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Secretária garante fiscalização rigorosa contra empresas clandestinas e fios irregulares em Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública participou da Tribuna Livre na sessão da Câmara de Cuiabá desta terça-feira (14), quando a secretária Juliana Palhares garantiu fiscalização rigorosa contra empresas clandestinas identificadas pela Energisa Mato Grosso, que atuam de forma irregular e deixam cabos abandonados e emaranhados nos postes da capital, representando risco à segurança da população e à rede elétrica.

Segundo a secretária, a fiscalização irá verificar se esses estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e demais licenças exigidas pelo município. Mais de 600 empresas clandestinas já foram identificadas pelas equipes da concessionária.

“Vamos verificar se essas empresas estão regulares, se possuem licenciamento junto ao município e se recolheram todas as taxas devidas. Caso não estejam em conformidade, poderão ser interditadas, evitando prejuízos à sociedade. Nosso foco é agir diretamente contra quem está irregular”, afirmou.

Juliana também destacou a responsabilidade das operadoras de telefonia e provedores de internet no enfrentamento aos cabos irregulares, abandonados ou fora das normas técnicas. “É fundamental a participação das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, sob a coordenação da concessionária, com aplicação de sanções contratuais, multas e responsabilização dos infratores”, completou.

A secretária participou da Tribuna Livre a convite da vereadora Michelly de Alencar, após o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, sofrer um acidente de moto ao ser atingido no pescoço por um fio de telefone solto em via pública.

Juliana ressaltou que o problema é histórico, mas passou a receber enfrentamento mais rigoroso após a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida pelo vereador Eduardo Magalhães. A CPI resultou em alterações na legislação municipal e definiu com mais clareza a competência fiscalizatória da Secretaria de Ordem Pública.

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Desde que assumiu a pasta, há um ano e quatro meses, foram realizadas três operações específicas, além de reuniões técnicas com a concessionária de energia e ações conjuntas, como a Operação Telefone Sem Fio, com Dia D programado para a Avenida dos Trabalhadores. A primeira fase ocorreu em novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, com a retirada de mais de duas toneladas de cabos. Em seguida, a ação foi levada à região central, com mobilização na Avenida Isaac Póvoas.

A fiscalização também atua com base em denúncias recebidas pelo Portal Sorp, disponível em [https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br](https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br), canal em que o cidadão pode incluir fotos e a localização de fios soltos e emaranhados. Pelo sistema, é possível ainda acompanhar todo o processo de atendimento da denúncia.

Em relação às penalidades, Juliana informou que já foram aplicados mais de R$ 600 mil em multas, após o rito administrativo que prevê notificação e prazo para regularização. A legislação foi atualizada e elevou a multa mínima de R$ 3 mil para R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, além de multa diária em caso de descumprimento.

“Quando realizamos ações intensificadas, como na região central, pode haver impacto temporário, deixando consumidores sem telefone ou internet. Nesses casos, orientamos que procurem o Procon, que também está à disposição para garantir os direitos desses consumidores. O trabalho conjunto já resultou em mais de 10 toneladas de fios recolhidas, sendo oito apenas neste trimestre”, concluiu a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Vigilância Epidemiológica descarta meningite meningocócica e reforça estabilidade do cenário em Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, por meio da Vigilância Epidemiológica, descartou neste sábado (9) a hipótese de meningite bacteriana meningocócica em um caso investigado no município e reforçou que o cenário epidemiológico da capital segue estável.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (LACEN-MT) concluiu a análise do líquor por biologia molecular, com resultado não detectável para os principais agentes bacterianos causadores de meningite bacteriana, incluindo a bactéria Neisseria meningitidis, responsável pela meningite meningocócica.

O paciente segue em tratamento hospitalar, com quadro clínico estável e acompanhado pelas equipes assistenciais e pela Vigilância Epidemiológica do município.

Desde a notificação inicial, todas as medidas de vigilância, monitoramento e investigação epidemiológica foram adotadas conforme os protocolos do Ministério da Saúde.

A Vigilância Epidemiológica também realizou avaliação técnica dos contatos próximos do paciente para verificar a necessidade de quimioprofilaxia, porém não foram identificados critérios epidemiológicos que justificassem a medida.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que Cuiabá não possui registro confirmado de meningite meningocócica em 2026 e que o monitoramento epidemiológico ocorre de forma contínua em toda a rede municipal de saúde.

A meningite pode ser causada por diferentes agentes infecciosos, como vírus, bactérias e fungos. A confirmação diagnóstica depende de avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica.

A vacinação continua sendo a principal forma de prevenção contra os tipos mais graves da doença. As vacinas meningocócicas seguem disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá, conforme o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação é para que pessoas com sintomas como febre alta, dor de cabeça intensa, vômitos, rigidez na nuca e prostração procurem atendimento médico imediatamente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá

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A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança de rua e balé para crianças e adolescentes. O evento foi realizado na Obra Social Dom Bosco e reuniu familiares, participantes e representantes da Prefeitura de Cuiabá.

A ação integra um projeto social financiado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio de termo de fomento firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Os recursos utilizados foram arrecadados a partir da destinação do Imposto de Renda feita por contribuintes.

Durante a apresentação, os alunos exibiram coreografias desenvolvidas ao longo das atividades promovidas pelo projeto, que utiliza a dança como ferramenta de convivência, inclusão social e desenvolvimento pessoal.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanhou parte do encerramento e destacou a importância da aplicação dos recursos em iniciativas voltadas à infância e adolescência.

“O projeto foi executado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, provenientes da destinação do Imposto de Renda. Esse encerramento também representa uma prestação de contas à população sobre a aplicação desses recursos em ações sociais”, afirmou.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Obra Social Dom Bosco e contou com acompanhamento da coordenação local durante a execução das atividades. Segundo a gestão municipal, iniciativas como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura, fortalecer vínculos comunitários e oferecer atividades no contraturno escolar.

O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite financiar projetos sociais voltados à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Em Cuiabá, os recursos são destinados a ações aprovadas pelos conselhos responsáveis e executadas por instituições parceiras.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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