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SAÚDE

Parteiras indígenas mantêm saberes ancestrais e fortalecem o cuidado à saúde de mulheres e crianças

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Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo cuidado e tradição. Prestes a completar 70 anos, já acompanhou mais de 730 nascimentos em sua comunidade, localizada no município Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. É para seguir contando histórias como a de Penha, indígena do povo Potiguara, que o Ministério da Saúde celebra o Dia Internacional da Parteira, nesta terça-feira, 5 de maio. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1991, para reconhecer a importância e a valorização dessa profissão.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

“Usando os saberes tradicionais que aprendi com minhas ancestrais, já fiz mais de 730 partos e nunca perdi nenhuma mãe e nenhuma criança. Acompanho desde o começo da gravidez e ajudo com amor e dedicação, porque ser parteira é um dom”, afirma Penha.

O cuidado realizado pelas parteiras vai além do momento do parto. Elas acompanham todo o ciclo da gestação, orientam as famílias e atuam como referência nas comunidades, respeitando os modos de vida e as concepções de saúde dos povos indígenas, com uma cultura de cuidado que atravessa gerações.

No contexto da saúde indígena, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), estima-se a atuação de mais de duas mil parteiras e parteiros, sendo cerca de 50 parteiros indígenas. Esses profissionais exercem papel fundamental no cuidado integral que vai da gestação ao pós-parto, sendo guardiões de sistemas de conhecimentos e tecnologias de cuidado próprios de cada povo.

Aparecida dos Santos, indígena Potiguara, iniciou sua vivência com o partejar aos 14 anos, aprendendo o ofício com mulheres de sua comunidade. Hoje, além de parteira, atua como enfermeira no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Potiguara, conciliando os dois universos de conhecimento.

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Para ela, o fortalecimento do diálogo entre saberes é essencial para garantir um cuidado mais completo às mulheres indígenas, sendo fundamental o fortalecimento de políticas públicas e dos espaços de formação para a valorização dessas práticas.

“Eu vivencio o mundo da enfermagem e o das parteiras. São duas realidades que, para mim, devem caminhar juntas; o conhecimento científico e o tradicional. O pré-natal, por exemplo, é importante para avaliar se a mulher pode ter o bebê em casa ou se precisa de atendimento especializado, alinhando sempre as duas tecnologias. Minha tia me passou esse saber, e eu carrego essa tradição com muito orgulho. As práticas do partejar sempre vão existir. É gratificante, é uma missão de Deus. Queremos manter essa tradição viva e eu repasso esse conhecimento milenar com amor e muita honra, cuidando da saúde do meu povo”, destaca Aparecida.

Foto: Fábio Miranda / MS
Foto: Fábio Miranda / MS

O cuidado das parteiras representa acolhimento, confiança e respeito às escolhas e, principalmente, às tradições.

Leidi Daiana também é indígena Potiguara, mãe de seis filhos e vivenciou tanto o parto hospitalar quanto o domiciliar, sendo dois deles realizados em casa, com apoio de parteiras da aldeia. “A minha experiência com o nascimento em casa foi muito boa, pois teve acolhimento. Minha mãe participou e uma parteira da aldeia, Aparecida, ajudou e cortou o cordão”, relata. Temos que dar valor às parteiras da nossa aldeia e não deixar essa tradição morrer. Queremos que o nosso querer seja respeitado”, defende.

Valorização da tradição

Desde os anos 2000, o Ministério da Saúde tem adotado iniciativas para fortalecer a atenção à gestação, ao parto, ao nascimento e ao puerpério. Entre elas, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, que inseriu o parto domiciliar assistido por parteiras na agenda das políticas públicas de saúde.

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Em 2025, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde também elaborou um Plano de Parto adaptado ao contexto da saúde indígena, com o objetivo de qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério nos territórios, respeitando as especificidades culturais e os sistemas de conhecimentos dos povos originários.

Além de promover diversas qualificações para ampliar o diálogo e valorizar esses conhecimentos, a Sesai realizará, em junho, o Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas especialistas das medicinas indígenas e ampliar sua participação na construção de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.

De acordo com a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena, as parteiras desempenham papel essencial na integração entre os conhecimentos indígenas e a medicina ocidental. Segundo ela, o trabalho desenvolvido no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) busca promover um cuidado integral, intercultural, humanizado, e com respeito às especificidades de cada povo.

“Temos fortalecido parcerias com organizações indígenas para qualificar e ampliar as ações de cuidado das parteiras e parteiros, além de atuar no reconhecimento e valorização das tecnologias de cuidado, na promoção, prevenção e tratamento à saúde dos povos indígenas. Queremos assegurar uma atenção integral e diferenciada, baseada no diálogo intercultural e no respeito à autonomia e autodeterminação dos povos. Com a valorização dos conhecimentos indígenas, nosso objetivo é oferecer um cuidado integral à saúde da mulher, da criança e contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal”, concluiu.

Acesse o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais

Entenda o Plano de Parto adaptado à realidade indígena

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde investe mais R$ 14,4 milhões para ampliar assistência à saúde em São Paulo

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O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, neste sábado (9), em Campinas (SP), a quinta entrega de veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, estratégia do Governo do Brasil para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a agenda, foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do SAMU 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“O programa Agora Tem Especialistas cuida das pessoas desde o transporte até o momento da cirurgia. Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU. Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A nova frota marca um avanço histórico na oferta de transporte de pacientes no SUS, sendo a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta os veículos diretamente a estados e municípios, assegurando a mobilidade de quem precisa realizar consultas, exames, cirurgias e demais tratamentos longe de casa. Somente em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão soma 145 veículos entregues ao estado.

Em âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Até agora, por meio do Novo PAC Saúde, foram destinados mais de R$ 3,8 bilhões para o fortalecimento do SUS no estado de São Paulo, com 3.364 propostas contempladas entre obras, equipamentos e ampliação da infraestrutura de saúde em todo o estado.

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Gestantes e bebês protegidos contra a bronquiolite

Na véspera do Dia das Mães, este sábado também foi marcado por um importante avanço na saúde pública: o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. Em um momento simbólico, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou gestantes durante visita a Campinas. A imunização, ofertada de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Estamos vencendo essa batalha. Encerramos 2025 com a maior cobertura vacinal dos últimos oito anos. E seguimos avançando: nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil, mas que está sendo oferecida gratuitamente pelo SUS para garantir cuidado, proteção e dignidade para todas as famílias brasileiras”, disse o ministro.

Os avanços da vacinação já aparecem nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 para 27 mortes.

A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um importante avanço para a saúde pública, especialmente porque, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.

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Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para imunizar gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está em andamento em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), buscando ampliar a proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre abril e maio.

A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.

Homenagem aos profissionais sanitaristas

Ainda durante a agenda, o ministro Alexandre Padilha também homenageou profissionais sanitaristas com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas para Marina Pereira, Nayara de Oliveira, Jeanete Bueno, Gustavo Cunha, Nelson dos Santos e Ana Paula da Silva, em conformidade com a Lei nº 14.725/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.921/2026.

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um avanço estratégico para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e para a consolidação do SUS. A medida amplia a segurança institucional, promove a valorização profissional e fortalece a capacidade técnica de uma categoria essencial para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC

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Com o objetivo de assegurar o alcance das metas de investimentos do Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde (MS) definiu a inclusão de 166 novas propostas para a carteira do programa. A iniciativa foi resultado de uma revisão técnica realizada pela pasta, após exclusão e cancelamento de 175 propostas que não cumpriram prazos formais de início de obras ou apresentação de documentação.

Confira a 2ª seleção de propostas habilitadas no Novo PAC Saúde aqui

A realocação orçamentária no valor de R$ 198,6 milhões contemplará 163 municípios de 20 estados. Foram priorizados municípios que ainda não haviam sido contemplados na mesma modalidade de investimento, ampliando a distribuição equitativa dos recursos públicos.

A distribuição das propostas buscou preservar o equilíbrio regional e compensar as perdas decorrentes das exclusões, garantindo a cobertura de vazios assistenciais e mais equidade no atendimento à população brasileira.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de seleção das propostas se deu com base em critérios objetivos, priorizando aquelas com maior viabilidade de execução e efetividade na alocação dos recursos.

“Estamos garantindo eficiência na execução do Novo PAC na Saúde, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para propostas com capacidade concreta de implementação e entrega à população”, explicou.

Também foram considerados propostas que já haviam sido habilitadas anteriormente no PAC Seleções 2025, uma vez que já passaram por análise técnica prévia e atenderam aos critérios de cada programa. Essa estratégia possibilita maior rapidez na execução das propostas.

Modalidades atendidas

Os recursos serão investidos na construção de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 17 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 99 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). As três modalidades foram priorizadas por serem de execução mais rápida, menor valor orçamentário exigido e por terem grande impacto social:

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– As UOM contribuem para a ampliação do acesso à saúde bucal em regiões remotas e de difícil acesso;

– As UBS fortalecem a atenção primária à saúde, responsável por ordenar e coordenar o cuidado e atuar como principal porta de entrada do sistema;

– Os CAPS ofertam cuidado contínuo em saúde mental, no território e em liberdade, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Monitoramento permanente e recomposição da carteira

O Novo PAC Saúde mantém acompanhamento contínuo das propostas selecionadas, monitorando o cumprimento das etapas necessárias para execução das obras, recebimento de equipamentos e formalização dos investimentos pelos entes federativos.

Durante o processo de monitoramento, foram identificadas 175 propostas passíveis de exclusão da carteira de investimentos em razão do descumprimento de prazos, ausência de formalização ou desistência formal dos entes beneficiários

O que significa a etapa de formalização

A etapa de formalização é uma das fases fundamentais para que municípios e estados possam efetivamente receber os investimentos do Novo PAC Saúde. Após a seleção das propostas, os entes federativos precisam concluir procedimentos administrativos e técnicos no sistema InvestSUS, incluindo apresentação de documentação, cadastro das propostas, validação de informações e cumprimento dos requisitos estabelecidos nas normativas do Ministério da Saúde.

Somente após a conclusão dessa etapa é possível avançar para a habilitação definitiva, publicação de portarias e liberação dos recursos ou recebimento de equipamentos e veículos. No caso das obras, a formalização também antecede as chamadas ações preparatórias, como aprovação de projetos, licenciamento e tramitação necessária para início do processo licitatório.

O Ministério da Saúde disponibiliza instruções sobre a formalização e disponibiliza projetos referenciais, kits licitações  e outras iniciativas para ajudar os estados e municípios.

Com investimento de R$ 32,2 bilhões, o Novo PAC na Saúde representa um salto na expansão da assistência à população pelo Sistema Único de Saúde – SUS e possibilitará, nos próximos quatro anos, a universalidade de serviços essenciais na rede pública, além da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana a partir da nova versão do programa.

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Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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