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SAÚDE

Ministério da Saúde garante continuidade das ações do Pronon e Pronas/PCD até 2031

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Para milhares de brasileiros que enfrentam o tratamento contra o câncer ou dependem de terapias diárias de reabilitação, o acolhimento na saúde pública ganhou um horizonte ainda mais seguro. O Ministério da Saúde chancelou a continuidade do cuidado com a sanção da Lei nº 15.513, de 22 de setembro de 2026. A nova legislação prorroga até o ano-calendário de 2031 os incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), garantindo que nenhum tratamento seja interrompido por falta de previsibilidade orçamentária.

Na prática, a medida protege o atendimento direto na ponta, assegurando que instituições sem fins lucrativos parceiras dos programas mantenham suas portas abertas e suas equipes ativas, transformando a renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas em qualidade de vida para os pacientes.

A diretora de cooperação técnica, inovação e desenvolvimento em saúde da pasta, Aline Costa, destaca o impacto social e a segurança jurídica que a nova legislação proporciona. “A prorrogação do Pronon e do Pronas/PCD até 2031 garante o futuro e a continuidade de tratamentos essenciais no SUS. O Ministério da Saúde seguirá apoiando projetos de excelência, transformando incentivos fiscais em cuidado, pesquisa e atendimento digno para pacientes oncológicos, pessoas com deficiência e autismo”, reforçou.

Continuidade do cuidado

Mais do que uma prorrogação de prazos, a nova lei assegura que a parceria de financiamento do Pronon e do Pronas/PCD continue rodando sem interrupções. O Ministério da Saúde segue liderando a curadoria técnica dessas propostas, garantindo que os recursos cheguem onde a população mais precisa:

  • Na linha de frente contra o câncer (Pronon): Manutenção do apoio financeiro para pesquisas, exames de diagnóstico rápido, tratamentos modernos e capacitação de equipes médicas especializadas.
  • Na autonomia e inclusão (Pronas/PCD): Sustentabilidade para serviços de reabilitação física, motora, auditiva, visual e intelectual. O programa segue reforçando o cuidado integral e especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Inovação e ciência a serviço da vida

Além de assegurar a manutenção de atendimentos viabilizados pelos programas, a extensão do prazo protege a continuidade de iniciativas voltadas para o avanço científico e a formação de recursos humanos. Os valores captados via incentivo fiscal continuam impulsionando duas frentes indispensáveis:

  • Pesquisa clínica de ponta: Fomento a estudos científicos nacionais voltados à descoberta de novos tratamentos oncológicos, mapeamento genético de tumores e desenvolvimento de tecnologias assistivas inéditas para a reabilitação de PCDs.
  • Qualificação e excelência profissional: Financiamento de programas de especialização, treinamentos e reciclagem para médicos, enfermeiros, terapeutas e equipes multidisciplinares que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que as melhores práticas globais de saúde cheguem à rede pública brasileira.

Parceria consolidada e governança mantida

O fluxo de aprovação e o rigor técnico que marcam a atuação do Ministério da Saúde continuam vigentes. Para que os projetos recebam o sinal verde para captação, as instituições parceiras devem manter a regularidade da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), manter regularidade como Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), além de aderência aos critérios de qualidade da pasta.

A nova lei já está em vigor, e o Ministério da Saúde mantém seu cronograma regular de editais e análises para dar as boas-vindas aos novos projetos que vão desenhar o futuro da saúde das pessoas com deficiência e da oncologia no Brasil.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Registro profissional de sanitaristas avança e Ministério da Saúde inicia emissão das carteiras

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Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e representa um avanço no reconhecimento e na valorização desses profissionais que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2 de outubro de 2026, o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS) contabilizava 8.011 solicitações de registro em todo o país. Desse total, 4.357 pedidos já haviam sido avaliados, o equivalente a 54,4%, enquanto 679 estavam em análise e 2.975 aguardavam avaliação.

Os números refletem a ampla adesão dos profissionais ao processo de registro. Segundo o Ministério da Saúde, o volume de solicitações evidencia a importância da regulamentação da categoria e reforça o compromisso da gestão em dar celeridade às análises e à emissão das carteiras profissionais.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a emissão da carteira profissional representa uma etapa importante na regulamentação do exercício profissional dos sanitaristas. “Esses profissionais atuam no planejamento, na gestão e na implementação de ações relacionadas às políticas públicas de saúde. O registro profissional contribui para a identificação e a regularização desses trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Proenço.

O perfil dos requerentes revela predominância de profissionais com especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, responsáveis por 47,4% dos pedidos. Na sequência aparecem profissionais com mestrado ou doutorado (21,3%), graduados em Saúde Coletiva (12,7%), egressos de residências médica ou multiprofissional (9,9%) e profissionais que solicitaram o registro com base na experiência profissional (8,6%).

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A distribuição das solicitações também demonstra o alcance nacional da iniciativa. O Sudeste concentra o maior número de requerimentos, com 2.773 registros, seguido pelo Nordeste, com 2.659. Juntas, as duas regiões respondem por cerca de 67,8% das solicitações protocoladas.

Desde o início da implementação do registro profissional, o Ministério da Saúde contabilizou 307 atendimentos relacionados ao tema. O e-mail foi o principal canal de contato, seguido por manifestações registradas no OuvidorSUS, Fala.BR, Protocolo Gov.br e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Além de assegurar o reconhecimento profissional dos sanitaristas, o registro fortalece a governança do processo regulatório, amplia a transparência dos procedimentos e aprimora o monitoramento das solicitações. A iniciativa também contribui para a construção de uma base estratégica de informações capaz de subsidiar o planejamento da força de trabalho e o desenvolvimento de políticas de educação na saúde.

Saiba como solicitar o registro.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde leva exames para prevenção do câncer e vacinação a romeiros durante celebrações em Aparecida (SP)

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O Ministério da Saúde levou acesso a exames especializados e vacinação para as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, visitaram uma carreta de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas, que oferece exames e procedimentos para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo do útero. A agenda também contou com a presença do arcebispo de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, e de religiosos missionários redentoristas.

A unidade móvel está equipada para realizar avaliações ginecológicas e exames voltados à identificação precoce do câncer de mama e do colo do útero, com capacidade para atender 100 mulheres por dia. As pacientes serão encaminhadas pela regulação das secretarias municipais de Aparecida e região.

A iniciativa conta com 132 unidades móveis espalhadas por todas as regiões do país. Somente em Saúde da Mulher, durante o Outubro Rosa, serão 65 carretas facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com maior demanda, e reduzido o tempo de espera por diagnósticos e tratamentos.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o acesso dos romeiros e da população a exames de prevenção e diagnóstico precoce, aproximando o SUS de quem mais precisa. “Estar em Aparecida, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, é uma oportunidade de aproximar ainda mais o SUS das pessoas. A carreta do Agora Tem Especialistas leva aos romeiros e à população acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero. Já realizamos mais de 1,2 milhão de procedimentos com unidades móveis em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O serviço oferecido ao público feminino já zerou 159 filas, em 68 municípios de 20 estados. São mulheres que aguardavam por consultas com ginecologistas, mamografias, ultrassonografias e biópsias e receberam atendimento perto de casa.

Além disso, para aproveitar a presença de milhares de fiéis de diferentes regiões do país na festa da padroeira do Brasil, o Ministério da Saúde organizou uma ação de vacinação na

unidade móvel do Agora Tem Especialistas. Os romeiros puderam atualizar as carteiras de vacina e receber informações a respeito do calendário de vacinação disponível para pessoas de todas as idades.

Mais atendimento em São Paulo

Com a unidade instalada em Aparecida, o estado de São Paulo conta com 11 carretas do Ministério da Saúde em operação, sendo sete de saúde da mulher, três de exames de imagem e uma de oftalmologia. As unidades móveis já atenderam cerca de 40 mil pessoas e realizaram 91 mil procedimentos especializados no estado.

No estado, as unidades móveis também contribuíram para zerar filas de procedimentos especializados em municípios como Matão e Borborema, onde a demanda por ultrassonografias mamárias foi atendida, e Ribeirão Preto, onde todos os pacientes que aguardavam por uma cirurgia de catarata retomaram a visão.

Em todo o Brasil, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados pelas carretas do Agora Tem Especialistas, que atenderam 460 mil pessoas de mais de 4,5 mil municípios brasileiros.

Neste mês de outubro, a iniciativa do programa ampliou os atendimentos para duas novas especialidades. As unidades de cardiologia oferecem consultas especializadas, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, exames para monitoramento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, além de avaliações de risco cirúrgico e diagnóstico de doenças do coração. Já as carretas de saúde bucal contam com consultórios odontológicos e equipamentos modernos para tratamento de canal, produção de próteses dentárias com tecnologia digital, incluindo impressoras 3D, e realização de biópsias para diagnóstico do câncer de boca.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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