Em sua oitava edição, o Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado em Mato Grosso, se tornou referência e continua atraindo a atenção de outros estados. Após receber, na edição anterior, uma comitiva de procuradores de estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recepcionou nesta segunda e terça-feira (13 e 14.4), representantes do órgão ambiental do estado do Maranhão.

“Estamos aqui para conhecer e realmente fazer essa imersão no mutirão, nas questões ambientais para que possamos levar a boa prática para o estado do Maranhão. É uma iniciativa bastante exitosa que se tornou referência na questão da conciliação ambiental”, ressaltou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Karla Lima.

Para a chefe da assessoria jurídica do órgão ambiental maranhense, Laís Borges, o fluxo e a integração das instituições que realizam o mutirão de conciliação em Mato Grosso fazem a diferença.

“Eu achei o mutirão muito bem estruturado, o fluxo é perfeito com essa interação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Judiciário e Ministério Público. Estou realmente impressionada e encantada em viver essa experiência aqui e poder acompanhar esse procedimento. O empreendedor já vem com a intenção de regularizar nos âmbitos administrativo, cível e criminal, isso é muito importante. Você poder fazer um acordo nas três esferas ao mesmo tempo é maravilhoso do ponto de vista tanto do empreendedor como do ganho ambiental”, afirmou.

Nessa oitava edição, 210 processos foram selecionados para o mutirão, que começou na segunda e se estenderá até sexta-feira (17), no Complexo de Juizados de Cuiabá. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 18h.

No ano passado, o Governo de Mato Grosso realizou duas edições e firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.

O mutirão é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai realizar, nesta quinta-feira (16.4), às 13h30, o webinário “Vigilância das Anomalias Congênitas em Mato Grosso: Integração entre Diagnóstico, Informação e Cuidado”, com o objetivo de fortalecer a implantação da vigilância dessas condições no estado. As inscrições para o evento estão abertas – clique aqui para se inscrever.

As anomalias congênitas são alterações estruturais ou funcionais presentes ao nascer, que podem impactar o desenvolvimento, a qualidade de vida e a sobrevivência das crianças.

O webinário é voltado aos profissionais que atuam na rede hospitalar, nas maternidades, nas clínicas pediátricas, na Atenção Primária à Saúde e na Vigilância em Saúde, reforçando a importância da atuação integrada para garantir cuidado oportuno e de qualidade às crianças com anomalias congênitas.

O evento será transmitido no canal do YouTube da Escola de Saúde Pública (ESP) e terá certificação para os participantes que acompanharem ao vivo – clique para assistir.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES, Janaina Pauli, a vigilância das anomalias congênitas tem como finalidade identificar, registrar, analisar e monitorar os casos, subsidiando a organização do cuidado e a tomada de decisão em saúde pública.

“A implantação e o fortalecimento da vigilância das anomalias congênitas são estratégicos para ampliar a detecção dos casos, melhorar a qualidade das informações e subsidiar a organização da linha de cuidado no SUS [Sistema Único de Saúde]. Trata-se de uma ação essencial para garantir diagnóstico oportuno, acesso adequado aos serviços de saúde e acompanhamento qualificado das crianças e de suas famílias”, avaliou.

O evento terá como palestrantes o consultor técnico do Ministério da Saúde, Dr. João Matheus Bremm; o médico geneticista e coordenador do serviço de referência em triagem neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM-UFMT), Dr. Marcial Francis Galera; a superintendente de Regulação em Saúde da SES, Josied Cunha; o médico pediatra da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES, Dr. Euze Márcio Carvalho; e a responsável técnica pela vigilância de anomalias congênitas da SES, Rejane Finotti.

Eles vão tratar do diagnóstico e manejo clínico, da regulação do acesso aos serviços e da organização da Rede de Atenção à Saúde, da qualificação da informação e da estruturação da vigilância das anomalias congênitas em Mato Grosso.

Saiba mais sobre anomalias congênitas

As anomalias congênitas concentram-se principalmente nas malformações do sistema osteomuscular (ou musculoesquelético), seguidas por alterações na face e no pescoço, malformações do sistema geniturinário (órgãos reprodutores e urinários), cardiopatias congênitas e anomalias cromossômicas.

Em Mato Grosso, 434 dos 55.283 nascidos vivos em 2024 apresentaram alguma anomalia congênita. Dos 500 óbitos fetais registrados no mesmo ano, 48 apresentavam essas condições.

Fonte: Governo MT – MT