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SAÚDE

Ministério da Saúde abre Consulta Pública para o novo Plano de Dados Abertos

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O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até o dia 31 de julho de 2026 e permite que a sociedade contribua para a definição das prioridades de abertura de bases de dados públicas durante a vigência do próximo Plano.

O Plano de Dados Abertos (PDA-MS) é o instrumento de planejamento que organiza a publicação de dados em formato aberto no Ministério da Saúde, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e com o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.

As bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos são disponibilizadas no Portal de Dados Abertos do SUS, que atualmente reúne 124 conjuntos de dados. Para a elaboração do novo Plano, foi organizado um inventário com 360 bases de dados, das quais 126 estão disponíveis para priorização de abertura durante a consulta pública.

As informações podem ser consultadas e reutilizadas por gestores, pesquisadores, profissionais de saúde, órgãos de controle, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais interessados, fortalecendo a transparência ativa e o acesso à informação pública. A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo.

As dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep amplia colegiado com especialistas de diferentes regiões do Brasil

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (14), em Brasília, a primeira reunião ordinária com a formação completa de seus membros. A composição foi definida por meio de edital público que selecionou 30 representantes da comunidade científica, sendo 15 titulares e 15 suplentes, com representantes de todas as regiões do país, com diferentes formações e conhecimentos nas diversas áreas do saber.

O acolhimento dos selecionados foi realizado no dia anterior (13) com a participação virtual do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a pluralidade de representantes que integra o colegiado. “Ela demonstra que a ética e pesquisa é uma política de Estado, construída por diferentes órgãos e instituições, com diálogo, dependência e compromisso com o interesse público.”

Instituída em 2024, a Instância integra o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) e é responsável por orientar e definir as diretrizes de ética em pesquisas científicas que envolvem pessoas. “Esse novo marco regulatório aproxima o país das melhores práticas internacionais, fortalece a confiança da sociedade na ciência e cria condições para que o Brasil amplie sua participação em estudos multicêntricos”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou ainda os resultados já alcançados desde a implementação do Sinep. Entre novembro de 2025 e julho de 2026, mais de 59 mil pesquisas envolvendo seres humanos já foram aprovadas. Atualmente, o país conta com 915 Comitês de Ética em Pesquisa credenciados, reunindo mais de 16 mil profissionais.

Diálogo e diversidade

Além dos especialistas, a Inaep é composta por representantes dos Ministérios da Saúde; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

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A articulação de um espaço diverso também foi evidenciada pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri.  “A ética é uma construção coletiva que se faz no dia a dia do diálogo entre pessoas que pensam diferente, que têm seus pontos de vista diferentes”.

Com esse entendimento, explicou a secretária, a seleção dos participantes considerou critérios como a formação acadêmica, a qualificação técnico-científica, a experiência profissional em pesquisa com seres humanos e atuação em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).  A iniciativa estabeleceu ainda requisitos de representatividade, promoção da diversidade regional, étnico-racial e de gênero. Além disso, a participação no colegiado tem caráter voluntário e não remunerado.

Ao destacar a atuação, a coordenadora da instância, Meiruze Freitas, reiterou que “a Inaep se fortalece ao congregar diferentes perspectivas e trajetórias, o que amplia o diálogo para o desenvolvimento da pesquisa científica”.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Dia D de vacinação contra 20 doenças acontece neste sábado (22) em todo o país

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Mães, pais e responsáveis poderão levar crianças e adolescentes menores de 15 anos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais pontos de vacinação de todo o país neste sábado (22), Dia D da Campanha de Multivacinação, para atualizar a caderneta vacinal. A campanha segue até 1º de setembro, com a oferta de 20 vacinas do Calendário Nacional, que protegem contra doenças graves, como meningites, tuberculose e cânceres associados ao HPV.

“Este é um momento importante para todo o país. Embora o Brasil tenha eliminado algumas doenças, como a poliomielite, é fundamental manter a vacinação em dia para evitar a reintrodução dessas doenças”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Esta é a primeira vez que a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada em junho deste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

A estratégia busca ampliar as coberturas vacinais, fortalecer a proteção coletiva e facilitar o acesso às vacinas ofertadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a prevenção de doenças imunopreveníveis em todo o país.

Até o momento, a pasta distribuiu mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Entre os imunizantes, as vacinas contra influenza, sarampo (tríplice viral) e poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, poderão ser aplicadas vacinas conforme a faixa etária, o histórico vacinal e a indicação:

  • BCG;
  • Hepatite B;
  • Penta (DTP/Hib/HB);
  • Poliomielite (VIP);
  • Rotavírus humano;
  • Pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;
  • Meningocócica C;
  • Influenza;
  • Covid-19;
  • Febre amarela;
  • Meningocócica ACWY;
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • Varicela;
  • DTP;
  • Hepatite A;
  • dT;
  • HPV4;
  • Dengue tetravalente.
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Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo na Região das Américas e do registro de casos importados no Brasil, o Ministério da Saúde mantém a vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos, São Bernardo do Campo e na capital paulista para evitar a reintrodução do sarampo no país.

Desde o início da mobilização, em 3 de agosto, até 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos, o equivalente a 16,5% das aplicações.

O Brasil recebeu, em novembro de 2024, a recertificação da eliminação da circulação endêmica do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e mantém esse status. No Dia D e até o fim da campanha, a proteção contra o sarampo também pode ser atualizada em todos os estados.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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