A visão é compartilhada pela maioria da comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que ressaltou também a adesão dos suplentes ao chamado G7, cita uma união “forte” em temas da pandemia.

“A formação da frente parlamentar é bastante razoável, o tema comporta, mas a gente também tem que confiar nos últimos atores desse roteiro: Ministério Público, Justiça, Câmara e nós mesmos senadores na nossa atividade de legislar. Mas é mais um espaço de fala”, avaliou Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Alguns senadores também usam a visibilidade com foco na eleição de 2022. Em setembro, Vieira anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. A senadora Simone Tebet (MBD-MS) é outra que tenta viabilizar a sua pré-candidatura pelo partido, mas ainda enfrenta resistência interna.

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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos
Reproudução: AgênciaBrasil/ Instituto Brasília Ambiental

Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas para serem veiculadas ao longo da atual gestão, revela um levantamento feito pelo GLOBO a partir do Painel de Monitoramento de Dados. A área mais defasada é a do meio ambiente.

A falha em colocar esses materiais à disposição, segundo especialistas, afeta a fiscalização e o monitoramento da administração pública por parte da sociedade civil. Do total de bases atrasadas, destacam-se informações que deveriam ser prestadas por unidades educacionais: 62 institutos ou universidades federais sequer têm um plano de divulgação de seus dados.

O painel da CGU, atualizado até agosto deste ano, lista também 39 bases de dados atrasadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora dados de desmatamento. O Ibama, por sua vez, tem outras dez bases que já deveriam estar públicas e não estão. O instituto não publicou, por exemplo, informações sobre comercialização e registro de agrotóxicos, tema caro ao Palácio do Planalto.

Interesse público

A legislação determina que, a cada dois anos, os órgãos federais elaborem um plano de divulgação de suas informações consideradas de interesse público. Segundo um estudo feito por organizações como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Artigo 19 e Instituto Socioambiental, sete dos dez órgãos com informações ambientais passaram 2020 sem esse plano, que só foi publicado em 2021. O Inpe está entre eles. Procurado, o instituto disse que a atualização do plano está sob análise da CGU. O Ibama não respondeu ao contato do GLOBO.

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“E mesmo quando há o plano, com muita frequência, ele não é cumprido. Temos duas bases na área de meio ambiente que foram as mais requisitadas pela sociedade nas consultas públicas para produção do Plano de Dados Abertos. Uma delas é a guia de trânsito animal. E eles não são disponibilizados”, afirma Bruno Valle, analista de políticas públicas do Imaflora.

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No ano passado, segundo Valle, houve uma espécie de apagão: o Cadastro Ambiental Rural passou quase um ano sem ser disponibilizado. Ele contém informações sobre as propriedades rurais no Brasil e permitiria o cruzamento dos locais em que há infrações na produção de gado com os locais onde há queimadas e desmatamento.

Segundo Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação da organização Artigo 19, diversos fatores contribuem para o atraso: o primeiro deles é de infraestrutura. Durante o governo Bolsonaro, os sites da administração federal foram transferidos para um único sistema. Ao longo da transição, entretanto, muitos dados se perderam. Procurado, o Inpe foi um que justificou essa mudança para a dificuldade de acesso a esses dados.

“A questão de infraestrutura sempre houve, mas o principal que acontece é uma falta de vontade política”, diz Rocha.

A dificuldade de acesso a informações públicas aumentou durante o governo Bolsonaro. Neste ano, por exemplo, o Executivo federal impôs um sigilo de cem anos nos registros de entrada e saída dos filhos do presidente no Planalto.

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