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TCU avalia hoje sobrepreço em contrato de construção da Ferrovia Norte-Sul

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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa nesta terça-feira (25.08) um levantamento sobre as políticas públicas destinadas aos biocombustíveis e à transição energética. A sessão extraordinária, marcada para as 15 horas, também inclui um processo que apura possível sobrepreço em um antigo contrato de construção da Ferrovia Norte-Sul.

O trabalho sobre energia procura identificar os principais programas e ações federais relacionados aos biocombustíveis, ao petróleo, ao gás natural e à mineração. O levantamento deverá mostrar como essas políticas estão organizadas, quais órgãos participam de sua execução e se existem lacunas, sobreposições ou falhas de coordenação.

A análise não prevê mudanças imediatas nas regras do etanol, do biodiesel ou de outros combustíveis renováveis. Também não trata diretamente dos percentuais obrigatórios de mistura. O resultado, entretanto, poderá orientar futuras recomendações do tribunal ao Ministério de Minas e Energia e a outros órgãos responsáveis pelo setor.

Para o agronegócio, a avaliação envolve cadeias que cresceram rapidamente nos últimos anos. Além do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, o país ampliou a fabricação do biocombustível à base de milho, principalmente no Centro-Oeste. Também avançaram a produção de biodiesel com matérias-primas agropecuárias e os projetos de biogás e biometano desenvolvidos com resíduos de lavouras, frigoríficos e criação de animais.

A estabilidade das políticas públicas influencia decisões tomadas dentro e fora da propriedade. Usinas e investidores precisam de previsibilidade para ampliar a capacidade industrial, enquanto produtores dependem da continuidade da demanda para definir contratos, plantio e investimentos.

Falhas de coordenação entre programas podem aumentar a insegurança, atrasar projetos e dificultar o financiamento. Em sentido contrário, regras claras e planejamento de longo prazo podem criar novos mercados para milho, cana-de-açúcar, soja, gorduras animais e resíduos da produção rural.

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Outro processo da pauta envolve o Lote 5S da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul. Nesse caso, o tribunal julgará uma tomada de contas especial aberta depois da identificação de possível sobrepreço em um contrato de construção.

O procedimento busca verificar se houve prejuízo aos cofres públicos, calcular eventual dano e definir responsabilidades. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o TCU poderá determinar o ressarcimento de valores e aplicar as sanções previstas na legislação.

A análise não corresponde à autorização de uma nova ferrovia, à retomada de obras nem à liberação de uma concessão. Portanto, uma decisão neste processo não destravará diretamente os novos projetos ferroviários preparados pelo governo federal.

O contrato examinado foi assinado em dezembro de 2010 pela antiga Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, cujas funções foram posteriormente incorporadas pela Infra S.A. O valor inicial era próximo de R$ 434 milhões.

Com aproximadamente 142 quilômetros, o Lote 5S integra a extensão ferroviária entre Ouro Verde de Goiás e Estrela d’Oeste, em São Paulo. Esse corredor possui cerca de 682 quilômetros e foi construído para conectar áreas produtoras do Centro-Oeste à malha ferroviária paulista e às rotas de acesso aos portos.

Apesar da importância logística do trecho, o processo desta terça está restrito à apuração do contrato. A eventual cobrança dos responsáveis poderá recuperar recursos públicos, mas não representa, por si só, aumento da capacidade de transporte ou redução imediata do frete pago pelo produtor.

As decisões que efetivamente abriram caminho para novos projetos ferroviários foram tomadas pelo TCU na semana passada. O tribunal autorizou o avanço do chamamento público do Corredor Minas–Rio, considerado uma referência para futuras outorgas privadas, e dispensou a análise prévia de mérito da relicitação de cinco terminais de carga da Ferrovia Norte-Sul.

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Com essa dispensa, o governo poderá prosseguir com a preparação dos editais dos terminais. A previsão é que a documentação seja publicada em setembro, embora o calendário definitivo ainda dependa das etapas conduzidas pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A.

O Corredor Minas–Rio reúne aproximadamente 733 quilômetros de linhas devolvidas pela concessionária anterior. O projeto prevê a seleção de operadores privados e deverá servir como teste para o modelo de chamamentos públicos estabelecido pela Lei das Ferrovias.

Essas duas decisões têm potencial mais direto sobre a logística do agronegócio. A entrada de novos operadores e a modernização dos terminais podem ampliar a concorrência, melhorar o acesso à ferrovia e facilitar o transporte de grãos, farelo, açúcar, algodão, etanol, fertilizantes e outras cargas.

Na sessão desta terça, além dos processos relacionados à energia e à Norte-Sul, o TCU analisará o cumprimento das regras fiscais e a consistência das projeções de receitas e despesas da União. A pauta ainda poderá sofrer alterações, com retirada, adiamento ou interrupção de julgamentos.

Fonte: Pensar Agro

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Ministro André de Paula cumpre missão oficial em Angola e Marrocos

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, inicia na próxima segunda-feira (14/09) missão oficial à República de Angola e ao Reino do Marrocos. A agenda inclui reuniões institucionais com autoridades e representantes do setor produtivo, além de compromissos voltados à cooperação agrícola, investimentos e comércio.

Em Angola, no dia 15/09, o ministro se reúne com o Ministério da Agricultura e Florestas e participa do ato de assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) para incentivo à produção e à cooperação em investimento produtivo agrícola. No dia 16/09, a agenda inclui reuniões com o Grupo Naval, com o Fundo Soberano de Angola, o Grupo Opaia, responsável pelo projeto Amufert, de produção de ureia e amônia, e o Banco de Desenvolvimento de Angola.

Já em Marrocos, no dia 17/09, André de Paula participa do Seminário Empresarial Brasil–Marrocos, em Casablanca, com autoridades marroquinas e representantes dos setores produtivos.

No dia 18/09, em Rabat, o ministro se reúne com o Ministério da Agricultura, da Pesca Marítima, do Desenvolvimento Rural e das Águas e Florestas do Marrocos e com representantes do Centro Internacional de Pesquisa Agrícola em Áreas Secas (ICARDA). Na sequência, visita a planta industrial da OCP Nutricrops, em Jorf Lasfar.

SERVIÇO

Missão oficial à Angola e ao Marrocos

15/9 – Terça-feira | Luanda, Angola

  • Reunião com o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola
  • Ato de assinatura do Memorando de Entendimento para incentivo à produção e à cooperação em investimento produtivo agrícola

16/9 – Quarta-feira | Luanda, Angola

  • Reunião com o Grupo Naval
  • Reunião com o Fundo Soberano de Angola
  • Reunião com o Grupo Opaia
  • Reunião com o Banco de Desenvolvimento de Angola

17/9 – Quinta-feira | Casablanca, Marrocos

  • Seminário Empresarial Brasil–Marrocos
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18/9 – Sexta-feira | Rabat e Jorf Lasfar, Marrocos

  • Reunião com o Ministério da Agricultura, da Pesca Marítima, do Desenvolvimento Rural e das Águas e Florestas do Marrocos
  • Reunião com o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola em Áreas Secas (ICARDA)
  • Visita à planta industrial da OCP Nutricrops e assinatura do Protocolo MAPA–OCP Nutricrops

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Pirarucu: o gigante da Amazônia na mesa e na economia do Brasil

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O Pirarucu de Casaca é uma das receitas mais tradicionais e festivas da região norte. Celebrando os ingredientes amazônicos de forma harmônica, ele combina peixe salgado desfiado, farinha do Uarini e banana-da-terra.

Confira a receita logo abaixo e prestigie o trabalho dos nossos pescadores artesanais, manejadores e aquicultores.

Ingredientes

1 kg de pirarucu salgado (seco)
500 g de farinha do Uarini (farinha ovinha) ou farinha de mandioca
300 ml a 1 garrafinha de leite de coco
4 a 5 bananas pacovã (banana da terra) maduras
2 cebolas grandes picadas e em rodelas
2 pimentões (verde e vermelho ou amarelo) picados
6 pimentas-de-cheiro picadas
Azeite de oliva a gosto
Cheiro-verde (coentro e cebolinha) picado a gosto
Azeitonas picadas a gosto
Ovos cozidos e batata palha para decorar

Modo de Preparo

Dessalgar o peixe: Deixe o pirarucu de molho em água por 24 horas, trocando a água de três a quatro vezes para retirar o excesso de sal.
Cozinhar o peixe: Escorra o peixe, coloque em uma assadeira com um pouco de azeite e leve ao forno a 200°C por cerca de 25 minutos (ou frite em pedaços na panela). Deixe esfriar e desfie em lascas, retirando as espinhas se houver.
Hidratar a farinha: Misture a farinha do Uarini com o leite de coco em uma tigela e deixe descansar para hidratar. Se preferir, dê uma leve aquecida/torrada rápida em uma panela.
Fritar a banana: Corte as bananas da terra em rodelas ou tiras e frite em óleo quente até dourarem. Reserve.
Fazer o refogado: Em uma panela grande com azeite, refogue a cebola, o alho, os pimentões e a pimenta-de-cheiro. Acrescente o pirarucu desfiado e o cheiro-verde, misturando bem.
Montagem: Em uma travessa grande, monte o prato em camadas alternadas com o refogado de pirarucu, a farinha umedecida e a banana frita.
Finalização: Decore a superfície com batata palha, rodelas de banana e ovos cozidos.

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Se você não encontrar alguns dos ingredientes tradicionais da Amazônia na sua região, você pode substituí-los sem perder a essência do prato:

Principais Substituições

Farinha do Uarini (Ovinha): Use farinha de mandioca flocada ou farinha de mandioca amarela grossa (tipo Biju). Para imitar o formato redondo, você também pode usar cuscuz marroquino hidratado.
Pirarucu Seco: Substitua por bacalhau salgado ou filé de merluza/cação seco. O processo de dessalgar e descaroçar é exatamente o mesmo.
Banana Pacovã: Use a banana da terra tradicional bem madura (com a casca quase preta). Ela tem a mesma consistência firme para fritar.
Pimenta-de-cheiro: Substitua por pimenta biquinho fresca (sem picar) ou pimentão amarelo picado bem miúdo para manter o aroma suave sem ardência.

O pirarucu (Arapaima gigas), conhecido popularmente como o “bacalhau da Amazônia”, é o maior peixe de escamas de água doce do mundo e um dos maiores símbolos da sociobiodiversidade e do potencial aquícola brasileiro. Com uma carne nobre, de textura firme, alto valor proteico, baixo teor de gordura e praticamente sem espinhas, a espécie movimenta uma cadeia produtiva estratégica que une tradição, ciência, sustentabilidade e alta gastronomia.

Para além do mercado de pescado, o pirarucu possui alto aproveitamento industrial: suas escamas rígidas são utilizadas no artesanato local e sua pele, de alta resistência, é amplamente cobiçada pelo mercado internacional da moda.

Clique aqui para assistir ao vídeo do receita e aproveite para acessar o site da Semana do Pescado.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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