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MATO GROSSO

Centro de Memória do TJMT promove intercâmbio entre instituições para preservação de acervos

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Um grupo de pessoas está reunido em frente a um painel com o logotipo O Centro de Memória do Poder Judiciário Desembargador Ângelo Francisco Ramos recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), representantes de instituições que integram a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. A visita teve como objetivo ampliar a cooperação para preservação, pesquisa e difusão do patrimônio documental e histórico mato-grossense.
Participaram do encontro representantes do Arquivo Público de Mato Grosso (APMT), vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa e dos Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral. A articulação ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação nº 1/2025.
Durante a visita, os participantes conheceram as instalações do Centro de Memória e parte do acervo histórico preservado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que remonta à década de 1870 e conta com registros ainda anteriores à instalação do Tribunal da Relação, que antecedeu ao atual tribunal. Entre os itens, há processos judiciais, documentos, livros e objetos que ajudam a contar a trajetória do Judiciário e, ao mesmo tempo, revelam aspectos da formação política, jurídica e social do Estado, além de equipamentos que demonstram a evolução tecnológica ao longo da história.
Coordenadora administrativa do TJMT, Bruna Penachioni é uma mulher sorridente de pele clara, cabelos escuros, longos e liso, usa óculos de grau pretos e colar de pérolas. Veste blusa preta com bolinhas brancas. Ao fundo desfocado, há uma placa escura com letras douradas, bandeiras e balcões de vidroA coordenadora Administrativa do TJMT e membro da Comissão de Gestão de Memória, Bruna Penachioni, destacou que a integração entre as instituições permite ampliar as possibilidades de pesquisa e facilitar o acesso a documentos que, muitas vezes, estão relacionados entre si, mas preservados em diferentes acervos.
“Como temos interlocução direta com todos os órgãos, uma pesquisa pode envolver documentos que fazem parte do acervo de outra instituição e também processos que estão aqui no arquivo do Tribunal. Essa integração possibilita aproximar esses acervos, fomentar a pesquisa e ampliar a difusão da memória”, explicou.
Segundo Bruna, a proposta também é aproximar a sociedade desses espaços, estimulando visitas de estudantes, pesquisadores e do público em geral. A integração entre o Arquivo do Tribunal e o Centro de Memória favorece essa iniciativa, ao reunir em um prédio histórico a preservação documental e a exposição de parte da trajetória do Poder Judiciário.
O Centro de Memória funciona no edifício do antigo Palácio da Justiça, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Tombado como Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso, o prédio foi construído no início da década de 1940 e abrigou o Tribunal de Justiça entre 1943 e 1974, além de outras instituições públicas ao longo de sua história. Atualmente, o local concentra o serviço de arquivo do TJMT e as salas destinadas ao Centro de Memória.
Responsável pela organização do acervo do Centro de Memória e integrante da Comissão de Gestão de Memória, a servidora Rejane Pinheiro Andrade apresentou aos visitantes documentos e processos históricos e explicou como esses registros ajudam a compreender a sociedade em diferentes períodos.
“O grande valor do processo judicial histórico é trazer à tona a realidade social da época. O que torna um processo interessante é conhecer quem eram aquelas pessoas, suas histórias e as situações vividas por elas. São pessoas reais e acontecimentos que ajudam a compreender como aquela sociedade funcionava”, afirmou.
Rejane também destacou que a análise dos documentos deve considerar o contexto histórico em que foram produzidos. Como exemplo, lembrou que, às vésperas da instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, em 1874, a sociedade cuiabana ainda convivia com a escravidão e suas profundas desigualdades.
“É preciso tratar a história da atuação jurisdicional com um recorte cronológico. A criação e a instalação de um tribunal não mudam a realidade de uma sociedade de um dia para o outro. Os documentos permitem observar esses contrastes e compreender as transformações que ocorreram ao longo do tempo”, pontuou.
Superintendente do Arquivo Público, Vanda da Silva, é uma mulher de pele clara sorridente, com cabelo crespo escuro preso no topo da cabeça. Ela usa blusa azul-clara de botões. Ao fundo desfocado, há paredes claras e antigos monitores e gabinetes de computador sobre uma bancada escura.Para a superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, Vanda da Silva, a Rede de Memória cria um ambiente de intercâmbio de experiências e, principalmente, amplia as possibilidades de acesso da sociedade ao patrimônio documental preservado pelas instituições.
“A Rede é um espaço em que é possível fazer a troca de experiências profissionais, mas, principalmente, conhecer a documentação de Mato Grosso e pensar em como disponibilizá-la para a sociedade. A ideia é justamente promover essa troca e permitir que a população conheça um pouco mais da sua história”, ressaltou.
Vanda destacou ainda que documentos preservados por diferentes órgãos podem se complementar e oferecer novas perspectivas para pesquisadores. “É possível perceber documentos e termos existentes no Arquivo Público que também aparecem no acervo do Judiciário. A partir disso, conseguimos costurar essa documentação e disponibilizar essa memória de uma forma mais acessível para a sociedade. A Rede possibilita ainda o diálogo entre esses acervos e faz com que essa documentação venha à tona, fomentando discussões e pesquisas nas áreas de História, Direito, Sociologia e Antropologia”, acrescentou.
Visão ampla de uma exposição histórica em sala com piso de madeira em padrão xadrez. Várias vitrines de vidro retangulares estão alinhadas sobre mesas escuras. Nas laterais, painéis informativos altos. Ao fundo, um painel escuro com o logo 'CENTRO DE MEMÓRIA', bandeiras e um busto.Memória preservada
Criado como uma das ações comemorativas dos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Centro de Memória do Poder Judiciário Desembargador Ângelo Francisco Ramos tem como missão preservar e divulgar a história da Justiça mato-grossense.
O espaço reúne itens representativos de comarcas históricas, documentos e processos judiciais, objetos doados por familiares de desembargadores e servidores e equipamentos que retratam as transformações vivenciadas pelo Judiciário ao longo de sua trajetória. Entre os documentos expostos está o processo de desapropriação da área destinada à construção do Estádio Governador José Fragelli, o antigo Verdão, onde atualmente está localizada a Arena Pantanal.
A unidade leva o nome de Ângelo Francisco Ramos, primeiro presidente do então Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, instalado em 1º de maio de 1874. Sua criação está alinhada às diretrizes nacionais de gestão documental e de memória do Poder Judiciário e fortalece a preservação do patrimônio histórico institucional.
Leia mais:

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

 MP recomenda investigação no DAE após vídeo envolvendo presidente 

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. O Ministério Público também orientou a análise da necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.
A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar se os valores recebidos por Rogério Martins têm relação com o exercício do cargo, com recursos públicos ou com interesses de terceiros vinculados à autarquia. Segundo o Ministério Público, os fatos apurados podem configurar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública, caso sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a investigação, o vídeo divulgado pela imprensa mostra o presidente do DAE sentado diante de uma mesa no momento em que recebe um maço de dinheiro, que posteriormente seria guardado no bolso da calça. Em outro trecho das imagens, uma sacola contendo valores em espécie é entregue ao gestor. O material audiovisual foi analisado pela Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
O Ministério Público também considerou a divulgação de um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele solicita apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens. A Promotoria cita ainda a existência de outra investigação relacionada a supostas irregularidades no DAE, envolvendo o pagamento de produtividade a servidores e possível desvio de recursos públicos.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a medida busca assegurar a adequada apuração dos fatos e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública.“A Administração Pública tem o dever de investigar toda situação que possa comprometer a legalidade, a moralidade e a confiança da população nas instituições. Nossa recomendação visa justamente garantir que os fatos sejam esclarecidos e que as providências cabíveis sejam adotadas.”, explicou.
Na notificação, o Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que o município informe as medidas adotadas e encaminhe documentos que comprovem o atendimento da recomendação. Além disso, as informações apuradas foram compartilhadas com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das providências cabíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT capacita lideranças para prevenir riscos psicossociais

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início às oficinas do Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar, iniciativa voltada à prevenção de riscos psicossociais e à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, na segunda-feira (17). A ação busca preparar lideranças para identificar fatores que possam comprometer o bem-estar das equipes e contribuir para a construção de um ambiente institucional mais acolhedor e saudável.O projeto está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir a gestão dos riscos psicossociais pelas organizações.A formação oferece ferramentas práticas para que gestores desenvolvam uma liderança mais preparada para reconhecer fatores de risco, fortalecer relações de trabalho saudáveis e contribuir para a prevenção do adoecimento mental.Segundo a coordenadora do Programa Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Maia, o Projeto Âmbar foi estruturado para atuar de forma preventiva, fortalecendo o papel das lideranças no cuidado com as equipes.“O Projeto Âmbar tem como propósito prevenir o adoecimento mental no âmbito do Ministério Público e capacitar lideranças para reconhecer, prevenir e reduzir riscos psicossociais em suas equipes. Por meio de quatro oficinas, os participantes terão acesso a conteúdos e ferramentas voltados à saúde emocional, à organização do trabalho e à construção de ambientes mais saudáveis. A proposta é fortalecer uma cultura institucional baseada no cuidado, na prevenção e na valorização das pessoas”, explica.A promotora ressalta ainda que o envolvimento dos gestores é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Os líderes têm papel decisivo na promoção da saúde mental e na prevenção do adoecimento. Eles podem contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis, identificar sinais de risco, acolher os integrantes das equipes e adotar medidas que favoreçam o bem-estar coletivo. Além disso, quando uma situação exige acompanhamento especializado, precisam estar preparados para orientar e encaminhar adequadamente. Por isso, investir na capacitação das lideranças é essencial”, afirma.As oficinas são conduzidas pelas especialistas do Programa Vida Plena Aliny Myrtacia Rocha de Lima, assistente social, e Luísa Catarina Oliveira Gonçalves, psicóloga. A programação aborda temas relacionados aos riscos psicossociais, à saúde emocional e às estratégias de cuidado no ambiente profissional.Para os participantes, a iniciativa contribui para ampliar o olhar das lideranças sobre a gestão de pessoas e a promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. O supervisor pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Hélio Taques, destaca que a capacitação fortalece a atuação dos gestores ao oferecer conhecimentos que auxiliam na tomada de decisões e no relacionamento com as equipes.“A capacitação amplia a compreensão das lideranças sobre a importância do cuidado com as pessoas. Os conhecimentos compartilhados ajudam na tomada de decisões e na gestão das equipes, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável, equilibrado e produtivo”, avalia.Na mesma linha, a chefe do Departamento de Planejamento (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, observa que a formação atende a uma necessidade comum nas organizações, na qual profissionais assumem funções de liderança sem preparo específico para gerir pessoas.“Muitas vezes, profissionais assumem funções de liderança sem uma formação específica para esse papel. Desenvolver competências, habilidades e atitudes relacionadas à gestão de pessoas é fundamental para fortalecer o cuidado com os integrantes da instituição e qualificar ainda mais os serviços prestados à sociedade”, ressalta.Para o auditor de Controle Interno Leandro Seije Nagasawa, o Projeto Âmbar reforça a importância de colocar as pessoas no centro das relações de trabalho.“Os processos e as ferramentas são importantes, mas as pessoas vêm em primeiro lugar. O Projeto Âmbar reforça a necessidade de olhar para o ser humano de forma integral, compreendendo suas necessidades e promovendo relações de trabalho mais saudáveis e respeitosas”, afirma.Já a gerente de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoa (DGP), Josyane Lima de Cerqueira, enfatiza que o papel da liderança vai além da gestão de resultados, envolvendo também o cuidado com o desenvolvimento e o bem-estar das equipes.“Liderar também é cuidar. Ter acesso a ferramentas e conhecimentos que fortaleçam esse papel é fundamental para que os gestores possam apoiar o desenvolvimento das equipes, fortalecer vínculos e criar ambientes de trabalho mais saudáveis, colaborativos e produtivos”, destaca.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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