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ALMT impulsiona qualificação de mulheres e amplia oportunidades de autonomia e renda

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Ampliar oportunidades de qualificação, emprego, renda e autonomia para as mulheres mato-grossenses é uma das frentes de atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de leis, programas de formação e ações institucionais, o Parlamento estadual tem buscado estimular políticas públicas voltadas à qualificação profissional feminina e à construção de novos caminhos de independência econômica.

Uma das iniciativas mais recentes é a Lei nº 13.231/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Programa Qualificação Feminina no âmbito de Mato Grosso. A proposta prevê a criação de ações voltadas à capacitação profissional de mulheres em diferentes regiões do estado, com foco na geração de oportunidades de trabalho e renda.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir da percepção de que investir em qualificação é uma das formas mais eficazes de promover inclusão social e desenvolvimento.

“Quando apresentamos este projeto, idealizamos que o Governo criasse um programa específico para amparar e qualificar as mulheres em todas as regiões de Mato Grosso. Sabemos da importância da capacitação e da qualificação, e esta lei tem o objetivo de fazer a diferença e garantir mais geração de emprego e renda nos municípios”, afirmou Thiago Silva.

A Assembleia também já conta com outra legislação em vigor voltada a esse tema. A Lei nº 10.580/2017, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), instituiu a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A norma busca ampliar o acesso dessas mulheres a cursos e oportunidades de formação, contribuindo para que possam reconstruir a vida com mais autonomia.

Palestra promovida pela Procuradoria Especial da Mulher.

Palestra promovida pela Procuradoria Especial da Mulher.

Foto: Ronaldo Mazza

Para o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), a qualificação profissional é uma ferramenta importante para ajudar muitas mulheres a romper ciclos de dependência financeira.

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“A Assembleia tem procurado, de todas as formas, fazer a sua parte. Os deputados têm apresentado projetos de lei, muitos têm se tornado leis, além de promover debates e audiências. Temos a Procuradoria da Mulher muito atuante, que tem sido uma voz de apoio às mulheres, recebe denúncias diárias, toma providências e atua ao lado da defesa da mulher. Enfim, tudo aquilo que é possível nós temos feito. Agora, muitas vezes nos sentimos impotentes, porque não vemos avançar da forma que gostaríamos”, destacou.

Outra frente importante é o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALMT. Embora não ofereça cursos diretamente, o órgão atua orientando e encaminhando mulheres para oportunidades de qualificação e emprego disponíveis na rede pública e em instituições parceiras.

A assistente social Elen Cardoso explica que muitas mulheres buscam a Procuradoria em situação de desemprego ou em trabalhos precários, muitas vezes associados a contextos de vulnerabilidade.

“Nós fazemos orientação e encaminhamento. Muitas mulheres chegam aqui sem saber que podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Serviço Social da Indústria (Sesi) ou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para cursos e capacitações. Então explicamos as possibilidades e, quando necessário, fazemos o encaminhamento formal para que elas possam buscar essas oportunidades”, contou.

Segundo a assistente social, o fortalecimento da qualificação profissional também tem impacto direto na autonomia das mulheres atendidas. “Muitas permanecem em relacionamentos abusivos por conta da dependência financeira. Quando elas buscam qualificação ou emprego, começam a reconstruir a própria autonomia”, afirmou.

Além da atuação legislativa, a própria Assembleia Legislativa também promove oportunidades de formação por meio da Escola do Legislativo, que oferece cursos gratuitos a servidores e à população.

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Entre as novidades estão cursos pensados especialmente para o público feminino. Um deles é o curso de massoterapia neurológica, criado a partir da demanda identificada nas redes sociais da Escola do Legislativo. A formação foi estruturada para atender principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade que buscam uma profissão e autonomia financeira. A primeira turma terá vagas limitadas para permitir acompanhamento mais próximo das alunas, mas a proposta é que o projeto tenha continuidade.

Além da formação teórica, as participantes também deverão realizar atividades práticas em instituições que necessitam do serviço, ampliando a experiência profissional. O período de matrícula será aberto nos próximos dias, no site https://www.al.mt.gov.br/institucional/escola-legislativo.

Outra iniciativa voltada ao público feminino é o curso Olhar Sistêmico – Constelação Familiar. A formação aborda temas relacionados ao autoconhecimento, às relações humanas e à gestão emocional. Os encontros ocorrerão ao longo de todo o ano e a expectativa é reunir uma turma maior devido à grande procura. As inscrições tiveram início em 27 de fevereiro e seguem até o dia 18 de março. As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, com a professora Sirlei Theis, totalizando carga horária de 260 horas.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dá início, nesta quarta-feira (15), à 1ª Capacitação em Hanseníase para Agentes Comunitários de Saúde, que segue até quinta-feira (16), em Cuiabá. A iniciativa é resultado da atuação da Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase, criada pelo deputado estadual Dr. João (MDB), e marca o começo de um projeto piloto voltado aos agentes comunitários de Várzea Grande, com foco no fortalecimento da Atenção Primária no segundo maior contingente populacional do Estado.

O trabalho representa mais um desdobramento prático da frente criada pelo parlamentar para tirar o tema do campo do debate e levá-lo para a rede de atendimento, com ações concretas de prevenção, diagnóstico e cuidado. A proposta é que, após essa primeira etapa, a capacitação seja ampliada para outros municípios mato-grossenses e, em seguida, alcance também enfermeiros e médicos.

Para Dr. João, que é médico nefrologista e defensor da pauta no Parlamento estadual, começar pelos agentes comunitários é uma escolha estratégica, já que são esses profissionais que estão na linha de frente, em contato direto com as famílias e com a realidade dos bairros.

“Estamos transformando uma discussão que antes ficava restrita a poucos espaços em uma ação concreta, com impacto direto na vida das pessoas. O agente comunitário está dentro da comunidade, conhece o território, percebe mudanças no corpo, escuta as queixas e pode ajudar a identificar casos silenciosos ainda no começo. Isso aumenta as chances de cura, reduz o risco de incapacidades físicas e ajuda a interromper a cadeia de transmissão”, afirmou o deputado.

A capacitação será realizada pela Escola do Legislativo da ALMT, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A abertura deverá contar com a presença de Dr. João, do conselheiro do TCE Guilherme Maluf, da prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL), do promotor de Justiça que atua na defesa da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, além de outras autoridades.

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A ação integra uma mobilização mais ampla liderada por Dr. João no enfrentamento à hanseníase em Mato Grosso. O deputado articulou junto ao Governo do Estado a destinação de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual de 2026 para o início de um plano estadual de combate à doença. Em março, a própria Assembleia destacou que a ALMT criou a frente parlamentar sobre o tema e assegurou esse valor para dar início à estruturação das ações.

Além do reforço orçamentário, a pedido de Dr. João, a Assembleia Legislativa também já iniciou uma campanha de conscientização na mídia do estado com três objetivos centrais: reduzir o preconceito histórico contra as pessoas afetadas, levar informação científica de forma clara à população e estimular a procura espontânea por diagnóstico. A estratégia acompanha a linha adotada pela Secretaria de Estado de Saúde, que vem reforçando a importância do diagnóstico oportuno, do tratamento adequado e da vigilância de contatos, além do combate ao estigma em torno da doença.

Segundo o parlamentar, a frente foi criada justamente para integrar o Poder Legislativo à organização da rede estadual de cuidado, conectando Assembleia, municípios, órgãos de controle e sistema de saúde em torno de uma resposta mais efetiva.

“Não basta só falar sobre a hanseníase. Era preciso organizar uma rede, mobilizar instituições, garantir orçamento e chegar até quem está na ponta. Essa capacitação é o começo de uma virada de chave. Quando qualificamos a atenção básica, conseguimos agir antes da doença avançar e evitamos sofrimento para muitas famílias”, disse.

O foco inicial nos agentes comunitários também segue uma diretriz técnica reconhecida nas políticas de controle da hanseníase, já que a qualificação da equipe da rede básica é considerada peça central para ampliar a busca ativa, melhorar a identificação precoce de sinais e sintomas e prevenir sequelas.

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Nos últimos meses, a atuação de Dr. João na pauta ganhou repercussão estadual e nacional. Em agenda recente no Rio de Janeiro, o parlamentar representou as assembleias legislativas de todo país em debate nacional sobre hanseníase e levou a experiência de Mato Grosso como exemplo de articulação institucional no tema.

A Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase, inclusive, teve seu prazo prorrogado até o fim da atual legislatura, reforçando a continuidade do trabalho. A Assembleia de Mato Grosso é a única do Brasil a ter uma frente para discutir o tema.

Fonte: ALMT – MT

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Mulher indígena assume vaga na ALMT e faz história ao dar voz aos povos originários

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Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) dá posse à primeira mulher indígena da história a ocupar o cargo de deputada estadual. Eliane Xunakalo, do povo Kurâ-Bakairi, originária da Terra Indígena Santana, em Nobres, assume por 30 dias a cadeira do deputado Lúdio Cabral (PT). Com a posse, a ALMT passa a contar, ainda que temporariamente, com uma representação inédita: a de uma mulher indígena que leva para o Parlamento a vivência, as pautas e a voz dos povos originários do estado.

A posse ocorre na semana em que se celebra o Dia Nacional dos Povos Indígenas e marca um momento simbólico de avanço na representatividade. Para Eliane, o significado vai além da ocupação do cargo. “É abrir caminhos para que outras mulheres indígenas também possam chegar. É sobre motivar, mostrar que é possível e fortalecer a equidade de gênero dentro dos nossos povos”, afirmou.

Bacharel em Direito, com especializações em Direito Administrativo e Administração Pública, a nova parlamentar traz na trajetória a defesa dos direitos indígenas e a atuação em espaços de liderança. Foi a primeira mulher a presidir a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), onde foi reeleita, e também integra articulações nacionais voltadas às mulheres indígenas.

Mesmo com o curto período de mandato, Eliane afirma que a prioridade é clara: dar visibilidade às demandas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Quero usar todo o espaço de fala para mostrar as realidades que vivemos e transformar isso em propostas, projetos e indicações”, destacou.

Entre os desafios iniciais, ela aponta a adaptação ao ritmo do Parlamento, mas garante que a atuação será pautada pela escuta e pela coletividade. “Nossa equipe já está trabalhando. A ideia é deixar um legado de incidência política, com ações concretas que representem nosso povo.”

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Morando atualmente em Cuiabá, onde atuava na presidência de uma organização indígena, função da qual se afastou para assumir o mandato, Eliane concilia a vida pública com a rotina familiar. Casada e mãe de três filhos, ela reforça que a presença indígena no Legislativo é também uma construção coletiva.

A nomeação integra o sistema de rodízio do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, que já contemplou outros suplentes e será encerrado em maio.

Fonte: ALMT – MT

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