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POLÍTICA NACIONAL

CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares. As datas dos debates ainda serão definidas. Os pedidos foram lidos na comissão pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). 

Os requerimentos tratam de inovação no tratamento do câncer e de desafios relacionados a doenças oftalmológicas, com foco em diagnóstico e acesso a terapias. 

Inovação no diagnóstico do câncer 

Apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o REQ 22/2026 – CAS propõe debate sobre o uso de uma tecnologia capaz de identificar células cancerígenas em tempo real durante cirurgias.  

A ferramenta, conhecida como caneta de detecção, permite identificar tecidos tumorais em cerca de dez segundos, o que pode aumentar a precisão na retirada de tumores e reduzir a necessidade de novas intervenções. 

O objetivo da audiência é discutir a aplicação da inovação no Brasil, além de possíveis caminhos para a incorporação no sistema de saúde. 

Doenças da retina e acesso a tratamento 

O outro requerimento aprovado (REQ 23/2026 – CAS), assinado por Dr. Hiran, prevê audiência para discutir a atrofia geográfica, forma avançada de degeneração macular relacionada à idade.  

A proposta busca avaliar dificuldades no diagnóstico precoce e debater a incorporação de novas terapias, já disponíveis em outros países, mas ainda não adotadas no Brasil. A doença é uma das principais causas de perda de visão irreversível, especialmente entre idosos. 

Segundo o texto, o debate deve reunir especialistas, representantes do governo e entidades de pacientes para discutir alternativas de tratamento e estratégias para ampliar o acesso às novas tecnologias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

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O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas recorrentes causados por chuvas intensas em Rio Branco e em outros municípios do Acre. Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), o senador alertou para os impactos da falta de infraestrutura de drenagem, água tratada, esgoto e manejo de resíduos sólidos, apontando que a situação se repete ano após ano na região.

Alan Rick afirmou que o tema tem sido debatido no Senado e lembrou a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Segundo ele, apesar dos avanços normativos, problemas persistem nos municípios, o que indica, na avaliação do senador, a necessidade de priorização de investimentos e planejamento na área.

Cada R$ 1 que se investe em saneamento, você economiza R$ 5 em saúde. São dados da Organização Mundial de Saúde, e são dados que revelam a necessidade premente da Amazônia de enfrentar o problema do saneamento, do controle das enchentes, da drenagem urbana, da água tratada às pessoas, desde as cidades mais populosas até as zonas mais distantes das regiões do interior do estado — disse. 

O senador também afirmou que o Brasil possui metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e defendeu a execução de projetos já estruturados para o estado do Acre. Ele informou ainda que pretende discutir com o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, a implementação de iniciativas para a ampliação da infraestrutura de saneamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas.

O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do texto. “Cria-se base técnica consistente para um diagnóstico mais preciso das necessidades habitacionais locais, aprimora o direcionamento de investimentos públicos, governança e gestão urbana, além de fortalecer a transparência e do controle social”, afirmou.

Para Hildo Rocha, autor da proposta, o déficit habitacional é um dos principais desafios das áreas urbanas e afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas. De acordo com ele, a divulgação desses dados pode ampliar a transparência da gestão pública e estimular a participação da sociedade nas discussões sobre habitação.

“A criação de um ambiente urbano que garanta moradia digna para todos é um passo vital para a construção de sociedades mais equitativas e sustentáveis”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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